Na cerimônia, que confirma a aptidão da posse presidencial, Lula se referiu à solenidade como uma “celebração da democracia”.

“Este não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que ganhou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula no discurso após a diplomação.

O ato foi realizado pela primeira vez em 1946 e marca o fim de um processo eleitoral, formalizando a decisão da população nas eleições. Neste ano, Lula e Alckmin receberam os diplomas assinados pelo ministro do TSE, Alexandre de Moraes, que também discursou em defesa da democracia. Os diplomas atestam que as eleições foram legítimas e garante que ambos exerçam os seus mandatos a partir do dia 1 de janeiro de 2023.

Diplomação Presidente e Vice Eleitos . Alexandre de Moraes (Presidente do TSE) ; Geraldo Alckmin (Ex-governador de São Paulo)

Em entrevista ao Almoço do MyNews, o cientista político Rodrigo Prando diferenciou a diplomação da cerimônia de posse, que deve acontecer no primeiro dia do próximo ano.

“É necessário destacar que há dois atos: um jurídico e o outro público. A diplomação se encaixa no ato jurídico. Ao diplomar o presidente e o vice-presidente, torna os dois aptos a assumir e a legitimar suas representações. Diferente da posse, que se trata de um ato público, realizado após a diplomação, e que de fato o governo se inicia”, comenta Rodrigo.

Prando destaca, ainda, a importância do ato após um processo eleitoral conturbado: “Essa diplomação, que costuma ser algo sem tanta importância, a possui agora, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou quatro anos colocando em dúvida as eleições, atacando as urnas e o sistema eleitoral e até hoje não realizou um ato em que deixasse claro que foi derrotado”. 

“Esse tipo de conduta acaba alimentando grupos golpistas que não reconhecem o resultado das eleições”, completou o cientista político.

Veja a entrevista completa no Almoço do MyNews

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Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera transtornos como dificuldade na solicitação de documentos oficiais, por exemplo, como identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Como justificar
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. O prazo de justificativa é de 60 dias após o pleito. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, a data cai nesta quinta-feira (1°).

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.

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Cada justificativa é válida somente para o turno que o eleitor não compareceu. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência duas vezes – uma para cada turno.

Vale lembrar que quem justificar ausência no primeiro turno nesta quinta-feira também já pode realizar o procedimento caso tenha faltado ao segundo turno, em 30 de outubro, não sendo necessário aguardar o fim do prazo.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

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Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.

Com fim do pleito, outras entidades também entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral.

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Na semana passada, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável.

De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que também participou de eleições anteriores como observadora, afirmou que não houve irregularidades em 100% dos testes e auditorias acompanhadas pela OEA.

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“Devido ao desinteresse da pessoa por outros meios (TV, jornais, revistas et), ela se informa apenas por redes sociais, sem conseguir perceber que se trata de uma notícia mentirosa”, explica Natália Leal.

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Mais de 40% da população brasileira afirma já ter enviado uma notícia, post ou imagem que se tratava de fake News.  “Muitas vezes, recebemos críticas por desmentir algo que é obviamente falso”, diz Natália para a jornalista Mara Luquet.

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“E um segmento minoritário, com valores antidemocráticos, com maioria antipetista, muito disseminado entre as elites políticas e sociais”, explica Mayra Gourlart.

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“O que existe é uma intervenção federal, que ocorre somente em uma situação de estado de defesa ou de sítio. No caso do movimento dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, trata-se de uma frustração. Quando parte da população vai contra o próprio sufrágio, que é a manifestação pelo voto direto e secreto, há o impedimento do exercício dos poderes, o pilar da constituição brasileira”, explica Grune.

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De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação.

Durante o pleito, os fiscais da entidade percorreram diversas seções eleitorais e confirmaram que a votação ocorreu sem interferências. Para a missão, as eleições ocorreram de acordo com os padrões internacionais e em conformidade com os procedimentos legais do país.

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No segundo turno, a CPLP contou com sete observadores, que também fazem parte de órgãos eleitorais de seus países. Os membros são oriundos de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, Guiné-Bissau e Timor-Leste.

Ao todo, sete missões de Observação Eleitoral (MOEs) internacionais monitoraram a realização do segundo turno das eleições brasileiras.

Além da CPLP, também participaram membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Carter Center, Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore), International Foundation for Electoral Systems (IFES) e da Transparência Eleitoral.

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“Pernambuco tem pressa. Já começamos a planejar a transição. Vamos trabalhar para unir nosso estado. Parabenizo o presidente @LulaOficial e desejo que tenha sucesso na missão de fazer o mesmo pelo Brasil. Nosso país quer paz e um futuro melhor”, disse a governadora eleita em sua conta no Twitter.

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Ela disse também que pretende “governar para todas e todos”, em especial “para quem sente fome e desalento todos os dias”. “O nosso trabalho começa agora. Simbora”, acrescentou a tucana eleita com 58,7% dos votos válidos. “Meu coração é só gratidão, Pernambuco! Vamos mudar nosso estado de verdade! Obrigada pela confiança depositada em nosso propósito. Juntas e juntos vamos fazer de Pernambuco um lugar mais justo para se viver”, acrescentou.

Em posts publicados logo após ter sido declarada vitoriosa no pleito, Raquel Lyra disse ser “uma honra e uma grande responsabilidade ser a primeira mulher a governar o estado”. “Agradeço pelo voto de cada pernambucana e pernambucano. Vou honrar essa confiança. É hora de unir nosso estado”.

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“Fico muito feliz de ter sido eleito em um momento tão importante da democracia brasileira, junto com o presidente Lula, para reconstruirmos o país. A Paraíba tem a sua parcela de contribuição nesse processo de reconstrução do país inteiro”, declarou Azevêdo ao fazer um rápido pronunciamento após a Justiça Eleitoral anunciar o resultado do pleito, na noite de ontem (30).

“O que queremos, a partir de amanhã [hoje], é unir a Paraíba. Pacificar a Paraíba. Acabou o processo eleitoral estadual. Acabou o processo eleitoral federal. Somos, agora, um único país e um único estado”, acrescentou o governador, atribuindo sua vitória à união de forças políticas distintas.

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“Esta vitória não foi individual. Isso aqui é uma vitória coletiva”, declarou Azevêdo, que disputou a reeleição representando a coligação partidária formada por PSB, PP, PSD, PMN, Pros, Avante, Solidariedade, Podemos, Republicanos, Patriota e Agir (ex-PTC).

Engenheiro civil e professor aposentado pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB), o governador tem 69 anos de idade e será secundado por seu vice, Lucas Ribeiro (Progressista), de 33 anos. No primeiro turno das eleições, os dois receberam 39,65% dos votos válidos do estado, terminando à frente da chapa adversária, formada por Pedro Cunha Lima (PSDB) e Domiciano Cabral (Cidadania) – que, neste segundo turno, obtiveram 47,4% dos votos válidos.

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“O amor venceu! Vamos seguir em frente, Bahia!” declarou em sua conta no Twitter, o governador eleito com 52,53% dos votos válidos. A noite de ontem foi, segundo ele, “inesquecível”. “Fizemos história. [Agora] vamos em frente”.

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“Gratidão a todos e todas que depositaram o amor nas urnas hoje. Vamos avançar com as políticas públicas que cuidam de gente. Junto a @LulaOficial, vamos dar continuidade ao trabalho iniciado por @jaqueswagner e @costa_rui! Vamos em frente”, disse em meio a mensagens de agradecimentos à população baiana

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“Quero dizer a todos que votaram em mim e no Gabriel [Souza, vice-governador eleito ontem], que sou consciente de que seus votos não validam integralmente a nossa agenda, o que reforça a necessidade de fazermos um governo ainda mais aberto ao diálogo, à participação dos diversos setores da sociedade para representarmos a todos. E quero dizer aos que não votaram em nós que seremos um governo aberto a ouvi-los para, assim, construirmos soluções para o Rio Grande do Sul”, disse Leite em seu primeiro pronunciamento após a Justiça Eleitoral reconhecer sua vitória sob o adversário político, Onyx Lorenzoni (PL).

