Senado vota PEC que prevê fim da escala 6×1 nesta quarta-feira (14)

O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão da PEC que prevê o fim da escala 6×1. Após os debates, os senadores devem votar a proposta em primeiro turno no plenário da Casa.

O texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. Além disso, permite a distribuição das horas de trabalho em cinco dias, com jornadas de oito horas. A proposta também garante dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC em maio. Em seguida, o texto chegou ao Senado e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, a proposta precisa conquistar pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores para avançar.

Se o Senado aprovar o texto nos dois turnos sem alterações, o Congresso poderá promulgá-lo, incorporando as novas regras à Constituição Federal. Caso os senadores modifiquem a proposta, a Câmara precisará analisar novamente o texto. Por fim, a PEC prevê uma implementação gradual das mudanças, com conclusão em até 14 meses após a promulgação.