Apesar de controlar um orçamento de mais de R$ 5 trilhões, o espaço fiscal do Presidente para as suas escolhas discricionárias é de cerca de R$ 200 bilhões
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Uma nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira (18), às 14h, com o objetivo de tentar concluir a negociação sobre as novas presidências
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Segundo André Ítalo, existem em torno de 90 a 100 deputados evangélicos na Câmara, de um total de 513, e, no Senado, há entre 10 a 15, de um total de 81
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Alencar Santana (PT-SP) é autor de proposta que cria o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo, o Ipaf, com alíquota que chega a 20% para uso de armamento de uso exclusivo das Forças Armadas
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Audiência impede nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma PEC que confirme a tese do marco na Constituição
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Projeto fixa novo parâmetro, seguindo decisão do STF que prevê obediência aos dispositivos constitucionais e legais sobre metas fiscais e limite de despesas
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Apesar da declaração do ministro Padilha sobre o motivo do veto ter sido por conta da inflação que “autoriza menos recursos para o governo”, não deixa de ser verdade que a disputa pelo poder é o que está em jogo
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“Os ataques do ano passado, resultado de desinformação sobre as eleições democráticas e incitamento à violência por lideres políticos, sociais e econômicos, foram uma ameaça extremamente séria à democracia"
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A sabatina dos dois indicados será realizada de forma conjunta. Na pauta, a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF e a do subprocurador Paulo Gonet para chefiar a PGR
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Projeto foi aprovado por unanimidade na CMA
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Contribuição assistencial seria uma taxa a ser cobrada dos trabalhadores em caso de sucesso do sindicato em negociações coletivas
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Essas bancadas reúnem parlamentares conservadores e fisiológicos, em sua maioria de partidos do Centrão
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Ministro reafirma que Brasil deve crescer 3% neste ano
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O governo obteve uma importante vitória no Congresso Nacional com a aprovação expressiva da reforma tributária durante uma sessão que se estendeu da noite de quinta-feira (6) até a madrugada de sexta-feira (7).
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Governador de São Paulo reuniu-se com ministro Haddad nesta quarta-feira, 5
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Deputada autora da proposta justificou a iniciativa em entrevista ao MyNews
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Deputado autor da proposta justificou a iniciativa em entrevista ao MyNews
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Deputado autor da proposta justificou a iniciativa em entrevista ao MyNews
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Presidentes e relatores dos colegiados já foram definidos
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Reajuste para os servidores do Executivo será de 9%
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Ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico
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Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira
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Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos
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Lira encena uma aventura quixotesca quanto à disputa com Pacheco sobre o retorno das comissões mistas para as medidas provisórias. Não apenas é uma derrota certa, como denotará que seu tempo passou
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Funcionamento de colegiados gerou impasse entre senadores e deputados
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É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
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Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão
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Grupo irá monitorar também retirada dos garimpeiros ilegais
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Lira está em seu quarto mandato
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Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições e segurança será reforçada
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Ele era responsável pelas tropas nos atos fascistas de domingo
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Texto segue para análise do Senado, onde a sessão para votação está marcada para esta terça-feira, às 11h
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Esta será a última vez que a cerimônia será realizada no dia 1º de janeiro. A partir de 2027, o presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro
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Pesquisa mostra instisfação dos eleitores com a democracia brasileira e dificuldade de escolher candidatos ao Congresso Nacional.
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Lideranças indígenas focam em número pequeno de candidatos espalhados por diversos partidos e em todas as regiões "não só para ter visibilidade, mas para ganhar".
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Requerimento para acelerar a tramitação do projeto de lei (PL) 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas, gera resposta da sociedade civil em ato realizado em Brasília.
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Presidente avalizou mudança do Congresso que só permite condenação por improbidade administrativa se ficar provada a intenção
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Em vídeo publicado nas redes sociais, Procurador-Geral de Justiça do MP de SP diz que projeto de lei é “reforma antidemocrática”
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Ministro da Cidadania anunciou valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, mas não explicou de onde sairão aos recursos; caberá ao Congresso impor o freio
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São cinco os parlamentares de olho na cadeira da ministra do TCU Ana Arraes, que se aposenta em julho
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Biden chamou o ato de “ataque inédito” à democracia dos EUA
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Além de Arthur Lira e Baleia Rossi, veja quem são os demais candidatos a disputar a Presidência da Câmara
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Mercado expressa preocupação com possível volta do benefício social sem uma base orçamentária para tal
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A ascensão de Arthur Lira reabre os diálogos da Câmara com o Planalto
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Senador Humberto Costa diz que, sem o “peso da condenação”, Lula vai refletir mais com a mente do que coração
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Grupo de partidos absorvido pela base aliada recentemente acredita que rejeição a Lula e o peso da caneta favorecem o presidente em 2022
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Deputada fala sobre agravamento das desigualdades no Brasil sob o comando de Bolsonaro e cita descompasso entre integrantes da esquerda
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Pesquisas já mostram Lula à frente de Bolsonaro em alguns estados e colocam políticos do Centrão em sinuca de bico
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Após aprovação no Congresso e resistência de operadoras, presidente rejeitou o projeto alegando razões jurídicas
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