Vestindo uma camiseta branca com a frase “Agora Somos Todos Nós Por Todos Nós”, Leite atribuiu o sucesso de sua campanha à capacidade de mobilizar o apoio de um amplo leque de forças políticas, bem como a preferência do eleitorado moderado.

“Tenho a consciência de que, mesmo tendo fortes divergências com a nossa agenda [programática], muitos votaram em nós porque entenderam que, do nosso lado, estava o melhor espírito democrático. Não só do [espirito democrático] que respeita um resultado eleitoral, mas também que, durante o mandato, respeita a divergência, o contraditório, as opiniões diferentes.”

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Leite e Gabriel receberam pouco mais de 3,687 milhões de votos, obtendo 57% dos votos válidos. Já a chapa adversária, do ex-ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni e de sua vice, Cláudia Jardim (PL), recebeu 2,767 milhões de votos, alcançando 42,8% dos votos válidos.

No primeiro turno, no início do mês, Eduardo Leite terminou em segundo lugar na disputa

“O estado nos deu uma grande vitória, mas não somos, agora, o governo eleito para os 57% da população que votou em nós. Seremos governo para 100% dos gaúchos”, acrescentou o governador eleito, insistindo no discurso conciliatório que incluiu um agradecimento ao seu adversário, Lorenzoni, que ao telefonar para reconhecer a derrota, desejou boa sorte ao futuro governo.

“Vou dar o melhor de mim para honrar a expectativa de um povo que disse que quer um governo eficiente, carinho, respeito. Vou lutar para fazermos deste estado o que ele merece ser: o melhor estado do Brasil para se viver”, disse Leite, antecipando o desejo de se reunir com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe para “conversar sobre temas de interesse do Rio Grande do Sul”.

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“Agora nós fazemos um governo para 46 milhões de paulistas e vamos olhar sempre para o interesse do estado de São Paulo”, disse Tarcísio.

Tarcísio disse que para que se possa trazer políticas públicas para o estado será fundamental ter um entendimento com o governo federal. “São Paulo é o estado mais rico do Brasil, é o estado mais importante, eu tenho certeza que São Paulo pode ajudar muito o Brasil e o Brasil, obviamente, também pode ajudar São Paulo, então este entendimento nós vamos buscar”, disse

O governador eleito disse que, a partir do momento em que houver uma convocação do governo federal para uma conversa ele vai participar, sempre buscando o melhor para o estado de São Paulo.

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“Trazer o melhor no que diz respeito a habitação. Vendo a política pública do governo federal para habitação, a gente vai buscar parceria. Buscar o melhor na segurança pública. Eu sempre falei que a efetividade da segurança pública depende deste alinhamento com o governo federal, para que aja um compartilhamento de informações, compartilhamento de inteligências, ações integradas. Isso é fundamental, por exemplo, no combate ao crime organizado, no asfixiamento financeiro das quadrilhas, combate à lavagem de dinheiro. Então agora é olhar o que é melhor para São Paulo, melhor para os cidadãos. O governo é para todos”, disse.

Tarcísio disse que quer quebrar resistências e mostrar que seu governo está apto a ter um bom resultado também no campo social e obviamente promover um bom resultado no campo econômico. Ele agradeceu ao interior do estado, que disse ter sido fundamental para sua vitória, e disse que quer trabalhar muito em prol do interior. “Ao longo desse período a gente foi vendo problemas que a gente vai procurar resolver”, disse.

O governador eleito disse que recebeu uma ligação de Fernando Haddad, candidato do PT derrotado no segundo turno deste domingo, parabenizando-o pela vitória. Segundo Tarcísio, Haddad teria se disponibilizado em ajudar São Paulo na interlocução com o governo federal após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.

“Tive uma conversa muito boa com o Haddad. Sempre tivemos uma boa relação, sempre houve diálogo. A conversa que tivemos foi bem nesse sentido. Ele me deu parabéns e se colocou à disposição para ajudar em Brasília”, disse Tarcísio.

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Uma eleição que, em seu segundo turno, coloca Lula e Bolsonaro, dois líderes com carisma e que, aos seus nomes, foram acrescentados os sufixos “ismos”: lulismo e bolsonarismo. O “ismo”, em nossa cultura política, diz muito do cenário em tela. Pesquisas indicam que Bolsonaro é rejeitado por 50% e Lula por 45% dos respondentes. A musculatura política e eleitoral de ambos não permitiu que uma terceira via fosse possível, contudo, o vitorioso no próximo domingo não será o escolhido por conta de suas virtudes, de seus méritos, de suas propostas ou projeto de governo; o escolhido, no caso, será, para muitos, o “menos pior”, o menos rejeitado. A disputa está acirrada e será assim durante todo o domingo ao longo da apuração dos votos.

Lula quis resolver a eleição no primeiro turno e, para usar a metáfora esportiva da corrida eleitoral, desejava uma prova dos 100 metros rasos para chegar na frente e colocar um fim à disputa; Bolsonaro, por sua vez, desejou uma meia maratona, objetivando chegar mais forte no segundo turno, com uma economia turbinada pelo Auxílio Brasil e com a força política regada com o orçamento secreto para sua base de apoio por todo o país. Matematicamente, sabe-se que, na eleição presidencial, quem ganha o primeiro turno costuma ganhar no segundo. No que tange aos governos estudais, essa lógica também prepondera, contudo, já houve viradas tento o segundo colocado superando o primeiro no segundo turno.

As campanhas, nas últimas semanas, foram um festival de fake news, teorias da conspiração e pós-verdade. Se, em 2018, o bolsonarismo reinou sozinho nas redes sociais, agora, o PT, com Janones, usou da mesma estratégia e igualou a disputa, ou seja, ficamos num péssimo patamar de ausência de propostas e hipertrofia dos ataques e narrativas obscuras, fantasiosas e, não raro, de violência retórica. Muito se tratou do termo “polarização política”. O lulopetismo foi pródigo em dividir-nos entre “nós” x “eles” e, ainda, fez sucesso com sua narrativa de que os tucanos haviam deixado delegado uma “herança maldita”. Hoje, Alckmin é vice de Lula, Fernando Henrique  Cardoso e os economistas do Plano Real e tucanos históricos estão apoiando Lula.

Bolsonaro governou o país, nestes anos, naquilo que chamei de “presidencialismo de confrontação”, dividindo a política entre “amigos” X “inimigos”, “nova” X “velha” política e, atualmente, entre o “bem” e o “mal”, numa alusão à uma guerra santa. Bolsonaro não criou a polarização, mas seu perfil lhe permitiu surfar a onda como poucos poderiam. Há, no entanto, uma diferença a ser considerada. O PT promovia uma polarização eleitoral e, depois, convivia dentro dos limites da normalidade com os seus adversários; o bolsonarismo, em sua essência, levou a polarização para além das eleições e conseguiu eletrizar o país, pautar a mídia tradicional e manter sua base coesa e aguerrida na defesa dos valores do “mito” e contra a esquerda no geral e Lula e o PT em particular.

Domingo terá, no seu bojo, a escolha do futuro presidente, seja a volta de Lula ou a continuidade de Bolsonaro. Há, essencialmente, que se pensar no dia seguinte e como seguiremos, já que nossa sociedade está fraturada. As relações sociais – na família, no trabalho e noutros espaços – foram cindidas, deterioradas e canceladas por conta da política. Agressões e mortes foram noticiadas. Isso tudo é o contrário da política, da democracia e de uma visão de futuro generosa. Urge retomar a civilidade e o respeito. Não será fácil, mas é possível e isso dependerá, em larga medida, da
sinalização do presidente eleito. Quererá um ambiente de tensionamento e esgarçamento do tecido democrático ou será um reconstrutor dos laços rompidos, individuais e coletivamente?

O futuro é projeto, é esperança de dias melhores. Somos responsáveis pelos resultados não das eleições, apenas, mas, essencialmente, somos eticamente responsáveis pelas ações que desencadeamos e pelas suas consequências, sejam positivas ou não. Que a soberania do povo, segundo nossa Constituição, seja respeitada e preservada.

