No primeiro discurso após a vitória, Alcolumbre disse que não está “em busca de protagonismo” e que deseja ser um catalisado do desejo do plenário e ajudar a construir os consensos que forem necessários para melhor a vida da população brasileira. Ele afirmou que nem sempre o Congresso Nacional agradará a todos.

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“O Congresso Nacional deverá ser o porta-voz do sentimento dos brasileiros que nos colocaram aqui. Pensar e agir no sentido de facilitar a vida do cidadão, dando mais oportunidades, mais liberdades, mais sonhos, por vezes isso nos exigirá um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado”, afirmou.

Alcolumbre continuou: “Nem sempre agradaremos a todos, mas é importante que seja dito hoje: este Senado, este Congresso Nacional não vai se omitir, nem vai vacilar para todas as decisões que melhorem as vidas das pessoas. Antes de cada enfrentamento, de cada votação sensível, uma pergunta deverá ecoar em nossas mentes: esse projeto ajuda ou atrapalha o povo?”.

O novo presidente do Senado chorou quando agradeceu ao apoio da família, sobretudo dos filhos. Esta é a segunda vez que Davi ocupa a Presidência do Senado. Ele comandou a Casa pela primeira vez entre 2019 e 2021.

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Já os parlamentares-ministros de Lula estavam percorrendo os corredores do Congresso usando um boné azul com os dizeres: “O Brasil É dos Brasileiros”, entre eles, Alexandre Padilha, das Relações Institucionais; Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social; Carlos Fávaro, da Agricultura; e Camilo Santana, da Educação.

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“Aqui é orgulho do Brasil, soberania do Brasil. A gente usa o boné do Brasil. Soberania brasileira, ninguém bate continência para bandeira de outro país não”, disse Padilha, ao ser questionado por Evandro Éboli, colunista do MyNews. Veja vídeo abaixo:

Quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estava dando uma entrevista coletiva fazendo um balanço dos quatros anos em que esteve à frente da Casa, ministros chegaram no meio e ficaram ao lado dele usando o boné. Padilha afirmou que a escolha do azul representa o “Brasil”.

Outros ministros foram exonerados para participar das votações no Congresso. Apenas Marina Silva, do Meio Ambiente; Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; e Renan Filho, dos Transportes, ficaram no cargo.

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O jornalista Afonso Marangoni, apresentador do MyNews, estava no Supremo no momento do incêndio e presenciou o ocorrido. Todos os funcionários e pessoas presentes no local foram retiradas às pressas pelas escadas.

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Uma sala no prédio do Anexo 2A ficou completamente queimada. Imagens compartilhadas por testemunhas mostram que havia muita fumaça perto da biblioteca do STF.

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“A produção de um evento dessa magnitude não é fácil, são muitos detalhes. Tem o debate que acontece no ar e tem o debate do bastidor, que envolve a construção das estratégias em conjunto com as assessorias para que tudo aconteça da melhor forma. É um trabalho intenso”, conta Marinês, que ressalta a importância da parceria entre o MyNews e a TV Gazeta.

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“Acho que foi uma parceria muito bem-sucedida. Nós temos afinidades de propósito. O MyNews é uma plataforma de jornalismo independente. A TV Gazeta se orgulha de ser uma emissora que faz um jornalismo isento, plural e democrático. Isso fica mais evidente em momentos como esse, em que se abre espaço para uma discussão tão importante para a cidade”, acrescenta.

Inaugurada na década de 1970, a TV Gazeta é uma das emissoras mais antigas e tradicionais de São Paulo. A história da emissora se confunde com a história da televisão no Brasil, uma vez que foi projetada na década de 1950, mesma época em que a televisão chegou ao país. O MyNews, na contramão, foi criado recentemente, em 2018, em meio à era digital, e está imerso nesse universo. Nesse sentido, um veículo complementa o outro.

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Marinês ressalta que, embora a TV Gazeta seja uma emissora antiga, isso não significa que ela seja ultrapassada e, pelo contrário, busca ser uma emissora moderna e sempre antenada às novas tendências. Ela cita uma frase do jornalista Cásper Líbero, que deu nome à Fundação Cásper Líbero, dona da TV Gazeta, em que ele diz que a fundação deveria estar sempre “aparelhada do progresso, daquilo que o progresso fosse engendrando”. Morto em um desastre aéreo em 1943, aos 54 anos, é provável que tivesse ficado feliz de ver os rumos que a fundação tomou.

Prezando pela democracia e pelo bom diálogo, o MyNews e a TV Gazeta uniram esforços para promover um debate propositivo e de alto nível, sobretudo em razão dos confrontos ocorridos nos debates anteriores. O debate mais acalorado até agora foi realizado pelo jornal O Estado de S.Paulo, no último dia 14, em que as tensões chegaram quase ao contato físico em embate entre Boulos e Marçal.

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Na ocasião, o influenciador digital chamou o adversário de “vagabundo” e levantou uma carteira de trabalho na altura do rosto dele, conduta que violava as regras do debate. O deputado federal retrucou, chamando o oponente de “mentiroso compulsivo” e afirmando ter dúvidas se ele é “mau caráter” ou “psicopata”. Depois do episódio, Nunes, Boulos e Datena decidiram não comparecer ao debate da revista VEJA, realizado no último dia 19. Até o início da tarde de quarta-feira (28), a participação dos três candidatos no debate MyNews/TV Gazeta era incerta.

