j — Foto: Divulgação Alerj, Thiago Lontra
Com 40 votos a favor e 24 contrários, polêmico projeto da década de 90 retorna ao Rio de Janeiro
Nesta quinta-feira (18), a Alerj votou e derrubou o veto do governador Cláudio Castro (PL) ao polêmico projeto que recria a chamada gratificação faroeste. Pela proposta, agentes da Polícia Civil recebem pagamento adicional em confrontos com resultado morte durante operações.
O MyNews já havia adiantado com exclusividade, em outubro, que o projeto seria aprovado na Alerj mesmo com a posição contrária do governador. Com 40 votos a favor e 24 contra, a lei foi aprovada. Criada pela primeira vez na década de 1990, a gratificação faroeste gerou grande polêmica porque, segundo especialistas em segurança pública, aumentou a violência no estado, sobretudo em um período em que os sequestros ainda estavam em evidência. A lei deixou de valer em 1998 e retorna agora, 27 anos depois.
Com a derrubada do veto de Cláudio Castro, os policiais poderão receber de 10% a 150% do salário em casos como o agente ser vitimado em serviço, a apreensão de armas de grande calibre ou de uso restrito em operações policiais, além da neutralização de criminosos.
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Grande parte da esquerda na Alerj é contrária ao projeto, incluindo os deputados Carlos Minc (PSB) e Flávio Serafini (PSOL).
Por outro lado, o projeto é de autoria do Executivo, mas recebeu emendas dos deputados Rodrigo Amorim (União Brasil), líder do governo Castro, Marcelo Dino (PL), Alexandre Knoploch (PL), Alan Lopes (PL), Célia Jordão (PL) e Dionísio Lins (PP). Os partidos União Brasil, do ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar, PP e o PL, do governador Cláudio Castro, integram a base do governo estadual.
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