Outra reviravolta: Moraes cassa mandato de Zambelli

Ministro do STF derruba decisão do plenário da Câmara, que, nessa madrugada, a manteve como parlamentar; Motta não se manifestou até agora

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O ministro Alexandre de Moraes cassou o mandato da deputada Carla Zambelli (PL‑SP) menos de 24 h após a Câmara dos Deputados decidir mantê‑lo.
Moraes considerou que a Câmara cometeu “clara violação” à Constituição, com desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.
A decisão, publicada no plenário virtual, concedeu 48 h ao presidente da Câmara, Hugo Motta, para convocar o suplente de Zambelli.
Os demais ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deverão se manifestar sobre o caso na sexta‑feira.

Menos de 24 horas depois de a Câmara decidir manter o mandato de Carla Zambelli (PL-SP), o ministro Alexandre de Moraes derrubou a medida e determinou a sua cassação e ainda deu 48 horas para o presidente Hugo Motta chamar o suplente.

Moraes anulou a decisão do plenário, que, na madrugada desta quinta-feira, aprovou a manutenção do mandato de Zambelli. Os defensores da perda de seu mandato não conseguiram 257 votos para cassá-la, apenas 227. Faltaram 30 votos..

Moraes entendeu que a Câmara incorreu em “clara violação” à Constituição.

“Trata-se de ato nulo, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, disse o ministro do Supremo.

O ministro colocou sua decisão no plenário virtual e amanhã, sexta, os outros três ministros da Primeira Turma se manifestam. Tendência é outra decisão de 4 a 0.

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