O movimento foi avaliado pela imprensa e pelo meio político como um arremate da briga familiar com o irmão e ex-ministro Ciro Gomes e do atrito com o PDT, legenda que abrigava ambos. Um racha que teve seu início em 2022, publicamente, após o fim da aliança de anos entre PT e PDT no Ceará.

Naquele ano, Cid Gomes e Ciro Gomes, então candidato a presidente, entraram em dissenso quanto à candidatura de Izolda Cela para reeleição. Por decisão de Ciro, a então governadora não concorreu e decidiu deixar o partido para apoiar Elmano de Freitas, nome do PT na disputa. Elmano acabou eleito em 1° turno, com 54% dos votos e Ciro agoniou uma derrota nacional, com 3% dos votos.

Na ocasião, em entrevista como presidenciável na Record TV, Ciro disse que não fez campanha no Ceará por se sentir traído e afirmou que a “facada nas costas” ainda “dói”, mas sem dar nomes.

Em 2023 a briga chegou a um novo patamar por conta das possíveis alianças com o PT nas eleições municipais deste ano e, dois dias antes de Cid Gomes oficializar sua filiação ao PSB, o irmão Ciro Gomes afirmou que no Ceará há um grupo político de “Judas Iscariotes” e criticou o governo de Elmano de Freitas (PT).

O evento de filiação na capital cearense contou com a presença de inúmeras figuras do cenário político estadual e nacional. A solenidade foi aberta por Eudoro Santana, pai de Camilo Santana e presidente do PSB Ceará e entre os presentes estavam a vice-governadora do Ceará, Jade Romero (PT); o ministro do Empreendedorismo, o paulista Márcio França (PSB); o senador por Goiás, Jorge Kajuru (PSB); a senadora cearense Augusta Brito (PT); e o líder do governo federal na Câmara dos Deputados, o deputado José Guimarães (PT).

Quem também compareceu ao evento foi o vice-presidente Geraldo Alckmin que declarou estar feliz com os números de quase 30% em municípios do Estado do Ceará no PSB e reafirmou que o presidente Lula salvou a democracia brasileira.

No programa Segunda Chamada de 6 de fevereiro, segunda-feira, Afonso Marangoni e o comentarista político João Bosco Rabello recebem os jornalistas Genésio Araújo, do Portal Política Real, e João Paulo Biage, do jornal O Povo, para avaliar os significados simbólicos desse novo contexto na política nacional. Confira:

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Na manhã desta quinta, a ministra participou do julgamento no qual o TSE determinou a cassação de vereadores eleitos pelo partido Cidadania, em Itaiçaba (CE). De acordo com o tribunal, o diretório local fraudou a cota de gênero nas eleições municipais de 2020. A fraude ocorre quando são utilizadas candidaturas fictícias apenas para cumprir a lei.

“Nós, mulheres, sabemos o que é ser tratada em desvalor. Não é desvalorizando e achando que mulheres são coitadas, porque não somos. Somos pessoas autônomas, em condições iguais a dos homens e, por isso, quando se fala que o partido abandonou, como outrora se diz, porque o marido abandonou a coitada. Não tem coitada, não. Nós não queremos ser coitadas, queremos ser cidadãs”, afirmou.

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Respeito aos direitos da mulher
O desabafo de Cármen Lúcia ocorreu após o ministro Nunes Marques afirmar durante o julgamento que a Judiciário deveria ter “empatia” nos casos de mulheres que estão usadas pelos partidos apenas para cumprimento da cota e não recebem apoio para realização efetiva de campanhas.

“A partir do momento em que ela [candidata] se filia, há completo abandono do diretório municipal em relação à candidatura. A gente precisa ter um pouco de empatia com essas mulheres que se candidatam e são abandonadas pelo partido. Nunca participam de uma campanha eleitoral, não sabem como percorrer esse caminho durante o pleito”, afirmou o ministro.

Ao rebater Marques, a ministra afirmou que as mulheres querem respeito aos seus direitos.

“O que a gente quer não é empatia. É respeito aos nossos direitos. É preciso reconhecer [a mulher] como pessoa dotada de autonomia e capaz, sem precisar de ser amparada, cotejada”, completou Cármen.