“Houve a construção de um regulamento no qual reforçamos a necessidade de se manter o alto nível das discussões. Obviamente, não se pede para que seja um debate morno, não é essa a intenção. O objetivo é promover um debate de alto nível, em que os candidatos consigam se colocar sem agressividade. Do ponto de vista do jornalismo, a nossa mediadora, Denise Campos de Toledo, está se preparando bastante para poder fazer uma mediação serena e, ao mesmo tempo, firme”, diz.

Saiba sobre a declaração de Pablo Marçal em que admite tomar atitudes ‘idiotas’ nos debates e redes:

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A avaliação é da secretária para a América Latina e Caribe do Itamaraty, Gisela Padovan. Nesta quarta-feira (3), a embaixadora apresentou os destaques dados pelos governo para a próxima reunião entre presidentes do bloco e salientou a expectativa de que o Senado boliviano aprove, ainda nesta tarde, a entrada do país no Mercosul. Esta seria a última etapa para que o anúncio de ingresso pleno seja feito na cúpula.

Com a entrada da Bolívia, o Mercosul passará a ter seis membros efetivos, ainda que um deles, a Venezuela, esteja suspenso do bloco por tempo indeterminado. “Esperamos dar boas-vindas à Bolívia”, disse Gisela, que considera ser este “o grande tema da cúpula”.

A partir do ingresso pleno, a Bolívia terá quatro anos para implementar todas as condicionantes que devem ser cumpridas por um país-membro do Mercosul, ligados às trocas comerciais, mas também a outros temas, como a manutenção da democracia.

A embaixadora reiterou a posição do governo brasileiro, que condenou uma tentativa de golpe que foi frustrada na semana passada na Bolívia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ao país vizinho logo após a cúpula do Mercosul e, segundo o Itamaraty, voltará a expressar solidariedade ao presidente Luis Arce, com quem deve ter reuniões bilaterais.

Estão previstas ainda reuniões de Lula com empresários brasileiros e bolivianos que atuam na região de fronteira, que é a maior do Brasil com outro país. Deverão ser discutidos ainda assuntos relativos à migração entre os dois países e à segurança, sobretudo no que diz respeito ao narcotráfico.

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Comitês

Quanto à assinaturas de acordos e anúncios, Gisela disse que, no âmbito do Mercosul, bloco que completa 33 anos, os grandes entendimentos comerciais já foram realizados ao longo dos anos, restando sempre entendimentos, que chamou de “residuais”, a serem feitos.

Entre os novos entendimentos que deverão ser firmados está um acordo para elevar a capacidade de operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, um acordo de fomento à produção cinematográfica em comum e ainda a assinatura de um memorando em que os países devem alinhar suas experiências com a prevenção e o combate a desastres naturais.

“É um elemento [desastres climáticos] que entrou nas nossas vidas para ficar, seja nacional, regional ou globalmente”, enfatizou Gisela Padovan.

Há ainda um novo comitê em formação para que os países possam apresentar quais pontos cada um vê como entrave para melhorar o fluxo do comércio entre os países. “Temos a expectativa de que seja uma instância para colocar na mesa questões pontuais de diferentes áreas, de diferentes produtos, que tradicionalmente temos enfrentado”, informou o secretário para o Mercosul do Itamaraty, embaixador Francisco Pessanha Cannabrava.

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Milei

O Itamaraty manifestou ainda desapontamento pelo anúncio do presidente argentino Javier Milei de que não irá à cúpula do Mercosul no Paraguai. Segundo o ministério, esta será a primeira vez que um chefe de Estado deliberadamente não irá à reunião.

“A gente lamenta , não é desejável que isso aconteça”, disse Gisela Padovan. Ela acrescentou, contudo, que “na substância da cúpula não altera em nada, pela própria maturidade do Mercosul, embora politicamente não seja o desejável”.

A embaixadora negou ainda que o Brasil tenha recebido qualquer comunicado oficial sobre a vinda de Milei ao país no próximo fim de semana. O presidente argentino confirmou nesta semana que pretende comparecer à Conferência Política de Ação Conservadora (Cpac), que será realizada a partir de sábado (6) em Balneário Camboriú, Santa Catarina, onde deverá ter um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em relação ao ataques recentes feitos por Milei contra Lula por meio da rede social X, os representantes do Itamaraty disseram não haver o que comentar.

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“Eu me recordo, é algo que eu nunca disse e que vem voltando à minha mente. Desde 2019, em algumas reuniões lá no Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro dizia o seguinte: ‘A gente vai fazer uma reforma constitucional, uma PEC, para mudar o número, eu preciso colocar ou 15, ou 17 ou 19 ministros do Supremo, a gente precisa aumentar porque eu preciso nomear, porque a gente precisa ter o controle, porque desse jeito não dá, essa ditadura”, contou a senadora em entrevista ao MyNews, em 27 de fevereiro.

