Jornalismo Independente
Após 12 anos de quarentena, voltou a andar no Tribunal de Justiça uma ação civil pública destinada a provar que Ivan Moreira não preenche os requisitos de idoneidade moral e reputação ilibada para conselheiro do TCM
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Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados e em mais de 1.000 cidades
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Com veto presidencial, medida voltada a 17 setores da economia perde a validade em dezembro deste ano
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No Colóquio de Direito Constitucional, presidente do STF diz que tensão entre Poderes ocorre no mundo inteiro
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Texto da minirreforma eleitoral segue para o Senado
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Texto incorpora a Medida Provisória 1182/23, que regulamentou o tema, e será enviado ao Senado
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Parecer não aponta responsáveis por suposto rombo contábil na empresa e afirma que inquéritos policiais continuam
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Para que regras possam valer para as eleições do ano que vem, propostas devem ser aprovadas pelo Congresso até 6 de outubro
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Sob a indiferença das presidências, o baixo-clero impõe ao Legislativo padrões de casa de tolerância
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Presidente volta a defender reforma administrativa, reafirmando que não retira direitos adquiridos de servidores
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Precipitação do processo de sucessão na Câmara afeta comportamento de partidos e aspirantes ao cargo
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Presidentes e relatores dos colegiados já foram definidos
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Texto também prevê estímulo ao empreendedorismo feminino por meio do acesso a linhas de crédito
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A matéria será enviada ao Senado
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Texto segue para análise do Senado, onde a sessão para votação está marcada para esta terça-feira, às 11h
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Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste
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Um destaque e segundo turno ficam para sessão desta quarta-feira
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Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas
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Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
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Lira pede que Pacheco antecipe a sessão do Congresso para que a Câmara possa votar a proposta
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Decisão é direcionada a pessoas em situação de rua
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Na Câmara, texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários
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Presidente da Câmara pediu mais segurança no Distrito Federal
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Proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial prevê aumento de pena
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Senador Marcelo Castro diz que apoio ao programa "é um pacto que a sociedade faz contra a fome"
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Relatório pede aprofundamento da investigação do assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira
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Texto segue para sanção presidencial
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Projeto segue para análise do Senado
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Senador Marcelo Castro (MDB-PI) defende celeridade na apreciação da proposta
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Lei Padre Júlio Lancelotti busca evitar o afastamento de moradores de rua desses espaços públicos
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O encontro foi encerrado neste domingo (20)
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Senador propôs alternativa à PEC da Transição
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Segundo o tribunal, 16 partidos não atingiram a cláusula; entre eles, sete elegeram deputados federais
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Mulheres encabeçaram a lista dos mais votados em oito estados
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A taxa de reeleição para o Senado foi de 38,5%, sustentando a tendência iniciada em 2018
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Índice de renovação nesta eleição caiu em relação ao registrado em 2018
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Projeto na Câmara dos Deputados quer anistiar policiais envolvidos
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Prazo para os servidores será até 30 de novembro, se aprovado o texto
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Matéria precisa ser votada até domingo, para não perder validade
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Objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal
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Emenda Constitucional 123, a chamada "PEC dos Auxílios" foi uma das 11 medidas promulgadas
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PEC do estado de emergência libera R$ 41,25 bilhões para o governo em ano eleitoral
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Em corrida contra o tempo, Arthur Lira marcou para segunda (21) votação da MP, que vence na terça
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Conselho de Ética deve votar na semana que vem. Plenário da Câmara é quem define o futuro da congressita
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STF manteve a prisão do deputado. Situação de Daniel Silveira ainda será analisada pela Câmara
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DEM abandonou candidatura de Baleia Rossi e declarou independência na Câmara. Rodrigo Pacheco é o favorito no Senado
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Cláudio Couto ressalta, no entanto, que ainda não há condições suficientes para abertura de processo
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De acordo com economistas, reformas administrativas são capazes de auxiliar na recuperação do país
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Para líder do partido, vitória de Arthur Lira, apoiado por Bolsonaro, representaria retrocessos
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Regulamentação do Fundeb foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional
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