*Professor e Pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Ciências Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, pela Unesp.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta o eleitorado a seguir regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes, “para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”.

Implementado em 2018, o e-Título pode ser baixado nos celulares para serem apresentados no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele pode ser utilizado também para consultas sobre local de votação, bem como para justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

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Segundo o TSE, até as vésperas do primeiro turno cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Desse total, 13 milhões de ativações foram feitas em 2022.

Passo a passo
O download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.

“É preciso que você já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral”, explica o TSE.

Aegundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o app atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.

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“A determinação segue o que havia sido acordado pelos dois grupos concorrentes antes do primeiro turno. Decide-se no sentido de que, quanto à intenção de manifestação mediante ocupação da Avenida Paulista por entes ou movimentos na data de 30 de outubro de 2022, depois do horário de votação, deverá dar-se conforme estritamente o resultado da eleição”, diz a decisão do juiz Randolfo Ferraz de Campos.

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Sobre a hora de início, o juiz ponderou que “mesmo havendo término do horário de votação, cumpre considerar a movimentação, a partir de então, de recursos humanos e materiais afetos à logística da máquina judiciária eleitoral visando ao resguardo de equipamentos e dados usados ou gerados no pleito, sendo que, tanto na Avenida Paulista como nas imediações, é sabido haver numerosas seções eleitorais. Assim, prudentemente, deve-se aguardar ao menos até 20 horas e 30 minutos para início das manifestações”.

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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a implementação desse tempo a mais na urna eletrônica tem o objetivo de estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme a sua escolha sem querer.

Segundo o TSE, além do título eleitoral ou do e-Título, outros documentos oficiais com foto serão aceitos como forma de comprovação da identidade da eleitora ou do eleitor no dia da votação. São eles: carteira de identidade (RG), identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

Aplicativo 
O aplicativo para emissão do e-Título está disponível para smartphones e tablets e pode ser baixado na Google Play e na App Store. A data-limite para fazer o download e emitir o documento digital neste segundo turno é 29 de outubro.

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Quem não baixar o e-Título deve consultar o local de votação antes de se deslocar. Pelo Portal do TSE, é possível descobrir o local na aba “Eleitor e Eleições”, na parte superior da página. Ao clicar nesse tópico, a pessoa será redirecionada para dois menus.

Em “Eleitor”, é só clicar no link “”Local de votação/zonas eleitorais”. Ainda na página principal do tribunal há outra possibilidade de consulta. Basta acessar “Autoatendimento do Eleitor”, “Onde Votar” e preencher o formulário disponível com as mesmas informações pessoais para obter os dados.

Celulares
Assim como ocorreu no primeiro turno, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação com o celular. Também está proibido o transporte de armas e munições em todo o território nacional por colecionadores, atiradores e caçadores no dia da eleição, nas 24 horas que a antecedem e nas 24 horas após.

Desde 15 de outubro, nenhum eleitor pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965). O objetivo da regra é assegurar o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha, bem como evitar que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum concorrente.

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Ontem (25), a campanha apresentou ao TSE uma auditoria realizada por empresas terceirizadas concluindo que rádios não estariam veiculando programas do candidato do PL no horário eleitoral gratuito no rádio. Segundo a campanha, cerca de 154 mil inserções não foram veiculadas no segundo turno.

Na decisão, Moraes disse que há “erros e inconsistências” nos dados apresentados pela campanha sobre a suposta falta de inserções.

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“Não restam duvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias’, afirmou.

Na decisão, o presidente do TSE ainda determinou que o Ministério Público Eleitoral apure o possível cometimento de crime eleitoral com “a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana”, além da apuração de suposto uso de recursos do fundo eleitoral para financiar a auditoria.

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Quem não fez a justificativa no dia da eleição pode usar o aplicativo e-Título ou o sistema Justifica, da Justiça Eleitoral. É preciso anexar o requerimento de justificativa e a documentação comprovando o motivo para a ausência.

Caso não se justifique, ou se a justificativa for indeferida, o eleitor deverá pagar multa, no valor de até R$ 3,51. Em caso de três ausências consecutivas sem justificativa e sem pagamento das multas, o título eleitoral será cancelado. Situação eleitoral irregular impede a emissão de documentos como identidade e passaporte, o ingresso em cargo público, a participação em concorrências públicas e a renovação de matrícula em alguns estabelecimentos de ensino, entre outras penalidades.

O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece ferramenta para consulta e quitação de débitos eleitorais.

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Os turnos da eleição são considerados eleições independentes uma da outra. Assim, a ausência no primeiro turno não tira do eleitor o direito nem a obrigação de participar do segundo turno. Uma ausência também do segundo turno precisa ser justificada à parte. Caso o eleitor se abstenha dos dois turnos de votação, precisa apresentar à justiça eleitoral duas justificativas separadas.

O prazo para a justificativa da ausência do primeiro turno é o dia 1º de dezembro. Já a justificativa para o segundo turno precisa ser feita até o dia 9 de janeiro de 2023. As datas estão fixadas na Resolução 23.669, de 2021, do TSE, que regulamenta a organização do processo eleitoral.

O segundo turno acontece no próximo dia 30. A abstenção eleitoral no primeiro turno foi de quase 32,8 milhões de pessoas, ou 21% do eleitorado. Proporcionalmente, foi a taxa mais alta em 24 anos.

Trânsito
Os eleitores que se inscreveram para o voto em trânsito no primeiro turno mas não compareceram também precisam se justificar. Eles também poderão votar no segundo turno, seja em seu domicílio eleitoral, se estiverem lá, ou em trânsito, se já tiverem a inscrição para o segundo turno.

Não é mais possível pedir o voto em trânsito para o segundo turno. O prazo para a transferência temporária do voto terminou no dia 18 de agosto, e se aplicava aos dois turnos. Assim, quem estiver fora da sua cidade no dia do segundo turno também precisará justificar a ausência da votação.

Eleitores em trânsito fora do seu estado podem votar apenas para presidente. Já aqueles que estiverem no seu estado, mas em outra cidade, também podem votar para governador, se houver segundo turno naquele estado.

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O objetivo da CPI é apurar denúncias de assédio eleitoral por parte de “empresários, gerentes de empresas e até mesmo de prefeitos municipais que ameaçam trabalhadores e trabalhadoras, exigindo ou induzindo a que votem no presidente Jair Bolsonaro, ou ainda oferecendo prêmios ou recompensas para quem assim o fizer”, explicou o senador. Silveira lembrou que esse assédio configura, em tese, a prática de crimes previstos no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965).

— Empresários, gerentes de empresas, agentes públicos e até mesmo governadores vêm, de forma inadequada, ameaçando e chantageando trabalhadores a votar em determinado candidato à Presidência da República — argumentou.

Silveira citou o caso de um frigorífico em Betim (MG) que obrigou funcionários a vestir camisetas com o slogan e o número do presidente Bolsonaro, candidato à reeleição, bem como a participar de um comício nas dependências da empresa em horário de almoço. Houve também a promessa de um brinde para os funcionários em caso de vitória de Bolsonaro. Silveira ressaltou que o voto é um direito individual e que pedir voto é bem diferente do assédio — que pressupõe certo poder econômico sobre a pessoa assediada.

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De acordo com o senador, ao assegurar o sigilo do voto, a Constituição de 1988 revela grande preocupação com a liberdade no exercício da cidadania, de modo que cada eleitor possa exercer sua opção com absoluta independência. Ele ainda lamentou o fato de ter surgido no Brasil “um movimento deliberado de empresários e até de gestores públicos tentando constranger e até mesmo obrigar funcionários a seguirem suas preferências eleitorais”.

Silveira afirmou que a CPI preenche todos os requisitos necessários. Ele pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que o requerimento fosse lido e a CPI, instalada. Pacheco disse entender a relevância e a pertinência da demanda e informou que vai adotar os procedimentos de praxe em relação ao andamento das CPIs. O presidente ainda afirmou que vai “colher o parecer da Advocacia” do Senado sobre o assunto.

