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  • 27/06/2024 15:29
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  • Opinião

Decisão sobre maconha pode desafogar presídios, mas é preciso ficar atento, diz pesquisador

Ao longo dos últimos 20 anos, sistema penalizou sobretudo pessoas em situação de vulnerabilidade, que geralmente são pretas ou pardas

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  • 26/06/2024 18:01
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  • Brasil

Maconha não foi legalizada no Brasil; entenda decisão do Supremo Tribunal Federal

Corte definiu que 40 gramas, ou seis plantas fêmeas, é o limite que um usuário deve portar para não ser enquadrado como traficante

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STF retoma julgamento de descriminalização das drogas para consumo

Após oito anos o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma já na primeira pauta do dia, nesta quarta-feira (2), o julgamento do processo

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