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A revelação veio em um momento em que o Segunda Chamada discutia uma palestra do ministro do STF Alexandre de Moraes sobre o método da extrema-direita para atacar os três pilares de uma democracia: imprensa livre, eleições e independência do Judiciário. Neste último tópico, explicou o Moraes, a estratégia é dividida em três: cooptação, reforma e ataque. O aumento no número de ministro entra no tópico da reforma.

No Brasil, a mudança na composição do Supremo remonta ao Ato Institucional Número 2 (AI-2), da ditadura militar, que dizia em seu artigo 98: “O Supremo Tribunal Federal, com sede na Capital da República e jurisdição em todo o território nacional, compor-se-á de dezesseis ministros”. Antes, a Corte tinha 11 magistrados. O próprio STF afirma que “o aumento foi uma manobra do AI-2 para que o governo militar pudesse indicar mais membros de acordo com os interesses do regime”.

Na entrevista, a senadora Soraya Thronicke declarou: “Hoje eu olho para trás e vejo que sim, já havia um projeto de poder muito grande. Lembrando que não é só o Judiciário, mas dentro da minuta do golpe, dentro de todo o projeto, nós também [Legislativo] estávamos reduzidos”.

“Isso voltou à minha memória há pouco tempo, eu ouvi Bolsonaro falar isso algumas vezes, duas ou três, mas uma delas foi em uma reunião em que estávamos só eu e ele, então eu sou uma prova testemunhal disso. Eu acredito que como eu tenha escutado isso, outras pessoas escutaram e podem corroborar o que eu estou dizendo, ele dizia: ‘Nós vamos ter que administrar aí, fazer uma PEC e aumentar o número de ministros do Supremo. Eu tenho que indicar mais cinco ou seis, porque que preciso.'”, finalizou.

Assista a íntegra da entrevista da senadora:

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Contemplar os prédios dos Poderes, obras icônicas de Oscar Niemeyer, sem estruturas metálicas representa, antes de mais nada, a resiliência da democracia brasileira. A retirada das grades, feita simbolicamente pelos presidentes da República, do Congresso e do STF, aconteceu há pouco mais de um ano dos ataques golpistas.

No primeiro dia com o Supremo desobstruído, turistas desavisados contemplavam de pertinho a escultura “A Justiça”, do mineiro Alfredo Ceschiatti. Eles nem faziam ideia que eram um dos primeiros a poder registar aquele fragmento de instante tão simbólico.

“Eu acho que a retirada da grade é um gesto simbólico de normalidade democrática e de confiança na volta da civilidade das pessoas. A vida democrática tem espaço para todas as visões, inclusive para os protestos, mas não para a violência”, disse o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Neste contexto, fui desafiado pela querida Mara Luquet a estrear esta coluna. Depois de ficar mais de seis meses no ar na grade de programas do MyNews, agora o Anexo A vai usar este espaço para continuar informando e mostrando bastidores dos três Poderes, sobretudo no Congresso.

Aqui você vai encontrar o “Que projeto é esse?”, que mostra projetos inusitados protocolados na Câmara, e não abriremos mão das nossas andanças pelos corredores de Brasília, sempre tão cheios de histórias.

Creio vivamente que o olhar atento da imprensa ao funcionamento dos Poderes, sobretudo às atividades parlamentares, ajuda no fortalecimento e no aprimoramento do Estado Democrático de Direito.

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Na decisão, o ministro pontuou que o profissional “deve ser autorizado a exercer plenamente a sua profissão e as suas liberdades comunicativas – o que é basilar num Estado Democrático de Direito”.

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Lula Marques foi impedido de fotografar a CPMI depois que fez uma foto do celular do senador Jorge Seif (PL-SC) no dia em que Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e assessor do parlamentar, foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal.

Fux destaca que “nesse confronto entre as liberdades comunicativas e os direitos fundamentais à intimidade e à privacidade, esta Suprema Corte tem conferido posição preferencial às primeiras em sucessivos precedentes”.

Na ocasião, o fotógrafo registrou um diálogo entre Seif e a jornalista Amanda Klein, da RedeTV! e da Jovem Pan. Ela pergunta sobre a operação e o senador afirma que “refere-se a investigação e não condenação” e que as apurações são de data anterior a nomeação de Renan no seu gabinete.

O ministro encaminhou sua decisão provisória para análise do plenário do Supremo.

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A ação foi protocolada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, depois que o profissional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi impedido de cobrir os trabalhos da comissão.

BALAIO DO KOTSCHO: “Democracia rima com alegria: um 7 de Setembro para resgatar a autoestima e o orgulho dos brasileiros”

Ao impetrar o mandado de segurança na semana passada, a defesa de Lula Marques destacou que a medida é “contra ato arbitrário, ilegal e inconstitucional” de Maia, “que cassou o direito de trabalhar do impetrante e o impediu de ter acesso às sessões da CPMI”.