Comando
Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), a iniciativa é muito importante para apurar vários tipos de assédio, como o do patrão sobre o empregado e até de médicos sobre pacientes. Ele também lembrou que essa prática é considerada crime.

Segundo Jean Paul, há um comando central organizando essas ações. Ele citou o caso de um prefeito, no Rio Grande do Norte, que teria reunido empresários e comerciantes que dependem de alvará da prefeitura, para incentivar o constrangimento de subordinados a votar em determinados candidatos.

— A CPI é importante para ver se há um comando centralizado dessas ações e se há pessoas incorporando o papel de líderes dessas práticas — declarou o senador.

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“Os ataques podem influenciar os votos nesta última semana de campanha eleitoral, visto que Jefferson possuía vínculos com o atual presidente e candidato Jair Bolsonaro”, explica Maurício Rands.

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As diferenças religiosas sempre estarão presentes em todas as instituições sociais, igreja, família e trabalho. Não há como fazer essa divisão, apesar de muitos quererem separar a igreja e o estado que deve ser laico, explicou Frei Betto para a jornalista Myrian Clark.

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Segundo o Artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena é de até seis meses de detenção, mais multa. Da mesma forma, é crime usar de violência ou ameaçar alguém, coagindo-o a votar em determinado candidato.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, criticou recentemente a prática criminosa que, segundo ele, tem ocorrido nas eleições deste ano. “Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”, disse após uma sessão plenária.

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“Não é possível que ainda se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto. A Justiça Eleitoral tem um canal específico para que todos aqueles que queiram denunciar essa prática ilícita possam fazer com absoluta tranquilidade, garantindo o sigilo, para que possamos coibir essa prática nefasta”, acrescentou o presidente do TSE. As denúncias também podem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho .

O canal de denúncia dessa prática é o aplicativo para celular Pardal, disponível nas lojas virtuais appstore (para smartphones Android) e App Store (para smartphones da Apple). Ele permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Benesses no dia da eleição
Outra forma criminosa de influenciar no voto de terceiros é a promoção de facilidades ou benesses no dia da eleição, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto. Tipos de promoção comuns são o fornecimento gratuito de alimento ou até mesmo transporte. A pena para esse tipo de crime é reclusão de 4 a 6 anos e o pagamento de 200 a 300 dias-multa.

Essa prática, no entanto, não deve ser confundida com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Nesse caso, o transporte será fornecido pelos Executivos municipais, com autorização do STF, a fim de garantir o direito do voto, que é obrigatório, em um cenário no qual muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação. Em muitos casos, a passagem é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.

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Neste momento, com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tirar das redes sociais  notícias ou declarações ofensivas e mentirosas ao longo da  final da corrida presidencial, Marco Antônio Teixeira faz um alerta sobre a isenção na atuação do TSE. “É preciso cuidado para não favorecer um lado da campanha eleitoral.

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Durante a sessão de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de notícias fraudulentas” e de discursos de ódio observados durante o segundo turno destas eleições, convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.

Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às plataformas digitais, em comparação com a eleição passada, de 2020”

“Houve também necessidade de publicação de mais de 130 novas matérias com desmentidos e esclarecimentos sobre casos de desinformação e notícias fraudulentas, não só de um candidato em relação ao outro, mas em relação à lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [à suspeição] das urnas”, disse o presidente da Corte.

“Ao que parece, isso já foi sanado, havendo diminuição dessas fake news, mas [foi identificado] que [as notícias falsas] passaram a ser direcionadas às pesquisas eleitorais. Ou seja, continua havendo uma desinformação”, acrescentou Moraes ao relatar também “aumento dos episódios de violência política via redes sociais de 436%”, disse tendo, como base de comparação, a campanha de 2018.

Remoção imediata
De acordo com a resolução aprovada nesta quinta-feira, conteúdos já considerados falsos pelo próprio tribunal poderão ser retirados do ar imediatamente, quando republicados em outros sites, sem a necessidade de abertura de nova ação ou julgamento, em prazo de até duas horas. Na véspera do pleito, esse prazo pode ser reduzido para uma hora.

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“Quando alguma pessoa obtém autorização judicial para retirar algo inverídico, mentiroso, injurioso, e perceba que isso tenha sido multiplicado, pede-se a extensão [dessa decisão] para conteúdo idêntico. É exatamente isso o que faremos a partir de agora”, disse o ministro.

Outro ponto previsto pela resolução é a possibilidade de suspensão de canais que reiteradamente veiculem notícias falsas. A celeridade nesses processos será possível graças a parcerias firmadas entre o tribunal e algumas redes sociais.

O TSE proibiu também a veiculação de propaganda eleitoral na internet 48 horas antes e 24 horas após o pleito. A decisão foi tomada após o tribunal ter constatado que blogs e sites teriam sido remunerados para fazer posts e propagandas.

“Todos sabemos que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral nas 48 horas antes da eleição e nas 24 horas depois da eleição. A legislação excepciona a questão de propaganda eleitoral na internet. Só que excepciona isso apenas na propaganda eleitoral gratuita. No entanto verificamos aumento exponencial de monetização de blogs e sites interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral. Então, desde que constatado que a propaganda na internet não é gratuita, [esses sites] também estarão proibidos [de fazer propaganda eleitoral nos prazos descritos]”, detalhou o ministro

Moraes disse que já tratou desses assuntos com representantes das redes sociais, e que se reunirá com os advogados dos dois candidatos, que estavam presentes na sessão: “isso será bem especificado para evitar, depois, qualquer acusação de abuso de poder político ou econômico utilizando a internet”.

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A entrevista do Flow Podcast com o presidente Bolsonaro atingiu metade da audiência do candidato Lula. Na corrida presidencial, a disputa está acirrada entre os dois, inclusive, com interferência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para barrar as mentiras divulgadas.

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Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.

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Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que, em muitos casos, é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.

A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.

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Apesar de assinada em 11 de outubro, a decisão foi publicada somente no fim da tarde de ontem (16) pelo presidente do TSE, e o prazo dado por ele começa a contar hoje (18), esclareceu o TSE.

Moraes proferiu a decisão no âmbito de uma representação do partido Rede, apresentada ainda em maio e que buscava barrar, por exemplo, a utilização de recursos públicos na contratação de auditoria particular sobre as urnas pelo Ministério da Defesa.

A representação da legenda foi feita originalmente contra o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição. A sigla acionou o TSE após uma live em redes sociais em que o mandatário mencionou a contratação de auditoria nas urnas pelos militares. A Rede alegou que as Forças Armadas estariam sendo “instrumentalizadas” para desacreditar o processo eleitoral.

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O presidente do TSE escreveu que o pedido da Rede perdeu o objeto ante as eleições já em curso, mas que resolveu proferir nova decisão no processo diante de recentes “notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição”.

Para Moraes, tais notícias “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”.

Caso o Ministério da Defesa tenha de fato conduzido alguma auditoria sobre as urnas, o ministro determinou ainda que a pasta apresente a fonte de recursos utilizada. Moraes deu também cinco dias para que Bolsonaro apresente defesa no processo.

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Durante o debate do segundo turno para presidência, em 16/10, na emissora de TV Bandeirantes, o presidente Jair Bolsonaro colocou a mão no ombro do candidato e ex-presidente Lula algumas vezes.

“Esse tipo de comunicação, por gestos, pode dizer muito sobre os candidatos se estivermos dispostos a observá-los”, disse a psicanalista Andréa Hafez para a jornalista Mara Luquet.

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“Historicamente, a abstenção no segundo turno é mais alta. O debate busca justamente trazer esse eleitor indeciso às urnas”, afirma Rafael Cortez para a jornalista Denise Campos.

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Dos 16 partidos que não alcançaram a cláusula, segundo o TSE, sete elegeram deputados federais: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais partidos que não atingiram a cláusula foram: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.

Esses partidos têm diversas alternativas, como se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas. Do contrário, não terão acesso a recursos públicos nem a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.

Conforme a Emenda Constitucional 97, de 2017, só terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que:

• tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 estados; ou

• obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas eleições gerais de 2030.

