Jornalismo Independente
Foto: Ton Molina/Agência Senado
Fonte: Agência Senado
No final desta sexta-feira (09), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta da próxima quarta-feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 dos trabalhadores brasileiros. Desse modo, a pauta tem como finalidade a discussão da proposta e a votação do texto em […]
No final desta sexta-feira (09), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta da próxima quarta-feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 dos trabalhadores brasileiros.
Desse modo, a pauta tem como finalidade a discussão da proposta e a votação do texto em primeiro turno no Plenário da Casa. Para ter a aprovação final, são necessários ao menos três quintos dos votos favoráveis nas duas votações. Ou seja, a proposta precisa contar com o apoio de 49 senadores. O embate sobre o fim da escala 6×1 ocorre há quase um ano em Brasília, embora a proposta já tenha sido aprovada na Câmara dos Deputados.
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Ainda segundo informações dos senadores, a pauta precisará passar por cinco sessões de discussão em plenário antes de ser votada em primeiro turno. Na sequência, terá que aguardar cerca de cinco dias úteis antes da nova análise da proposta e, com isso, mais três sessões de discussão. Assim, se tudo caminhar de forma protocolar, o texto poderá ser submetido à votação em segundo turno. No entanto, o regimento do Senado Federal prevê a possibilidade de quebra desse prazo entre os dois turnos de votação para que a análise aconteça de forma mais rápida, desde que a maioria dos presentes aprove a medida.
Candidato à reeleição para a Presidência do Brasil, Lula está buscando quebrar prazos e acelerar a votação da medida. Já Davi Alcolumbre (União-AP) afirma que são necessárias 54 assinaturas para votar um requerimento desse tipo, mas já houve momentos em que pedidos com menos apoios foram aceitos pelo plenário do Senado. A base do atual governo diz ter os votos necessários, mas a oposição pretende adiar a votação para depois das eleições presidenciais, que serão realizadas no dia 25 de outubro.
A PEC tem como proposta alterar a Constituição para diminuir a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e garantir dois dias de folga aos trabalhadores, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