“Mas a medida tem escopo muito mais amplo do que restabelecer os direitos de Lula Marques. É uma defesa da liberdade profissional mas, especialmente, da liberdade de imprensa e de expressão. A tese defendida interessa não só a todos os profissionais de imprensa mas, e sobretudo, à sociedade brasileira e ao fortalecimento do estado democrático de direito. Como pensar em debate público sem liberdade de imprensa e de expressão”, destacou Kakay.

O advogado pontuou ser sintomático que a medida de censura tenha se dado em uma CPI criada exatamente para investigar atos antidemocráticos. “Essa incoerência institucional merece o pronto repúdio da sociedade e da Corte Suprema”, finalizou.

Foto de celular de senador

Em 24 de agosto, Lula Marques fotografou a tela do celular do senador Jorge Seif (PL-SC) no dia em que Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e assessor do parlamentar, foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal.

Na ocasião, o fotógrafo registrou um diálogo entre Seif e a jornalista Amanda Klein, da RedeTV! e da Jovem Pan. Ela pergunta sobre a operação e o senador afirma que “refere-se a investigação e não condenação” e que as apurações são de data anterior a nomeação de Renan no seu gabinete.

Censura

A decisão do descredenciamento do fotógrafo foi repudiada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A entidade destacou que a medida “constitui não apenas censura ao trabalho do jornalista, o que por si só já fere a Constituição Cidadã”.

“Nem precisaríamos lembrar que fotos como a dele, registrando texto, mensagens e documentos, captados por câmeras fotográficas à revelia de quem os lia e/o manuseava, já ocorreram às dezenas ao longo da história contemporânea, sem que nenhum de seus autores sofresse punição como a que vem sendo imposta pelo presidente da CPMI”, lembrou a ABI.

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“Não é fácil, quem está duvidando, pegue um saco de cimento. Às vezes as pessoas não sabem como é difícil um saco de cimento, ele não tem um lugar de você pegar, não tem uma sobra, uma alça, então há questões de coluna, de problemas motores”, destaca o deputado.

No quadro “Que projeto é esse?”, exibido às quintas-feiras a partir das 16h no programa Anexo A, o parlamentar explicou o projeto em entrevista a Afonso Marangoni. Acompanhe:

Acesse a página do “Que projeto é esse?” e conheça outras propostas curiosas apresentadas por parlamentares. Entre as iniciativas, está a do deputado Felipe Becari (União Brasil/SP) para que a expressão “vira-lata caramelo” seja reconhecida como manifestação cultural imaterial do Brasil.

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“Esse nome foi batizado pelos próprios fãs desta cantora internacional que tem feito um grande sucesso e chega para a gente a reivindicação de jovens inconformados, querendo comprar o seu ingresso, querendo participar, muitos pela primeira vez, buscando a tentativa de ir para um show”, afirma a deputada.

No quadro “Que projeto é esse?”, exibido às quintas-feiras a partir das 16h no programa Anexo A, a parlamentar explicou o projeto de lei 3120/2023 Taylor Swift em entrevista a Afonso Marangoni. Acompanhe:

Acesse a página do “Que projeto é esse?” e conheça outras propostas curiosas apresentadas por parlamentares. Entre as iniciativas, está a do deputado Felipe Becari (União Brasil/SP) para que a expressão “vira-lata caramelo” seja reconhecida como manifestação cultural imaterial do Brasil.

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Lacerda, médico infectologista, foi responsável por um dos primeiros estudos que apontaram a ineficácia da cloroquina contra a covid-19. “É um resgate justo. A ciência do Brasil é forte, pujante e precisa ser conservada”, afirmou.

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A médica Adele Benzaken, era diretora do Departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde quando foi demitida após a publicação de uma cartilha sobre prevenção de doenças destinada a homens trans.

“Esta cerimônia é um reencontro com a democracia, com o SUS pelo que lutamos tanto desde 1988, com os outros agraciados que foram solidários, mas, sobretudo, um reencontro com um Brasil plural, que é chave para conseguir controle das infecções”, destacou Adele.

Outros 21 cientistas que renunciaram à indicação em solidariedade também foram agraciados na cerimônia. Também foi retomado o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e assinado decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Negacionismo e reparação histórica

Lula apontou ciência, tecnologia e inovação como estratégicas para o país vencer os desafios de crescimento econômico com sustentabilidade.

“Estamos reunidos aqui hoje para dizermos, em alto e bom som: chega de obscurantismo. Basta de negacionismo. Chega de jogar cientistas às fogueiras – não mais aquelas da Idade Média, mas as que a mentira e o discurso de ódio acenderam na Internet e em grupos radicais de nossa sociedade”, afirmou.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que a solenidade se reveste de muitos significados. “É um ato de desagravo à ciência e de reparação histórica aos cientistas, professores, médicos, pesquisadores – brasileiras e brasileiros que foram injustamente perseguidos e ameaçados por um governo anti-ciência e anti-vida”.

A premiação foi um dos temas do Café do MyNews desta quinta-feira (13), assista abaixo:

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Ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Alexandre Padilha (Relações institucionais), Pacheco também negou que haja a intenção de “fatiar a reforma”.

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“É o tempo necessário da maturação de todos os pontos da reforma e do esgotamento da certeza do Senado em relação à pertinência desses pontos. Estimo que podemos fazer esse trabalho ao longo de dois meses e ter a apreciação ao longo do segundo semestre”, disse.