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Quem não fez a justificativa no dia da eleição pode usar o aplicativo e-Título ou o sistema Justifica, da Justiça Eleitoral. É preciso anexar o requerimento de justificativa e a documentação comprovando o motivo para a ausência.

Caso não se justifique, ou se a justificativa for indeferida, o eleitor deverá pagar multa, no valor de até R$ 3,51. Em caso de três ausências consecutivas sem justificativa e sem pagamento das multas, o título eleitoral será cancelado. Situação eleitoral irregular impede a emissão de documentos como identidade e passaporte, o ingresso em cargo público, a participação em concorrências públicas e a renovação de matrícula em alguns estabelecimentos de ensino, entre outras penalidades.

O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece ferramenta para consulta e quitação de débitos eleitorais.

Os turnos da eleição são considerados eleições independentes uma da outra. Assim, a ausência no primeiro turno não tira do eleitor o direito nem a obrigação de participar do segundo turno. Uma ausência também do segundo turno precisa ser justificada à parte. Caso o eleitor se abstenha dos dois turnos de votação, precisa apresentar à justiça eleitoral duas justificativas separadas.

O prazo para a justificativa da ausência do primeiro turno é o dia 1º de dezembro. Já a justificativa para o segundo turno precisa ser feita até o dia 9 de janeiro de 2023. As datas estão fixadas na Resolução 23.669, de 2021, do TSE, que regulamenta a organização do processo eleitoral.

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O segundo turno acontece no próximo dia 30. A abstenção eleitoral no primeiro turno foi de quase 32,8 milhões de pessoas, ou 21% do eleitorado. Proporcionalmente, foi a taxa mais alta em 24 anos.

Trânsito
Os eleitores que se inscreveram para o voto em trânsito no primeiro turno mas não compareceram também precisam se justificar. Eles também poderão votar no segundo turno, seja em seu domicílio eleitoral, se estiverem lá, ou em trânsito, se já tiverem a inscrição para o segundo turno.

Não é mais possível pedir o voto em trânsito para o segundo turno. O prazo para a transferência temporária do voto terminou no dia 18 de agosto, e se aplicava aos dois turnos. Assim, quem estiver fora da sua cidade no dia do segundo turno também precisará justificar a ausência da votação.

Eleitores em trânsito fora do seu estado podem votar apenas para presidente. Já aqueles que estiverem no seu estado, mas em outra cidade, também podem votar para governador, se houver segundo turno naquele estado.

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Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e do Cade para investigarem os institutos de pesquisa de intenção de voto e “ausência de justa causa” para apurarem a atuação das empresas.

O ministro tomou a decisão com base no artigo 23 do Código Eleitoral, e disse ser dever da Justiça Eleitoral “fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”.

Moraes determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem “eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade”.

No despacho, Moraes disse serem precipitados os dois procedimentos abertos por determinação do Ministério da Justiça, órgão ao qual a PF está vinculada, e o Cade. “Ambas as determinações – MJ e Cade – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”.

Investigações
Ontem (13), a PF confirmou à Agência Brasil a instauração de inquérito policial para apurar a atuação dos institutos de pesquisa de opinião pública. O objetivo seria verificar se empresas do setor atuaram irregularmente, de forma a prejudicar o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

A instauração do inquérito foi solicitada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ao qual a PF está subordinada. No último dia 4, ou seja, dois dias após a realização do primeiro turno das eleições gerais, Torres anunciou, no Twitter, que tinha pedido a abertura de inquérito policial para apurar supostas “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados” por alguns institutos.

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No mesmo dia, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, também pediu à Superintendência-Geral do órgão que analisasse se, no primeiro turno, houve erros intencionais nas sondagens de voto, caracterizando “suposta infração à ordem econômica”. A autarquia também está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ambos os procedimentos foram motivados pela discrepância entre pesquisas de intenção de voto divulgadas na véspera do primeiro e o desempenho nas urnas acima do esperado por Bolsonaro, que tenta a reeleição.

Encerrada a votação, Lula obteve 47,85% dos votos válidos (desconsiderados votos brancos e nulos). Um resultado que, considerando a margem de erro técnico, ficou próximo ao previsto pela maioria dos institutos de pesquisa. Já Bolsonaro alcançou 43,7%, ao menos 7 pontos percentuais superior a algumas das principais pesquisas divulgadas à véspera do primeiro turno, que apontavam uma diferença de até 14 pontos percentuais a favor do petista.

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Com a decisão, o TSE atendeu a um pedido da coligação Brasil da Esperança, de Lula. Na petição inicial, os advogados da campanha do ex-presidente alegaram haver grave distorção de notícias jornalísticas sobre casos de corrupção, “de modo a levar a população a crer que ele estava envolvido em todos eles”.

No vídeo, são mostradas reportagens sobre esquemas investigados na época em que Lula era presidente, como o mensalão, o escândalo dos bingos e a máfia dos sanguessugas. Em sua defesa, a produtora alega que a publicação se baseia em notícias verdadeiras, não sendo portanto informações falsas.

Ao final, venceu o entendimento do vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para quem o material elaborado pela produtora promove uma “desordem informacional”.

O ministro afirmou que os casos citados no vídeo “jamais foram judicialmente imputados a ele [Lula] e aos quais nunca ele [Lula] teve oportunidade de exercer sua defesa”. Lewandowski criticou a tentativa de vincular o ex-presidente a casos de corrupção em que ele não estava envolvido, somente porque teriam ocorrido enquanto Lula ocupava a Presidência da República.

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Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para quem o vídeo promove uma “manipulação de premissas verdadeiras”, mas que resultam numa “desinformação de segunda geração”.

Os ministros deram 24 horas para que a plataforma Twitter remova a referida publicação e proibiu novos posts do tipo. Com a decisão, o plenário reverteu entendimento do relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que havia negado liminar (decisão provisória) para remover o vídeo, por não ver notícias inverídicas no material.

Em manifestações no próprio Twitter e em artigo publicado em sua página na internet, a Brasil Paralelo classificou o pedido de remoção do vídeo como “censura”, e disse haver perseguição política ao material que produz.

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O pedido inicial da Polícia Federal era de que Paulo Dantas fosse preso preventiva ou temporariamente. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, se manifestou contra a prisão de Paulo Dantas, governador de Alagoas, que concorre à reeleição. Ela acatou o pedido de afastamento de Dantas do cargo por 180 dias. “Vemos em Alagoas algo muito semelhante ao ocorrido na época da Lava-Jato, a criminalização da política. Isso é muito sério e muito grave”, diz Luiz Fernando Pacheco.

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Sobre as afirmações feitas por Damares Alves, a apresentadora Mara Luquet e o criminalista Luiz Fernando Pacheco, reiteram a necessidade de apuração. Por integrar o governo, a ex-ministra tinha responsabilidade e condições de tomar medidas em relação aos supostos abusos de crianças. Sem a apresentação de provas por parte da ex-ministra, o Ministério Público Federal do Pará vai investigar o assunto. Damares Alves pode ser acusada de omissão.

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Segundo o procurador da Justiça, Roberto Livianu, por mais que o presidente Jair Bolsonaro queira culpar a imprensa pelo assunto, o tema é recorrente nos quatros anos de seu governo.

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Para Livianu, o presidente não assume de vez a mudança desejada no STF por estar preocupado com os resultados das eleições. “Em segundo lugar nas pesquisas, Bolsonaro evita aumentar a repercussão com os eleitores em relação à ideia gravíssima de aumento de vagas no STF”, diz.

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Sobre as pesquisas de intenção de votos, Medeiros explica que são como uma fotografia. “Uma pesquisa é um retrato do passado, ou seja, não possui capacidade preditiva. É normalmente feita em 2ou 3 dias e o humor do eleitor na reta final muda muito. Então, naturalmente, no dia da eleição, podemos ter resultados discrepantes em relação a essas opiniões recolhidas posteriormente”, afirma.

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Após ouvir diversas sugestões, Lula pediu apoio para construir uma “governança política”. Ele classificou o momento político do país como grave e criticou o presidente Jair Bolsonaro, seu adversário neste segundo turno.