No julgamento, o TSE decidiu, por 4 votos a 3, que os votos recebidos pelos vereadores acusados de fraudar a cota de gênero serão anulados e nova totalização deverá ser feita para que outros candidatos passem a ocupar as vagas.

Pela lei eleitoral, os partidos devem preencher mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

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Falando neste domingo (9) à Agência Brasil, o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Ceará, tenente-coronel Haroldo Gondim, informou que o rompimento da barragem ocorreu no distrito de Cachoeira dos Bezerras, situado no limite com a cidade de Nova Olinda, e distante do centro do município de Farias Brito.

“Esse rompimento, juntamente com a chuva, aumentou o nível do rio de forma rápida, mas também baixou rápido. Mas, quando sobe, causa muitos transtornos, porque entra nas casas, nas escolas”.

O coordenador informou que a chuva nem foi tão intensa, atingindo somente 34 milímetros. “Choveu bem na região, mas não foi uma chuva torrencial que causou isso, não”. Segundo Gondim, o rio Cariús corta outras cidades “e já vem pegando água de outras localidades”.

Não houve vítimas, nem destruição de casas. Apenas pessoas desalojadas, que tiveram perdas materiais, como móveis, disse o tenente-coronel. “Tudo isso causa bastante prejuízo e a cidade fica muito suja, com lama. Destruição mesmo não teve”. Uma equipe do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil permanece no local para ajuda à população.

Nesta segunda (10), Haroldo Gondim anunciou a chegada em Farias Brito de técnicos de barragem para avaliar a segurança das demais barragens particulares existentes na região e que podem causar o mesmo transtorno. “Vai ser feita avaliação onde merece ser feita”.

Segundo o coordenador estadual, existe preocupação com relação ao distrito de Cariutaba, situado na parte baixa da cidade, que já está, inclusive, com nível de águas elevado. Devido à sua localização, esse distrito recebe o excesso de água do rio que banha o restante da cidade.

Após o trabalho de mitigação da situação do município afetado, deverá se proceder à identificação do proprietário da barragem que rompeu, visando possível responsabilização.

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De acordo com a diretoria da empresa, 10% das pessoas impactadas com a oportunidade de trabalho são de Itaitinga. A cidade vem sendo um polo econômico em ascensão nos últimos anos, em decorrência da sua boa localização geográfica, bem como por sediar centros de distribuição de empresas como Amazon e, hoje, a própria Diageo.

Entre a produção massiva e os números, o cerne do trabalho continua sendo as pessoas. “O que dá mais orgulho e faz o olho brilhar é ver as pessoas trabalhando felizes e se desenvolvendo. Temos uma capacidade instalada que pode fazer crescer ainda mais a produção e, portanto, gerar ainda mais emprego”, diz Paula Lindenberg, presidente da companhia no Brasil, Paraguai e Uruguai.

Do total de empregos gerados, 41% das vagas foram ocupadas por mulheres. Segundo um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o rendimento médio mensal das mulheres no mercado de trabalho brasileiro é 21% menor que o dos homens. Os dados, divulgados nesta segunda-feira, têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no terceiro trimestre de 2022.

41% das oportunidades de emprego da fábrica foram preenchidas por mulheres (Foto: Divulgação)

Mesmo nos setores de atividades em que as mulheres são maioria, em média, elas recebem menos. E isso mostra a necessidade da construção e aplicação de políticas públicas e privadas transversais que atuem na mitigação da desigualdade de gênero econômica no país.

“Temos políticas, inclusive inovadoras, no sentido de diversidade e inclusão. Temos uma preocupação grande de estimular mulheres, por exemplo, no desenvolvimento e capacitação. Todo mundo tem uma licença parental igual, homem e mulher, e isso faz com que todos sejam vistos com a mesma capacidade de contribuir com a companhia e cuidar dos seus filhos em casa. Isso faz com que a oportunidade exista e exista para todos”, complementa Lindenberg.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), esteve presente na inauguração da fábrica e afirmou que o governo local conta com o investimento privado para elevar a taxa de emprego no estado e no país. “Hoje, o grande desafio do Brasil é a geração de empregos. E a partir de uma fábrica que pode atender a demanda que tem hoje e a uma demanda futura, que pode ser crescente, na medida em que essa demanda crescente tenha a possibilidade de aumentar a produção, certamente teremos mais emprego para o povo da região”, prospectou Freitas.