Eduardo Braga

Pelas redes sociais, Eduardo Braga escreveu: “assumo a relatoria da PEC da reforma tributária com a seriedade e a responsabilidade que sempre marcaram minha trajetória de mais de 40 anos na vida pública”.

À tarde, em entrevista à imprensa, ele também não defendeu o desmembramento da reforma. “Ouvi, em algum lugar, alguém dizer: vamos fazer promulgação do que é consenso e fatiar a PEC. Isso é uma coisa comum quando se trata de uma matéria que não é sistêmica. Mas em uma matéria sistêmica, onde o artigo primeiro tem a ver com o segundo, que tem a ver com o terceiro… É muito complexo. Portanto, a percepção que temos é que é quase impossível fatiar uma PEC sobre uma matéria sistêmica como a reforma tributária”, declarou.

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Cabe a Pacheco a definição do relator na Casa, o primeiro passo para a tramitação da proposta. Alguns nomes têm ganhado força na disputa, como Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AL) e Davi Alcolumbre (União-AP).

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O encontro entre Haddad e Pacheco está marcado para as 11 horas da manhã, na Residência Oficial da Presidência do Senado, no lago sul, área nobre da capital federal. Também está prevista a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Alckmin

Mais cedo, o vice-presidente Geraldo Alckmin voltou a se mostrar otimista com a reforma tributária. “Eu acho que até os mais otimistas estavam achando que a segunda votação seria no segundo semestre. Foi uma ótima notícia, já foi para o Senado bastante redondo; agora, são pequenos ajustes”.

Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, disse que trata-se de uma reforma que  traz eficiência econômica”. “Essa é uma reforma que pode fazer o PIB crescer e atrair mais investimento. Embora ela não seja aplicação imediata, você precifica, quer dizer, você antecipa os ganhos da reforma. É o primeiro passo para sairmos do manicômio tributário”, pontuou.

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O projeto de lei 2735/2023, protocolado em 23 de maio, “dispõe sobre a adequação, durante três meses do ano, do subsídio dos Deputados, Senadores, Ministros de Estado, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Presidente e Vice-Presidente da República, para o equivalente ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica”.

Na justificativa, a parlamentar afirma que “a proposta de igualar os salários durante determinada época do ano é uma maneira de abordar essa disparidade, mostrando um comprometimento em combater as desigualdades e criar condições mais justas principalmente para os profissionais da educação que deveriam ser uma prioridade no investimento público”.

No “Que projeto é esse?”, exibido às quintas-feiras a partir das 16h dentro do programa Anexo A, a parlamentar explicou o projeto em entrevista a Afonso Marangoni. Acompanhe:

Acesse a página do “Que projeto é esse?” e conheça outras propostas curiosas apresentadas por parlamentares. Entre as iniciativas, está a do deputado Felipe Becari (União Brasil/SP) para que a expressão “vira-lata caramelo” seja reconhecida como manifestação cultural imaterial do Brasil.

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Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), eram necessários 308 votos favoráveis. Em primeiro turno, a reforma tributária recebeu 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções. Na segunda votação, foram 375 votos a favor e 113 contra.

A proposta também foi uma importante vitória para o governo Lula no Congresso. Pelas redes sociais, o presidente escreveu: “O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também comemorou no Twitter: “Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”

O projeto, articulado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enfrentou resistências e exigiu uma maratona de negociações políticas, intensificada nos últimos dias. Lira e os parlamentares defensores da reforma enfatizaram que o tema é de interesse do país, independentemente de governos. Eles buscaram evitar a politização em torno da proposta, afirmando que não se tratava de uma disputa entre Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi contrário à proposta.

O que diz o texto

A reforma aprovada prevê a criação de um único imposto sobre consumo, o Imposto de Valor Agregado (IVA), que substituirá cinco tributos existentes. O IVA será dual, ou seja, a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) unificará os impostos federais IPI e PIS/Cofins. Já os impostos estaduais ICMS e municipais ISS vão dar lugar ao Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

Outro aspecto da reforma é a criação de um Conselho Federativo, composto por representantes de estados e municípios, que será responsável pela arrecadação do IBS e pela distribuição desses recursos entre os entes federativos.

O texto-base aprovado pode ser encontrado aqui.

Confira cobertura do MyNews no Café:

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No quadro “Que projeto é esse?”, exibido às quintas-feiras a partir das 16h dentro do programa Anexo A, a deputada explicou o projeto em entrevista a Afonso Marangoni. Acompanhe:

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No quadro “Que projeto é esse?”, exibido às quintas-feiras a partir das 16h dentro do programa Anexo A, o parlamentar explicou o projeto em entrevista a Afonso Marangoni. Acompanhe:

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No quadro “Que projeto é esse?”, exibido às quintas-feiras a partir das 16h dentro do programa Anexo A, o deputado explicou o projeto em entrevista a Afonso Marangoni. Acompanhe:

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Em declaração à imprensa, o petista disse que o documento amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento. “A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é da confiança mútua, e não de desconfiança e sanções”, afirmou.