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Outro ponto abordado pelo ex-presidente foi a necessidade de dar materialidade à ideia de democracia, para que a população não perca a esperança nesse modelo de organização da sociedade. “A democracia não é só o povo gritar que tá fome, ele tem que comer. Não é só ele dizer que quer morar, ele tem que morar”.

O encontro serviu também para que o grupo Derrubando Muros entregasse para a campanha de Lula um manifesto intitulado Agenda Inadiável, que foi elaborado nos últimos três anos por uma centena de intelectuais. O documento de 75 páginas apresenta “propostas de políticas públicas para um Brasil democrático com justiça, prosperidade e esperança” em diversas áreas, como educação, saúde, segurança pública, economia, geopolítica e meio ambiente. O grupo declarou apoio à Lula no segundo turno.

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Para Pimentel, o cenário de equilíbrio do primeiro turno deve se repetir na disputa entre os dois mais bem votados. “Acabou sendo mais apertado do que se imaginava, o que obviamente muda as estratégias dos dois candidatos. E esse cenário tende a se manter, pois analistas apontaram que o primeiro turno foi apenas uma antecipação do segundo”, comentou.

“Os mais indecisos e reticentes, que rejeitavam tanto Lula quanto Bolsonaro, decidiram apostar seus votos no primeiro turno, o que levou a essa aproximação nos resultados”, disse o cientista político.

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Michelle e Jair Bolsonaro – Foto: Alan Santos/PR

Enquanto Jair Bolsonaro não tem papas na língua, a primeira-dama Michelle Bolsonaro adota um diálogo mais contido, como no discurso que ela fez para a base aliada na última quinta-feira (6/10), no Palácio da Alvorada. “Perdão a todos pelos palavrões do meu marido, também não concordo, mas ele é assim. Tem gente que gosta, né?”, disse Michelle. “Seguiremos firmes e fortes não por um projeto de poder, mas crendo que nosso Brasil é prospero, a nossa terra é abençoada por Deus”.

No Almoço do MyNews desta sexta-feira (07/10) Myrian Clark recebeu a cientista política Deysi Cioccari, que comentou o episódio de Michelle: “Acho que têm motivos bem mais sérios para se pedir perdão nesse governo. Mas a ideia dela foi de fazer um discurso mais moderado, pois é a única forma que o presidente tem de ampliar suas intenções de voto.”

A cientista também falou sobre a possível tentativa de atacar a democracia no atual governo: “Arrisco dizer que só não destruíram porque a gente vigia. Há uma frase muito bonita que diz ‘o preço da democracia é a eterna vigilância’. Os ataques acontecem a todos os setores e contra todas as minorias, mas existe uma vigilância que nos permite viver em uma democracia.”

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Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

Agora, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os dois candidatos a presidente da República e os 24 a governador que disputam o segundo turno. A propaganda será veiculada até o dia 28 de outubro, dois dias antes da votação, marcada para 30 de outubro.

Pelas normas eleitorais, a propaganda para presidente da República será veiculada na TV de segunda-feira a sábado, das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

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O primeiro a se apresentar será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ter obtido maior número de votos no primeiro turno. A partir daí é feita a alternância com o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição e ficou em segundo lugar.

Nos 12 estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, os candidatos poderão veicular propaganda das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

Os candidatos têm 25 minutos de inserções por cargo, de segunda-feira a domingo, para veicular peças de 30 segundos a 60 segundos ao longo da programação.

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O governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou hoje (5) apoio à candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL) para a Presidência. Os dois se reuniram na manhã desta quarta-feira no Palácio da Alvorada, em Brasília. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou hoje (5) apoio à candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL) para a Presidência. Os dois se reuniram na manhã desta quarta-feira no Palácio da Alvorada, em Brasília.

“O Distrito Federal é hospedeiro dos principais poderes, então essa harmonia, desde o início, foi o que nós buscamos”. Durante o anúncio de apoio, Ibanês citou a importância do governo federal na realização de obras no DF, que tem “dependência muito forte” do Fundo Constitucional.

A instituição do Fundo Constitucional do DF está prevista na Constituição e os recursos, corrigidos anualmente, são usados para custear a organização e a manutenção das forças de segurança pública, bem como assistência financeira para serviços públicos de saúde e educação. Em 2022, a previsão do orçamento do fundo é de R$ 16,28 bilhões.

No primeiro turno das eleições, o candidato Bolsonaro obteve 51,65% dos votos válidos no Distrito Federal. Luiz Inácio Lula da Silva ficou com 36,85% de preferência do eleitorado da capital.

Segundo Bolsonaro, essa harmonia entre os poderes e entes da federação é importante para a governabilidade. “Nada melhor para um Presidente da República do que ter um governador amigo ao seu lado. Todos ganham, em especial a governabilidade”, disse.

“Hoje, vocês podem ver o perfil dos novos ou reeleitos parlamentares na Câmara e no Senado, um perfil mais conservador, mais família, um perfil mais liberdade econômica. Ou seja, está tudo pavimentado para que a harmonia seja completa entre Executivo e Legislativo, para o bem do nosso querido Brasil”, completou Bolsonaro.

Frente Parlamentar da Agropecuária

Durante a manhã desta quarta-feira, Bolsonaro também se reuniu, no Palácio da Alvorada, com a bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária, que deu apoio à reeleição do mandatário. A ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, eleita senadora por Mato Grosso do Sul, disse que o agronegócio, “integralmente, os produtores rurais pequenos, médios e grandes produtores, estão fechados com a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro”.

“Hoje estamos aqui novamente, fizemos isso há 4 anos quando a bancada do agro foi levar seu apoio ao presidente Bolsonaro. E agora estamos aqui de novo, maciçamente prestando esse apoio e colocando nosso trabalho agora para que o presidente se reeleja. E não temos nenhuma dúvida que foi o presidente que mais deu apoio ao agro brasileiro, deu apoio através do crédito, através de ações na infraestrutura”, disse Tereza.

Paraná

Ainda no Palácio da Alvorada, Bolsonaro recebeu o governador reeleito do Paraná, Ratinho Júnior, e prefeitos e parlamentares do estado. O governador destacou a parceria com o governo federal na realização de obras de infraestrutura no Paraná, como na nova ponte entre o Brasil e o Paraguai que, segundo ele, estão transformando o estado “numa grande central logística da América do Sul”.

“Além disso, o governo do presidente Bolsonaro representa aquilo que a grande maioria dos paranaenses entende como valores importante de uma sociedade, que é defesa da família, da propriedade, a valorização da vida e, automaticamente, entende que esse modelo de governo que está sendo liderado pelo presidente Bolsonaro é um modelo importante para que o Brasil continue crescendo, se desenvolvendo e melhorando a vida das pessoas”, disse Ratinho Júnior.

No Paraná, Bolsonaro teve 55,26% dos votos válidos no primeiro turno das eleições. O segundo colocado, Luiz Inácio Lula da Silva, fez 35,99% dos votos.

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Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A bancada feminina no Senado encolheu nas eleições de domingo (2). Em 2019, início da atual legislatura, eram 12 senadoras e, a partir de janeiro de 2023, serão 10. Dos 27 eleitos para vagas na Casa, apenas quatro são mulheres: Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS), a atual deputada Professora Dorinha (União-TO) e a deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE).

Damares e Tereza Cristina foram ministras no governo Bolsonaro. Dorinha e Tereza Cristina vão assumir as cadeiras que, até 31 dezembro deste ano, são de Simone Tebet (MDB-MS) e Kátia Abreu (PP-TO).

Caso o senador Jorginho Mello (PL-SC), que disputa o segundo turno das eleições para governador, seja eleito, a representação ainda pode aumentar: Ivete da Silveira (MDB-SC) assumiria o mandato como suplente na vaga de Mello e seria a 11ª mulher.