Além do petista, o prefeito de Itaitinga, Antonio Marcos Tavares (DEM), e o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT), também estiveram na cerimônia.

Dimensão, energia e produção sustentável
A nova unidade de produção da Diageo tem aproximadamente 90 mil metros quadrados de área total e 23 mil metros quadrados de área construída. De acordo com a empresa, o empreendimento é três vezes maior que a unidade anterior da companhia em Fortaleza, e apresenta uma capacidade produtiva de 12 milhões de caixas de nove litros por ano.

O complexo industrial conta, ainda, com a utilização de energia solar, iluminação natural e de LED. Ao todo, 90% da energia que mantém o funcionamento do espaço é proveniente do sol, sendo 1.826 painéis solares instalados na fábrica, com capacidade para gerar 931,26 kWp. Na prática, a energia elétrica economizada teria a capacidade de abastecer cerca de 800 casas.

Painéis de energia solar do complexo industrial, em Itaitinga (Foto: Divulgação)

Segundo o diretor de Supply Chain da empresa, Danilo Melo, 85% da produção é feita com garrafas reutilizáveis, e cada linha tem um processo individual de contagem do material. A unidade de envelhecimento de cachaça também foi otimizada através de madeiras específicas. A política sustentável inclui, ainda, a caldeira utilizada na produção de bebidas, que é movida a partir de combustível biometano, gerado no aterro sanitário de Itaitinga. A escolha dá-se, segundo o diretor, porque o biometano é considerado fonte de energia limpa que vem de uma matéria orgânica, o que faz com que o dióxido de carbono (CO2) emitido seja absorvido pelas plantas, diferentemente do que ocorre com uma fonte fóssil, que fica na atmosfera.

Durante a cerimônia de inauguração do complexo, Melo também exaltou a valorização do não envio de resíduos da produção para os aterros sanitários, o que, segundo ele, também é um diferencial da nova instalação, e dialoga com os pilares de produção e consumo conscientes que vão além dos rótulos de bebidas distribuídos pela empresa.

A jornalista Júlia Maria Rodrigues Silva viajou até a cidade de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, a convite da Diageo. 

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“Em 2014 é importante lembrar que Ciro tinha uma perspectiva de vir a ser candidato ao Senado pelo Estado de São Paulo e um conjunto de fatores, a época liderado pelo PT, fez com que a sua candidatura não vingasse”, conta Grin. Já em 2018 é uma história de dois lados. Como conta Grin, a briga de Lula e Ciro tem como de fundo a promessa de Lula que ele Ciro seria o candidato tendo alguém do PT como seu vice, que poderia ser o candidato Fernando Haddad. A história contada pelo PT é que Lula nunca prometeu isso.

“Então isso acabou gerando um processo de muito desgaste”, diz Grin. Esse processo anterior foi criando muita dificuldade no relacionamento político entre Ciro e o PT, mais particularmente entre Ciro e o ex-presidente Lula, o que culminou em 2018 com o lançamento de duas candidaturas presidenciais, o de Ciro Gomes pelo PDT e a candidatura do Fernando Haddad pelo PT.

Ciro não foi para o segundo turno e todo o esforço feito por Lula e pelo Fernando Haddad para que recebesse o apoio de Ciro acabou não se concretizando. Ciro deu uma declaração de que não iria se posicionar no segundo turno. “A partir daquele momento Ciro passou a eleger o ex-presidente Lula como um alvo predileto da sua disputa política”, diz Grin.  Ciro seguiu fazendo isso numa escalada que foi aumentando cada vez mais o nível de enfrentamento. “Com essa perspectiva de que o PT é grande culpado de Bolsonaro estar no poder dado o desastre econômico do governo Dilma Roussef”, diz Grin.