O presidente também pontuou que o bloco europeu aprovou legislações que afetam o equilíbrio do acordo e podem prejudicar os brasileiros: “A União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do acordo. Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil.”

Hora de concluir acordo Mercosul-União Europeia

A presidente da Comissão Europeia disse que tanto ela quanto Lula acreditam que é chegada a hora de concluir o acordo Mercosul-União Europeia. Segundo ela, os lados têm a ambição de terminá-lo o quanto antes, o mais tardar até o final deste ano.

“Eu acredito que há grandes vantagens para ambos os lados porque o acordo vai criar as condições corretas para que flua o investimento, vai respaldar, como o senhor disse, a reindustrialização do Brasil, vai ajudar a integrar as nossas cadeias de suprimento e aumentar a competitividade de nossas indústrias globalmente criando bons empregos no Brasil. Nós compartilhamos a mesma visão da luta contra a mudança climática e também com relação aos direitos trabalhistas”, declarou.

Ursula von der Leyen concluiu: “Nós enviamos uma carta com instrumentos adicionais, e estamos muito ansiosos para sua resposta, porque queremos ouvi-lo, para saber onde temos que dar um passo em direção um ao outro.”

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Pacheco postou uma foto ao lado de Zanin e do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). “Recebi, nesta segunda-feira, em Brasília, a visita do advogado Cristiano Zanin, que me apresentou seu histórico profissional e sua disposição de integrar o Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

O presidente do Senado continuou: “Acompanhou-me no encontro o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre, que definiu para o próximo dia 21 a sabatina na comissão. Tão logo finalizadas a sabatina e a votação na CCJ, darei encaminhamento ao Plenário do Senado na mesma data”.

A expectativa é de que Zanin não enfrente dificuldades para ser aprovado para o STF. Ele foi advogado pessoal de Lula nos casos da Operação Lava Jato. O advogado foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou compulsoriamente em abril, ao completar 75 anos.

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No quadro “Que projeto é esse?”, exibido às quintas-feiras a partir das 16h dentro do programa Anexo A, o deputado explicou o projeto em entrevista a Afonso Marangoni. Acompanhe:

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No quadro “Que projeto é esse?”, exibido às quintas-feiras a partir das 16h dentro do programa Anexo A, o parlamentar explicou o projeto em entrevista a Afonso Marangoni. Acompanhe:

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No quadro “Que projeto é esse?”, exibido às quintas-feiras a partir das 16h dentro do programa Anexo A, o deputado explicou o projeto em entrevista a Afonso Marangoni. Acompanhe:

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O projeto de lei 1897/2023 foi protocolado em 14 de abril de 2023 e, ao justificar a iniciativa, o deputado afirma que os vira-latas caramelo “são uma parte importante da cultura brasileira e representam muito mais do que apenas um tipo de cachorro. Eles são símbolos de lealdade, amor e respeito aos animais, e ajudam a mostrar que a diversidade é uma das nossas maiores riquezas”.

Becari ainda lembra que “uma petição com mais de 10 mil assinaturas, pedia a substituição das araras nas notas de R$ 10 pela imagem de um vira-lata caramelo”. “Não é de hoje que o vira-lata caramelo está presente na vida do brasileiro. Seja porque você tem um ou porque cruza com eles nas ruas. No entanto, de uns tempos para cá e graças à internet, esse cachorro cor caramelo se tornou fenômeno de popularidade. E mais: muitos já o consideram um símbolo nacional, fazendo campanhas para oficializá-lo como raça brasileira.”

No “Que projeto é esse?”, exibido às quintas-feiras a partir das 16h dentro do programa Anexo A, o parlamentar explicou o projeto em entrevista a Afonso Marangoni. Acompanhe:

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A troca integral do carpete do salão verde, um dos pontos mais conhecidos de Brasília, começou em 19 de maio e foi necessária em razão dos prejuízos causados ao material nos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Segundo a Câmara, “a substituição parcial de trechos mais danificados do carpete – realizada pouco tempo depois da invasão, a partir de uma reserva técnica do produto mantida pela Câmara – não apresentou bons resultados, já que as emendas deixaram alguns desníveis no piso, que podem causar acidentes”.

“A empresa Pisotron foi a vencedora da licitação para a produção do novo carpete e a respectiva instalação, conforme previsto no contrato 50/2023, no valor total de R$ 626.418,20”, informou a assessoria da Casa.

Atualização 31/05/2023

Ao MyNews, a assessoria complementou a informação dizendo que o material veio com problemas “na uniformidade da cor” e que a troca, que será feita em todo o salão verde, não trará custos adicionais à Câmara.

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A Venezuela enfrenta uma grave crise econômica e social. Milhares de venezuelanos deixaram o país nos últimos anos, muitos vieram ao Brasil entrando por Roraima. As eleições no país também enfrentam a desconfiança da comunidade internacional e a oposição acusa a existência de fraudes para beneficiar o chavismo.

Lula criticou a política externa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que reconheceu Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente da Venezuela, como representante oficial de Caracas. O brasileiro também lamentou que os líderes europeus tenham deixado de reconhecer Maduro como presidente venezuelano.