Câmara

Já a Câmara dos Deputados terá, em 2023, o maior número de mulheres eleitas na história do país. Das 513 vagas, 91 – 18% do quadro – serão ocupadas por mulheres. Entre as novas deputadas, duas são trans: Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG). Nas eleições gerais de 2018, 77 candidatas foram eleitas para a Câmara.

Outra marca alcançada por mulheres nessas eleições foi a de maior votação em suas unidades da federação. É o caso das deputadas Bia Kicis (PL-DF), Caroline de Toni (PL-SC), Natália Bonavides (PT-RN), Yandra de André (União-SE), Silvye Alves (União-GO), Dra Alessandra Haber (MDB-PA), Socorro Neri (PP-AC) e Detinha (PL-MA).

A federação de partidos liderada pelo PT elegeu o maior número de deputadas na Câmara Federal: 21. O PL vem em seguida, com 17 cadeiras conquistadas na Casa. O PSD também teve aumento expressivo de deputadas eleitas neste ano, passando de uma para quatro representantes em 2023.

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Lula encontrou frades franciscanos, no Dia de São Francisco de Assis – Foto: Ricardo Stuckert

“Guerra santa” é um termo apropriado para o que aconteceu na corrida pelo segundo turno da presidência. Lula associado ao satanismo em um caso de fake news e intolerância religiosa, e depois indo ao encontro de frades franciscanos. Um vídeo antigo de Jair Bolsonaro em reunião da maçonaria viralizou nas redes sociais. No mesmo dia, o presidente a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, cumpriram agenda com lideranças da Assembleia de Deus.

Para falar sobre essa disputa pelo apoio religioso, Myrian Clark recebeu nesta quarta-feira (05/10) no Almoço do Mynews a pesquisadora de Filosofia Antiga, mitologia e narrativas sagradas Julia Myara, que falou sobre a influência dos afetos na política.

“É um fenômeno bem complexo que podemos ver sob perspectivas diferentes. Quando falamos de afeto, estamos falando de algo que nos cativa, tanto em um espectro político quanto um discurso do outro, que mobiliza a ordem de nossos sentimentos.”

A pesquisadora destacou que, quando colocamos em jogo uma guerra de oposições, provocamos uma guerra de todos contra todos. “’O homem é o lobo do homem’, de certa forma lutamos todos uns contra os outros, sem formar um projeto de civilização. E a partir dessa narrativa, criamos armas literais e simbólicas para nos defender de nossos iguais.”

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Narciso, filho do deus Cefiso e da ninfa Liríope, representa a vaidade. O oráculo Tirésias preconizou sua extrema beleza e sua vida longa. Porém, advertiu – como é comum nos mitos gregos – que se ele admirasse seu rosto, isso poderia amaldiçoar sua vida. Narciso, muito autocentrado, flerta com a sua própria imagem ao vê-la refletida. Sua arrogância teve um preço e, sobre ele, foi lançado um feitiço que acaba por levá-lo à morte, condenado a definhar até perecer.

Em 1978, Caetano Veloso compôs de encomenda a um programa de TV, na comemoração do aniversário de São Paulo, uma de suas mais belas músicas: Sampa. Ele disse que se inspirou na magnífica canção Ronda de autoria de Paulo Vanzolini: biólogo, professor universitário e brilhante compositor. Assim, surgiram os versos, hoje consagrados:

“Quando eu te encarei frente a frente e não vi o meu rosto
Chamei de mau gosto o que vi, de mau gosto, mau gosto
É que Narciso acha feio o que não é espelho…”

O último verso é, também, o título desta coluna e remete ao mito de Narciso ao qual a música de Caetano faz referência.

Esta longa introdução serve para pensar o momento presente vivido por nós brasileiros. Passada a ressaca do resultado que nos conduziu a um segundo turno eleitoral, muitas análises foram feitas buscando interpretar as razões do que ocorreu no dia 02/10/2022 e, particularmente, refletir sobre o porquê de termos “errado” tanto nas previsões, juntamente com as pesquisas eleitorais que, até o fechamento das urnas, apontavam um resultado diverso.

As mais variadas interpretações têm sido apresentadas. Desde o primeiro resultado comecei a especular sobre as razões de tamanho engano nas previsões.

Apenas a título de reflexão inicial. Há muitos anos, eu estava na cabeleireira e comentava com ela sobre o governo Lula fazendo elogios ao programa Minha Casa, Minha Vida. Enquanto eu falava a manicure reagiu indignada, observando que o referido programa só servia para dar casas a favelados que não trabalhavam! Essa é a voz do povo. Precisamos pensar seriamente sobre essas palavras.

O que me parece mais coerente leva a uma análise que pode servir também para os institutos de pesquisas – ressalvadas suas metodologias científicas: erramos redondamente na presunção do conhecimento do povo brasileiro.

Parafraseando Caetano: Narciso acha feio o que não é espelho. Assim, construímos uma fotografia do povo brasileiro que acreditávamos ser real, mas era apenas “à nossa imagem e semelhança”. Como Narciso, acreditamos que aquela imagem projetada correspondia à realidade, ou seja, representava definitivamente o “povo brasileiro”.

As urnas demonstraram que estávamos errados e, mais grave, que não sabíamos fazer uma leitura, mesmo que aproximada, dos anseios de nossa população. E elas nos retiraram a escada.

Não considero o resultado totalmente negativo. Apenas, como a maioria dos que esperavam outra resposta das urnas, fiquei, num primeiro momento aturdida, indagando: como explicar derrotas de candidatos nos Estados, bem como vitórias de Senadores e Deputados que representaram, ao longo dos últimos anos, o que de mais reacionário e, por vezes, desprezível, poderia ser produzido pelo exercício governamental atual?

Como confio plenamente no pensamento popular de que o pessimismo é reacionário e o otimismo revolucionário, sou otimista para o momento presente e creio numa vitória no segundo turno das forças progressistas. Lula virá e, para tanto, conseguirá alianças que ampliarão sua frente eleitoral. Uma vez no poder poderá ter maiores dificuldades de governabilidade, tendo em vista o Congresso com uma composição muito mais conservadora. Nada que o impeça de negociar e ele tem reiteradamente provado por sua biografia pregressa, uma imensa capacidade de composição de alianças.

O que deixamos para uma reflexão mais aprofundada é a análise que se faz cada vez mais necessária. Como lidar com essa onda de conservadorismo que tem varrido este país desde 2013? Como atuar para efetivamente entender esta população em seus anseios e caminhar, a médio e a longo prazo, para modificá-la, no sentido em que ela perceba seus reais interesses e lute para alcançá-los?

Esta é a pergunta de um milhão de dólares!

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Jair Bolsonaro – Foto: Marcos Corrêa (PR)

Com a grande quantidade de publicações e engajamento sobre os vídeos e fotos do presidente Jair Bolsonaro se relacionando com entidades maçons, o Almoço do MyNews desta terça-feira (04/10) entrevistou o professor de direito da Universidade de São Paulo (USP), escritor e advogado Tiago Pavinatto.

A apresentadora Myrian Clark começou o programa relatando os ataques de intolerância religiosa contra a umbanda, relacionando a religião de matriz africana com satanismo, após a visita de ex-presidente Lula a um terreiro. Esses ataques de ódio atingiram também outras figuras influentes, como Bolsonaro, que na manhã de hoje teve um vídeo (antigo) vazado o relacionando com a maçonaria.

O vídeo, do final de 2017, que mostra Bolsonaro participando de um culto em loja maçom, foi tirado de contexto, mas foi suficiente para abalar os votos de alguns eleitores cristãos, visto que a prática da maçonaria é proibida pela Igreja Católica. Tiago falou a respeito, contextualizando sobre a sociedade maçom e sobre a repercussão do vídeo de Bolsonaro: “O cristianismo no Brasil segue o mesmo posicionamento que a cristandade medieval também condenava. Não há razão para a maçonaria ser condenada pelo cristianismo, onde tudo é demonizado.”

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Ciro Gomes – Foto: André Carvalho (CNI).

