PEC da Blindagem, como aprovada pela Câmara, prevê que a abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia do Congresso
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Suspensão determinada pelo Ministro atinge emendas com suspeitas de irregularidades diversas identificadas pela Controladoria-Geral de União.
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Em 1992, mais de 300 PMs invadiram o presídio do Carandiru, em SP, durante uma rebelião, matando 111 detentos
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O Agente Secreto já levou vários prêmios internacionais, entre eles, o de Melhor Diretor e de Melhor Ator no Festival de Cannes
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Ex-presidente Jair Bolsonaro e demais acusados do núcleo 1 da trama golpista tinham até quarta (13) para apresentar alegações finais
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Ex-AGU foi ouvido como testemunha da defesa de Anderson Torres, que é réu na ação penal sobre trama golpista para manter Bolsonaro no poder
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Prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19), mas eleitores ainda têm uma última chance de regularizar a inscrição eleitoral por meio de requerimento
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Segundo a pasta, já foram adotadas as medidas de contenção e erradicação do foco previstas no plano nacional de contingência
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Medida foi concedida em ação civil pública por causa de contratos firmados com a empresa China Meheco Corporation durante a pandemia de covid-19
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Desde quarta-feira (14), aposentados e pensionistas do INSS passaram a solicitar, pelos canais oficiais, a devolução de valores que foram descontados indevidamente
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Conforme denúncia da PGR, a deputada foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes
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A Central 135 e o aplicativo Meu INSS são os únicos canais oficiais utilizados para informar sobre os descontos indevidos e para pedir o reembolso
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O aposentado ou pensionista que constate descontos não autorizados poderá solicitar a devolução dos valores pelo aplicativo, pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135
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A bactéria Bacillus anthracis pode ser transmitida a seres humanos direta ou indiretamente por animais ou produtos de origem animal contaminados
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Decisão foi tomada após o então ministro da Previdência ter pedido demissão devido à fraude identificada nos descontos não autorizados do INSS
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Transferência dos processos foi comunicada ao novo presidente Gilberto Waller Júnior por meio de ofício assinado pelo Secretário de Integridade Privada da CGU
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PLP é uma resposta à exigência do STF para que o Congresso redistribua a representação dos parlamentares em relação a proporção da população brasileira
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Novo valor para as distribuidoras será de R$ 3,27 por litro; segundo a estatal, o preço para o consumidor passará a ser, em média, de R$ 2,81 por litro
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Ministro lembrou que os descontos ilegais relativos a mensalidades de associações diretamente nos benefícios ocorriam desde 2019
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Evento ocorreu em maio de 2021, quando dois mil litros de combustível aditivado vazaram de um sistema de geradores e foram parar em galerias pluviais
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Foram desenterradas bebidas, estruturas metálicas para guarda-sóis, dois coolers, 50 cocos e equipamentos usados no comércio irregular
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Vírus Monkeypox pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado
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Posição americana difere das dos demais Estados que se pronunciaram nos três dias de audiências na CIJ sobre ação movida pela Assembleia Geral da ONU
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Para o ministro do Trabalho, o problema não é o desconto automático, mas sim o procedimento de verificação da autorização que permite o débito
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Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo ligado à Operação Lava Jato
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Para o psicólogo Leandro Cunha, o diagnóstico de autismo, ainda que tardio, é fundamental para facilitar o acesso a tratamentos e apoio adequados
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Para o pesquisador Hugh Montgomery, a morte de espécies pode chegar a níveis catastróficos se a temperatura média global continuar aumentando
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Segundo Ministério da Saúde, a estimativa é de que uma a cada dez mulheres sofra com os sintomas da doença e desconheça a sua existência
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Material foi levado cladestinamente para o Reino Unido e já estava sendo anunciado em um site especializado na comercialização de peças paleontológicas
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Segundo o CICV, número de desaparecidos têm crescido desde o início do conflito; apesar disso, pelo menos 12.500 pessoas já foram encontradas
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A cesta básica mais cara do país ainda é a de São Paulo (R$ 880,72), seguida por Rio de Janeiro (R$ 835,50), Florianópolis (R$ 831,92) e Porto Alegre (R$ 791,64)
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A reunião, solicitada pelo ministro chinês Wang Wentao, ocorreu por videoconferência para tratar da agenda econômica e comercial entre os dois países
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Com cerca de 500 páginas, documento resume julgamento em que ministros da Primeira Turma aceitaram por unanimidade a denúncia apresentada pela PGR
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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) considera que houve uso excessivo da força contra lideranças indígenas que se manifestavam no local
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Única filial no Brasil do famoso Teatro Bolshoi da Rússia funciona desde 15 de março de 2000, na cidade catarinense de Joinville, em Santa Catarina
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Filme brasileiro, dirigido por Kleber Mendonça Filho e estrelado por Wagner Moura, fará sua estreia mundial na 78ª edição do festival francês
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Para especialistas, é improvável que a política de tarifas do republicano possa reverter um processo que começou na década de 1970
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Decisão do TRE de São Paulo se deu por uso indevido dos meios de comunicação social com objetivo de depreciar o candidato oponente, Gil Arantes
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Defesa do parlamentar acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes justificou o pedido de liberdade por motivos de saúde
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Por outro lado, presidente dos EUA disse que vai reduzir as tarifas "recíprocas" impostas a 75 países para 10% por 90 dias para negociar com chefes de Estado
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Ministério da Saúde confirmou três casos: dois no RJ, em bebês gêmeos que ainda não tinham idade para se vacinar, e um no DF, em uma mulher adulta
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Medida foi tomada depois que o presidente Donald Trump elevou para 104% as tarifas de importação de produtos chineses
Continuar lendoPunição havia sido imposta após uma condenação por abuso de poder político, em dezembro do ano passado; multa de R$ 60 mil foi mantida
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Eduardo Brondízio receberá Prêmio Tyler 2025, um dos mais importantes na área ambiental; premiação será dividida com a ecologista argentina Sandra Díaz
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A suspeita é de uso indevido de recursos públicos para a pavimentação de estradas que dão acesso a propriedades da família do ministro
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De acordo com o Itamaraty, a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade
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Bernard Duhaime vai preparar um relatório sobre como o Estado brasileiro está lidando com os crimes cometidos durante a ditadura civil-militar
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Nova função permitirá que o pagador contraia um crédito para parcelar uma transação; semelhante à modalidade com juros do cartão de crédito parcelado
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Em declaração nas redes sociais, republicano incentivou investidores a continuarem aplicando valores e afirmou que a China está em "pânico"
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Para Jorge Viana, presidente da ApexBrasil, tarifas anunciadas pelos Estados Unidos abrirão novas possibilidades comerciais para o Brasil e demais países
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