Segundo Grin, Ciro acusa o PT de representar práticas políticas autoritárias. Em suma, Grin diz que “Ciro vem buscando demarcar um campo político junto ao PT e esse processo todo culmina então durante a eleição desse ano com essa enorme dificuldade política de aproximar PT e PDT”

Neste enfrentamento feito com a candidatura Lula, Ciro tem a intenção de demarcar uma diferença política e ideológica. “Nós podemos nesse caso inserir dentro do rompimento da aliança entre PDT e PT no Ceará”. Essa aliança,  explica Grin, perdurou durante 16 anos. Mas Ciro vetou a candidatura da atual governadora, Izolda Cela, que era vice-governadora eleita na chapa do então governador Camilo Santana, colocando o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para concorrer a sua própria candidatura dentro do PDT. Por que isso? “Porque Ciro tinha temor de que a governadora poderia vir apoiar, Lula, poderia vir apoiar o governador Camilo Santana, portanto um projeto político que não lhe interessa”, diz Grin.

Você pode ver a entrevista completa no vídeo abaixo

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Cerca de oitenta policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª vara da Justiça Federal, em domicílios investigados nas cidades de Fortaleza, Meruoca e Juazeiro do Norte, no Ceará, e em São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA). As buscas têm como objetivo apreender mídias digitais, aparelhos celulares e documentos.

Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início em 2017, por conta de indícios de esquema criminoso envolvendo pagamentos de propinas para que uma empresa se beneficiasse no processo licitatório da Arena Castelão. E, depois, na fase de execução contratual, a mesma empresa recebesse valores do governo do Ceará ao longo da execução da obra e manutenção do estádio.

A PF apurou ainda indícios de pagamentos de 11 milhões de reais em propinas diretamente em dinheiro ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas.

Após o cumprimento dos mandados, as investigações devem continuar com a análise do material apreendido na operação e do fluxo financeiro dos suspeitos. Os investigados poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, associação criminosa, e corrupção ativa e passiva.

O nome da operação remete em italiano ao estádio Coliseu, localizado em Roma, na Itália.

O que Diz Ciro Gomes

À jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, Ciro Gomes disse ter “absoluta certeza” de que a operação teve a influência do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Eu tenho absoluta segurança de que é ordem de Bolsonaro, tal a violência e arbitrariedade”, afirmou ele à coluna.

Ainda de acordo com o presidenciável, a origem do inquérito é uma delação premiada de “uma pessoa que diz na própria delação que nunca falou comigo”. A operação contou com relatos de quatro executivos da Galvão Engenharia, que fecharam acordos de delação com a PF. A empreiteira participou de concorrência para reformar o estádio do Castelão, que sediou partidas da Copa do Mundo de 2014.

Nas redes sociais, Ciro escreveu: “Até esta manhã eu imaginava que vivíamos, mesmo com todas imperfeições, em um país democrático. Mas depois da Policia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo a minha casa, não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade.”

Segundo Ciro, a operação “tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos” [à sua pré-candidatura à Presidência]. “O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim”, complementou ele.

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Na segunda, o ex-presidente deve visitar um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e se reunir com lideranças dos movimentos sociais. Na terça, segue para o Piauí, onde também passará dois dias.

Em seguida, a programação inclui o Maranhão, o Ceará, o Rio Grande do Norte e a Bahia. Entre os temas da agenda de Lula aparecem medidas para combater a fome no país, o desenvolvimento regional do Nordeste e a vacinação contra a Covid-19. A agenda do ex-presidente não prevê eventos públicos, para evitar aglomeração de pessoas, devido à pandemia do novo coronavírus.

A Região Nordeste é onde o ex-presidente tem as maiores intenções de voto nas pesquisas de opinião sobre as eleições presidenciais de 2022 e onde o atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), tem a maior rejeição. Segundo a última pesquisa de intenção de votos realizada pelo Datafolha e divulgada em 9 de julho, Lula apareceu com 64% das intenções de voto no Nordeste, enquanto Bolsonaro apareceu com 16%. A rejeição de Bolsonaro também é grande entre os eleitores nordestinos: nada menos que 70% das pessoas entrevistadas disseram que não votariam em Bolsonaro numa candidatura à reeleição em 2022.

O Nordeste deve ser uma importante região de disputa no próximo pleito e as alianças firmadas com os partidos que lideram os governos estaduais na região devem pesar no cenário político. Entre os principais aliados, o PT espera contar com o apoio do PSB – que ainda mostra-se dividido entre fazer uma aliança, apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PDT), ou seguir com um nome próprio na disputa presidencial. A viagem deve favorecer diálogos com as lideranças do PSB, como o governador Paulo Câmara (Pernambuco); o prefeito do Recife, João Campos, e sua mãe, Renata Campos, além do governador do Maranhão, Flávio Dino.