“Eu dizia que eu não compreendia como é que um continente que conseguiu exercer a democracia tão plena, como a Europa exerceu quando construiu a União Europeia, poderia aceitar a ideia de que o impostor poderia ser considerado presidente da República porque eles não gostavam do presidente eleito”, disse o petista.

“E o preconceito continua ainda, você tem clareza que o preconceito contra a Venezuela é muito grande”, declarou Lula. “Quantas críticas a gente sofreu aqui durante a campanha por ser amigo da Venezuela, havia discursos e mais discursos que os adversários diziam: ‘Não, porque se Lula ganhar as eleições o Brasil vai virar uma Venezuela, uma Argentina, uma Cuba’, quando, na verdade, o único sonho nosso era ser o Brasil mesmo, a gente queria que Brasil fosse Brasil, melhor, porque nós já fizemos uma vez.”

O presidente brasileiro também disse que se constroem “narrativas contas as pessoas”. “Eu acho, companheiro Maduro, que é preciso, você sabe a narrativa que se construiu contra a Venezuela, da anti democracia, do autoritarismo, eu acho que cabe à Venezuela mostrar a sua narrativa para que possa efetivamente fazer as pessoas mudarem de opinião.”

“Eu vou em lugar em que as pessoas nem sabem onde fica a Venezuela, mas sabem que a Venezuela tem problema da democracia, que o governo não sei das quantas. Então é preciso que você construa a sua narrativa e eu acho que, por tudo que nós conversamos, a sua narrativa vai ser infinitamente melhor do que a narrativa que eles têm contado contra você.”

Lula foi além, criticou as sanções impostas contra Caracas e disse que “os nossos adversários” vão ter que pedir desculpas pelo “estrago” que fizeram na Venezuela. Maduro, por sua vez, em referência às eleições no país, disse que na Venezuela, “quem ganha, ganha, quem perde perde”.

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Ontem, o relator, ministro Edson Fachin, votou para condenar Collor a 33 anos, dez meses e dez dias de prisão em regime inicial fechado. A ação foi aberta a partir de investigações da Operação Lava Jato.

Até agora, acompanham o entendimento de Fachin pela condenação por corrupção passiva e lavagem os ministros: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O relator também defendeu que o ex-presidente seja condenado pelo crime de organização criminosa, neste caso André Mendonça divergiu e considerou mais adequado enquadrar a conduta como associação criminosa. Já o ministro Nunes Marques considerou que não há provas suficientes e votou pela absolvição dos três réus.

Fachin sustentou que o conjunto de provas produzido pelo Ministério Público Federal (MPF) comprovou que, entre 2010 e 2014, a influência de Collor sobre a presidência e as diretorias da então BR Distribuidora viabilizou a assinatura de quatro contratos da UTC Engenharia para a construção de bases de combustíveis. Segundo o MPF, em contrapartida, o então senador recebeu R$ 20 milhões.

O julgamento será retomado na semana que vem. Collor nega as acusações.

*Com informações do STF

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Já na tarde de sexta-feira, às 17h (5h no fuso de Brasília), Lula terá uma reunião com o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese. Na manhã de sábado 20, às 8h45 (20h45 de sexta no Brasil), o presidente irá se encontrar com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida. Foi ele que, na posição de presidente temporário do G7 e anfitrião do evento, convidou Lula para participar da cúpula, durante um telefonema no início de abril.

Veja a lista de encontros bilaterais

1. Primeiro-Ministro da Austrália, Anthony Albanese
2. Primeiro-Ministro do Japão, Fumio Kishida
3. Presidente da Indonésia, Joko Widodo
4. Presidente da França, Emmanuel Macron
5. Primeiro-Ministro da Alemanha, Olaf Scholz
6. Primeiro-Ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh
7. Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres

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Entre outros pontos, a comissão pode determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas sob compromisso, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, requerer a audiência de deputados e Ministros de Estado, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, e requisitar os serviços de quaisquer autoridades, inclusive policiais.

A comissão que vai investigar  a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP).

Salles disse que vai trabalhar “com máximo de abertura para o diálogo” e que espera poder contar com a ajuda daqueles que representam uma visão favorável aos movimentos e à reforma agrária.

Futebol

Na comissão que vai apurar manipulação de resultados de partidas de futebol foi escolhido como presidente o deputado Julio Arcoverde (PP-PI). A relatoria ficou com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

Para o relator, esse talvez seja “o maior escândalo do futebol brasileiro”, com prejuízo para a credibilidade do esporte.

Americanas

Já a comissão que vai apurar possível fraude contábil da ordem na Americanas será presidida pelo deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). Para relator, foi nomeado o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).

Gustinho Ribeiro ressaltou que “o Brasil precisa ter um ambiente de negócios equilibrado, mas não pode permitir qualquer tipo de fraude que possa arranhar a imagem do Brasil no que diz respeito à economia”.

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O ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte eleitoral, parabenizou o ministro pela eleição e lembrou que o colega já atuou na Justiça Eleitoral. “O ministro com certeza vai contribuir muito, como já vem contribuindo como ministro substituto, e, em especial, pela sua experiência de quatro anos no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí”, afirmou Moraes.

