STF anula sessão da Câmara e cassa Zambelli

Nesta sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a decisão de Alexandre de Moraes que decretou a perda do mandato da deputada federal, atualmente licenciada, Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa na Itália após fugir do Brasil.

O julgamento ocorreu em formato virtual, e os ministros votaram pelo site do STF. Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Moraes e formaram a maioria para anular a decisão da Câmara dos Deputados, que havia mantido o mandato de Zambelli.

Moraes também determinou que o presidente da Câmara escolha, em até 48 horas, o suplente que assumirá o mandato de Zambelli. No último dia 10, a deputada havia mantido o cargo depois que a votação na Câmara terminou com 227 votos a favor da cassação e 110 contra. Eram necessários 257 votos para aprovar a perda do mandato. Diante disso, Moraes contrariou a decisão da Casa e retirou o mandato da parlamentar.

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Em julho deste ano, Zambelli fugiu e acabou presa na Itália depois de ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023. Segundo o STF, ela atuou como autora intelectual da invasão para emitir um mandado falso de prisão contra Alexandre de Moraes. No mês seguinte, em agosto, ela recebeu nova condenação por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma. Na semana do segundo turno das eleições de 2022, perseguiu um homem pelas ruas de São Paulo com uma arma.

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