Bolsonaro também aumentou programação de viagens ao Nordeste

A tendência é que Jair Bolsonaro também aumente o número de viagens ao Nordeste. Na última semana, o presidente visitou Juazeiro do Norte, no Ceará, onde entregou quase 2,8 mil casas populares. No mês de maio, Bolsonaro já havia ido a Alagoas, também para realizar entrega de casas e inaugurar um complexo rodoviário, na BR-316. Na mesma viagem, esteve no Piauí, onde inaugurou uma ponte sobre o Rio Parnaíba, na BR-235, ligando o estado ao Maranhão.

Além da entrega de obras, a reformulação do programa Bolsa Família – que foi enviada na última semana ao Congresso Nacional com o nome de Auxílio Brasil, pode ter influência para melhorar a imagem de Jair Bolsonaro entre a população mais pobre do Nordeste. A região representa quase 50% dos cadastros no programa Bolsa Família. A proposta, entretanto, ainda não tem dotação orçamentária e precisa ser aprovada pelo congresso.

Bolsonaro também tem entregado diversas obras na região – muitas iniciadas nos governos Lula (2003-2011) e Dilma Rousseff (2011-2016). A paternidade, ou maternidade, de algumas obras deve também ser um ponto de disputa nas narrativas das próximas eleições – aproximando ou afastando apoios e eleitores. Uma costura com diversos políticos nordestinos que hoje estão alinhados ao chamado centrão e que têm dado apoio a Bolsonaro também deve influenciar as intenções de voto para 2022.

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“Ajuste fiscal é aquela atividade em que você dota o Estado para ter dinheiro para atender as demandas da população. Ampliar os investimentos em saúde, investir em infraestrutura para que o setor privado possa ser competitivo com o mercado internacional, ter uma educação de qualidade. Enfim, é pra isso que serve o ajuste fiscal. É você ter dinheiro para investimento”, considera Benevides, que vê um problema na implementação da Emenda Constitucional 95, promulgada em 2016, que instituiu o teto de gastos – que limita os investimentos do governo brasileiro por 20 anos.

O secretário de Planejamento e Gestão do Ceará ressaltou que “não existe social sem dinheiro” e que só é possível investir em infraestrutura e em melhoria da qualidade de vida da população se existir uma estrutura fiscal adequada.

“Você só tem dinheiro para fazer uma estrada, melhorar um porto, fazer uma creche, ter segurança pública, até investimento no Bolsa Família, ou no Auxílio Brasil – como queira chamar – tem que ter uma estrutura fiscal adequada. Aqui no Brasil se inventou um tal de teto de gastos, que eu tenho no Ceará de uma forma diferente. O que é o teto do gasto? É você de um ano para outro, aumentar as despesas primárias pela variação da inflação. Quando eu olho pessoal e previdência, por exemplo, que são as duas principais despesas obrigatórias do governo federal, todas elas crescem em termos reais. Então não tem teto. Como o governo diz que está cumprindo o teto?”, questionou Mauro Benevides Filho.

Para ele, essa meta só é possível porque o governo federal descumpre 90% das despesas e corta investimentos e ressalta que o Brasil chegou a investir R$ 100 bilhões em 2010 e este ano só conseguirá alocar no máximo R$ 18 bilhões. “Aqui no Ceará o teto de gastos é pra controlar despesas primárias correntes. Ou seja, o investimento, que é despesa de capital, está fora. Se o servidor faz pressão para ter um reajuste maior do que a capacidade do erário estadual, ele não vai ter, porque se tiver, descumpre o teto. E não tem válvula de escape de diminuir o investimento. Aqui o atrelamento do investimento é o crescimento real da receita. São vários desses mecanismos que diferenciam a nossa gestão”, defendeu.

Benevides considera também que o volume de incentivos fiscais no Brasil é muito grande e que um corte de 15% nestes incentivos proporcionariam recursos para investimentos no país. A desoneração de impostos chega a R$ 320 bilhões por ano. Uma redução de 15% nos incentivos fiscais proporcionaria uma arrecadação de R$ 45 bilhões em um ano, ou R$ 450 bilhões em 10 anos. Para o secretário, é uma medida simples de ser realizada, mas que depende de vontade política.