“Tenho visto nas últimas sessões o belo caminho que tem trilhado a Justiça Eleitoral no sentido de criar balizas sólidas, dando segurança jurídica à sociedade brasileira e àqueles que se propõem a ocupar cargos eletivos”, disse Nunes Marques.

Natural de Teresina, Nunes Marques é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal. Atuou como advogado e foi juiz do TRE do Piauí. Também foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Ele foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

TSE

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.

*Com informações do STF e do TSE

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“Neste período, nas ruas, nas instituições e em especial no Parlamento, o nosso partido esteve ao lado dos brasileiros lutando contra o fascismo, e cumpriu um papel histórico com amor, coragem e dedicação. Me honrará para sempre ter sido parte desta jornada épica”, escreveu, nas redes sociais.

Randolfe Rodrigues também elogiou a atual presidente da Rede, Heloísa Helena, ex-senadora e ex-deputada. “Agradeço o companheirismo e o convívio deste período, em especial levo para toda a vida exemplos de lealdade ao povo, como o da companheira Heloísa Helena, que ontem, hoje e sempre me inspirará”.

Antes de ingressar no partido fundado por Marina Silva, atual ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o senador pelo Amapá já teve passagens pelo PT (1990-2005) e pelo Psol (2005-2015). Ao contrário do que acontece na Câmara, o parlamentar não corre o risco de perder o mandato se deixar o partido pelo qual foi eleito.

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Antes do evento, Raoni, de 93 anos, discursou e pregou a paz. Alok usou a tribuna da Câmara e contou que sua conexão com os indígenas começou em 2014, quando foi a uma aldeia no coração da Amazônia. O DJ disse que até então tinha uma visão “muito distorcida do como era a cultura indígena”. “Lá, eu aprendi que não há cultura mais ou menos desenvolvida, o que existe são valores objetivos diferentes e um conhecimento muito valioso para a cocriação do nosso futuro. Além disso, enquanto eu estava fazendo música para funcionar no ‘top 10’, eles estavam fazendo música para curar”.

“Me lembro muito que em 2021 a gente estava lá no Acampamento Terra Livre. Eu lembro muito bem que vocês gritavam para serem ouvidos e hoje vocês estão aqui no Congresso Nacional e que isso sirva para que os representantes e os principais partidos olhem esse assunto de uma forma séria. Além disso, também faço um apelo para que o governo não se esqueça que o orçamento para o Ministério dos Povos Indígenas é essencial para manter a lula”, afirmou o DJ e produtor musical.

A 19ª Edição do Acampamento Terra Livre começou hoje em Brasília e vai até 28 de abril. Nesta edição, o lema do movimento é “O futuro indígena é hoje, sem demarcação não há democracia!”. São esperados mais de 6 mil indígenas na capital federal. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a presidente da FUNAI, a ex-deputada Joenia Wapichana também marcaram presença no evento na Câmara. Além da sessão solene, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. A frente será coordenada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

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Gonçalves Dias pediu demissão do cargo depois de a CNN Brasil divulgar vídeos de câmeras de segurança em que ele aparece circulando no Planalto durante a invasão golpista. À TV Globo, o agora ex-ministro disse que estava no local para retirar os invasores golpistas. “Eu entrei no palácio depois que o palácio foi invadido e estava retirando as pessoas do 3º e 4º piso, para que houvesse a prisão no 2º”, afirmou.

Jornalista de formação, Cappelli é nome de confiança do ministro do da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e foi interventor federal na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal depois dos ataques golpistas às sedes dos três poderes. Ele ficou no posto até 31 de janeiro e depois voltou a ser o número dois do Ministério da Justiça.

“O presidente da República decidiu que, juntamente com o afastamento do general G. Dias, haverá o afastamento do secretário-executivo do GSI”, disse a jornalistas o ministro da Secom, Paulo Pimenta. Ele informou que Lula “entendeu que era importante” que um substituto fosse escolhido “imediatamente”. A nomeação de Cappelli será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em janeiro, Cappelli participou do programa Confraria do Brito, do MyNews, e, entre outros temas, fez um panorama do período em que comandou a segurança pública do Distrito Federal.

Acompanhe a entrevista:

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A exposição vai até 26 de abril no Salão Negro e mostra danos causados às dependências do Congresso. “Transmissões ao vivo feitas pelos próprios invasores na internet logo demonstraram o caráter orquestrado do tumulto, planejado para atacar o governo recém-empossado e o próprio Estado Democrático de Direito, que vigora em nosso país desde a Constituição Federal de 1988”, diz texto assinado pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Afonso Marangoni/MyNews

Em 8 de janeiro, além do ataque à sede do legislativo, os golpistas também invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). No dia seguinte, foram presas em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis. Dessas, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação, entre elas pessoas maiores de 70 anos, as com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.

Segundo o STF, dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão: 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas. Contudo, 4 mulheres e 27 homens foram presos por fatos relacionados ao dia 8, após o dia 9 de janeiro, em diversas operações policiais. Atualmente, estão presas um total de 294 pessoas – 86 mulheres e 208 homens.

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