“Devemos ter um teto na despesa correta. Porque senão o investimento vai sofrer e o Brasil não vai crescer. O investimento privado causa ‘crowding in’. O investimento público acelera e facilita o investimento privado. Aqui no Ceará investimos R$ 1,8 bilhão na ampliação do Porto de Pecém e trouxemos um investimento privado, que foi a instalação de uma siderúrgica de R$ 24 bilhões. Esse controle de para onde a despesa pública deve ir é que tem que ser melhor qualificado. Tem gente que vai dizer que não tem que ter teto nenhum, que dane-se o teto fiscal, mas eu me preocupo muito com isso”, disse Mauro Benevides Filho, acrescentando que tem fama de ‘fiscalista’.

“Não conheço outra regra que gere credibilidade no setor privado, que traga os investimentos nacionais e internacionais para o nosso país. A gente tem que ter essa estabilidade e ela vai advir da questão fiscal. Por isso falo tão enfaticamente da questão fiscal e daí a gente parte para questão da taxa de juros. A gente sabe que a elevação da taxa de juros é muito mais vinculada quando a inflação é de demanda e aqui no Brasil eu não sei se o aumento da energia e o aumento do preço dos combustíveis são questão de demanda. As coisas estão sendo feitas no Brasil sem uma análise”, criticou.

Outro ponto levantado pelo secretário de Planejamento e Gestão do Ceará foi o aumento da taxa Selic – de 2% para 8% – como medida para controlar o aumento da inflação. “O governo disse que não tinha dinheiro para o auxílio emergencial e que só iria gastar R$ 44 bilhões e pronto. Neste momento, com o repique da inflação, que não é de demanda, o BC resolve elevar a Selic e vai até 8%. Significa 6% de uma dívida pública brasileira de R$ 6,3 bilhões. Sabe quanto dá isso? R$ 390 bilhões a mais na dívida pública. É inimaginável. Não há uma discussão no Brasil para esta questão. Não podemos ter dinheiro para esse outro lado [social], mas podemos ter dinheiro de taxa de juros na Selic – que é a taxa de juros que o Brasil paga na sua dívida pública. São questões conceituais que precisamos qualificar melhor”, continuou.

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De acordo com o governo, os indicadores da pandemia analisados pelo comitê do estado apresentam tendência de redução no número de casos de covid-19. Com isso, as ações no sistema de saúde possibilitam a reabertura de forma gradual de setores que estavam fechados de segunda a sexta-feira.

O novo decreto apresenta as seguintes determinações:

• Serviços não essenciais retornam às atividades de forma gradual a partir de segunda-feira (12);
• Isolamento social rígido (lockdown) continua aos fins de semana;
• Toque de recolher deve ser feito das 20h às 5h diariamente;
• Algumas atividades funcionarão em horários alternados. O comércio de rua funcionará entre 10h e 16h; shoppings e restaurantes abrirão de 12h às 18h. A ideia é reduzir a lotação no transporte público;
• Estabelecimentos poderão funcionar com capacidade máxima de 25% do público;
• Igrejas e templos religiosos poderão receber até 10% da capacidade máxima;
• Escolas da educação infantil poderão ampliar o funcionamento presencial para crianças de 4 e 5 anos;
• Escolas estão autorizadas a funcionar com limitação de 35% da capacidade. A decisão é aplicada para a educação infantil (4 e 5 anos) e para 1º e 2º anos do ensino fundamental;
• Espaços públicos e condomínios particulares seguirão restritos.

O governador cearense reforçou alertas e cuidados durante a transmissão na rede social. “Reforço que a situação ainda é de alerta, com muita gente precisando de atendimento médico. Não podemos relaxar. Essa abertura gradual só poderá prosseguir com todos os cuidados sendo tomados. Vamos evitar aglomeração e sempre usar máscara.”, salientou.

Na live, o secretário de Saúde do Ceará, Dr. Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, apresentou os números de covid-19 no estado através de gráficos.

De acordo com o anúncio, as informações sobre outros serviços serão divulgadas no decreto que deve ser publicado ainda neste sábado, no Diário Oficial do Estado.

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Neste momento que o Brasil atravessa, em que a pandemia volta a recrudescer e em que indústrias importantes anunciam o fechamento de unidades, mais que nunca, é preciso um olhar otimista focando o que está dando certo e o que de bom está sendo feito e planejado no país.

Por isso, o MyNews inicia nesta sexta-feira (15) uma série de reportagens para divulgar obras, projetos e planos que estão sendo desenvolvidos de norte a sul do país tanto pelo setor privado quanto pelas unidades da federação, independentemente de linhas ideológicas ou políticas a que seus representantes sejam identificados.

Esta primeira reportagem trata do que está acontecendo no Ceará em termos de obras, projetos e planos.

Ambições do Ceará

Neste começo de ano, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), tem uma agenda carregada. Precisa ir a Seattle, nos EUA, finalizar um acordo que trará, para seu Estado, investimentos da Amazon. Brevemente, deve: anunciar um investimento da australiana Energix, para a construção de uma usina de produção de hidrogênio verde; assinar um protocolo entre a Universidade do Ceará e a Federação das Indústrias do Ceará para criar um hub de produção de energia renovável e anunciar o aumento da capacidade do cabeamento de fibra óptica, já existente, que liga Marseille, na França, à Fortaleza, passando por Espanha e Portugal — um investimento do Google em parceria com o Estado.

A ambição do Estado é se tornar um grande polo de implantação de data centers e de produção de energia renovável. O Estado também tem dado grande ênfase ao investimento em infraestrutura e logística. Um de seus maiores orgulhos, nesta área, é o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, composto por área industrial, porto e Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O Complexo, criado como empresa de economia mista, hoje, conta com 30% de participação do Porto de Roterdã, da Holanda.

O Ceará tem feito esforços no sentido de ajustar seus custos às suas receitas. Neste sentido, foi um dos primeiros a fazer a reforma da previdência dos servidores e a rever a política de subsídios fiscais. Ultimamente, efetuou reformas para diminuir o número de secretarias; modernizou a máquina pública por meio da informatização dos serviços e implementou melhorias no ambiente regulatório para facilitar a abertura de novos negócios.

A preocupação com a política fiscal nasceu no governo de Tasso Jereissati (PSDB), nos anos 1990, e não foi interrompida pelos governos que o sucederam, inclusive o atual, de Camilo Santana (PT). A responsabilidade fiscal passou a ser uma questão de política de Estado, não de governo. “O mercado percebe o Ceará como um ambiente estável para fazer negócios porque os empresários valorizam essa continuidade nas políticas públicas”, diz o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Francisco de Queiroz de Maia Junior.

Em 2019, o governo cearense apresentou uma taxa de investimento sobre a receita corrente líquida de 10,59%: boa se comparada à média nacional, mas não tão boa quando comparada ao próprio histórico do Ceará (veja tabela). Daí a decisão de se efetuar mais reformas.

Questão fiscal

A participação do Estado no fomento de investimentos não o exime da responsabilidade de manter as contas públicas em ordem. Por isso, os investimentos são decididos pelo Comitê de Desenvolvimento Econômico. Ele nasceu informalmente no governo de Tasso Jereissati como comitê fiscal, foi formalizado alguns anos depois e agora foi transformado em Conselho de Desenvolvimento Econômico, ampliando suas atribuições na decisão de gastos e subsídios para que o Estado cumpra o papel de indutor de investimento — mas sem perder de vista a responsabilidade fiscal.

“A questão fiscal é básica para atração de investimentos. É assim que o mercado percebe a eficiência da gestão”, salienta Maia Junior. Segundo ele, a responsabilidade fiscal não pode ser uma barreira aos investimentos; é necessário equilibrar essa equação, controlar os gastos de perto para que sejam catalizadores de desenvolvimento econômico e não fontes de privilégios.

Dessa forma, o Comitê de Desenvolvimento Econômico dá os limites financeiros da execução orçamentária e promove os esforços necessários, tanto do lado da receita como da despesa, para atrair investimentos. “Reduzir a interferência do governo e agir na atividade apenas para incentivar, simplificar e facilitar relações e processos”, é assim que Maia Junior resume o papel do Estado para incentivar o desenvolvimento econômico do Ceará.

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