Desde que foi anunciado que o segundo turno das eleições seria entre Lula e Bolsonaro, parte do eleitorado ficou na expectativa sobre um possível apoio do PDT ao candidato petista. Na tarde desta terça-feira (04/10),  durante coletiva de imprensa, Carlos Lupi, presidente do partido de Ciro Gomes, tornou oficial a aliança com o PT para a eleição do dia 30 de outubro.

Para falar sobre esse e outros assuntos, Mara Luquet recebeu no Café do MyNews Alexandre Starnino, psicanalista e doutorando em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Ao ser questionado sobre os conflitos entre ciristas e petistas nas redes sociais em relação ao voto útil, que se intensificou após o primeiro turno, Alexandre comentou: “O eleitor escolhe um candidato que atenda às suas demandas, ligados a movimentos familiares ou religiosos, mas também vem pelas vias de necessidades materiais. No entanto, é necessário analisar quais projetos irão atender a demandas populares.”

O psicanalista falou sobre os afetos políticos e sobre sua oposição com a racionalidade: “Vimos a campanha do Ciro como essa tentativa de compatibilizar os dois polos, tentando igualar o campo democrático e o campo da extrema-direita, o que incomodou muitos eleitores do PT. Esperamos que o ódio e o ressentimento não estejam presentes nesse segundo turno, o que exige muito diálogo de ambas as partes.”

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Candidatas mulheres foram as mais votadas em nove estados brasileiros: Bia Kicis (PL-DF), Daniela do Waguinho (União-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Natália Bonavides (PT-RN), Yandra de André (União-SE), Silvye Alves (União-GO), Dra Alessandra Haber (MDB-PA), Socorro Neri (PP-AC), Detinha (PL-MA).

PL e a federação liderada pelo PT são os partidos com mais mulheres e também as duas maiores bancadas da Câmara dos Deputados. A federação lidera na representação feminina com 21 deputadas (18 do PT e 3 do PCdoB). Já o PL elegeu 17 deputadas federais.

O PSD teve um aumento de 300% no número de mulheres eleitas: de uma representante passará a ter quatro deputadas na sua bancada.

Deputadas trans
A bancada feminina terá, pela primeira vez na história da Câmara dos Deputados, duas deputadas trans: Erika Hilton (Psol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG).

As duas já passaram por cargos dos legislativos locais antes de chegar à Câmara, com votações recorde em seus estados.

Sub-representação
Apesar do aumento do número de deputadas, os 17,7% ainda apontam uma sub-representação feminina no Parlamento em relação aos dados globais. A participação das mulheres nos parlamentos é de 26,4% em média, segundo a União Interparlamentar (UIP), organização global que reúne 193 países. Se fosse seguir esse padrão, a bancada feminina na Câmara seria de 135 deputadas.

Ranking da mesma instituição coloca o Brasil no 146° lugar na participação de mulheres entre os 193 países analisados. Na América Latina, Cuba e México têm os melhores desempenhos, com 53,4% e 50% dos assentos parlamentares ocupados por mulheres. Os dados são de agosto de 2022.

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Incentivos Eleitorais
A legislação eleitoral brasileira traz incentivos às candidaturas femininas. Os partidos devem indicar 30% de mulheres para candidaturas à Câmara dos Deputados, e as candidaturas femininas têm direito a 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e 30% do horário eleitoral de rádio e TV.

Além disso, a partir deste ano, os votos dados a candidatas mulheres para deputada contam em dobro para a distribuição do Fundo Partidário e do tempo de TV dos partidos.

Esses incentivos, no entanto, podem ser distorcidos nas chamadas “candidaturas-laranja”, que são candidaturas de fachada para cumprir a regra e desviar os recursos. Trata-se de uma infração que pode gerar a cassação total da chapa do partido segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleitorado feminino
Apesar da pouca representação em esferas de poder, as mulheres são a maioria das pessoas aptas a votar nessas eleições (52,65%). A maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) está na faixa que vai dos 35 aos 39 anos, seguida por mulheres que têm entre 40 e 44 anos (5,32%) e pelas que possuem de 25 a 29 anos (5,20%). Entre as eleitoras, há 87.400 mulheres com 100 anos ou mais.

O número de eleitoras também é maioria no exterior. Das 697.078 pessoas que moram fora do País e se habilitaram para votar para o cargo de presidente da República, 408.055 (59%) são mulheres; e 289.023 (41%), homens.

Justiça Eleitoral
Os resultados finais deste domingo (2) poderão ser alterados em decorrência de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral. O Judiciário analisa ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, ou se o candidato registrado de fato tem todos os requisitos para exercer o cargo.

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Em 2018 o Senado viu a maior renovação de sua história, com apenas 1 em cada 4 senadores que tentaram a reeleição tendo sucesso. Os números de 2022 não são tão extremos, mas ainda assim se destacam da média histórica. Se comparada com outras eleições em que foi renovado um terço do Senado desde 1990 (quando a composição passou a ser de 81 senadores), a de 2022 teve a maior quantidade de candidaturas à reeleição — 13, empatada com 2006 — e a segunda menor taxa de reeleição, atrás apenas de 1990, quando se reelegeram 3 dos 9 candidatos.

Uma diferença para 2018, porém, é que a renovação de 2022 não trouxe para o Senado tantos nomes sem experiência na política institucional. Apenas um candidato que venceu senador em atividade não vem de cargo público: o empresário Jaime Bagattoli (PL-RO). Ele é também o único entre os 27 senadores eleitos ou reeleitos que atuava fora da política. Todos os demais são, ou foram recentemente, deputados, governadores, ministros ou senadores, inclusive o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.

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O historiador Antônio Barbosa diz não acreditar que a onda antipolítica, que se manifestou com força em 2018, tenha acabado. Para ele, as eleições têm revelado um “reacionarismo político” da sociedade e esse ímpeto pode ressurgir a qualquer momento. No caso de 2022, no entanto, Barbosa aponta para o fenômeno das emendas de relator ao Orçamento da União como algo que pode ter impulsionado a chegada de novos nomes ao Congresso Nacional.

— Não dá para esquecer que o ‘Orçamento secreto’ desempenhou um papel significativo. Detentores do poder, como governadores e pessoas ligadas ao poder estabelecido, conseguiram vencer. Isso se traduz nos votos para Câmara e Senado.

A renovação total promovida pela eleição foi de 81,5%. Esse número inclui os 8 senadores que não se reelegeram e os 14 que chegam ao fim do mandato e não tentaram a reeleição. No total, 22 dos atuais senadores não estarão no Senado a partir de 2023.

A esse número ainda poderão se somar os senadores que disputam o segundo turno para o governo de seus estados. Cinco estão nessa situação. Caso todos se elejam, o Senado trocará 27 de seus membros, exatamente um terço.

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O número de deputados de legislaturas anteriores que foram eleitos agora é de 17 (3,31%). O número de deputados reeleitos é de 294 (57,31%). Esse último número considera os 596 deputados que assumiram o mandato em algum momento da atual legislatura, não apenas os 513 que estão no exercício do mandato.

O Acre foi o estado que registrou a maior renovação, com a reeleição de apenas uma parlamentar. As outras sete cadeiras são ocupadas por deputados novos. O Amapá também registrou um alto índice de renovação: dois deputados foram reeleitos e seis são novatos.

Mais reeleitos
A queda na renovação na Câmara dos Deputados acompanha a projeção de analistas políticos, que anteciparam a tendência.

O cientista político Antônio Augusto de Queiroz avalia que, além do índice elevado de recandidaturas, a queda na renovação é explicada pelas vantagens de quem disputa a reeleição (recursos de campanha e emendas parlamentares), pelo ambiente político atual e pela mudança na regra das “sobras” eleitorais (só puderam concorrer à distribuição dessas vagas os candidatos que obtiverem votos equivalentes a pelo menos 20% do quociente eleitoral e os partidos que conquistarem um mínimo de 80% desse quociente).

Desde a eleição de 1994, o percentual de renovação na Câmara ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da SGM. A média de 1994 até 2014 foi de 37%. Três eleições tiveram o menor índice de renovação: 1994, 1998 e 2002 (36% em cada um desses anos).

Novatos mais votados
Os dois candidatos que tiveram o maior número de votos para deputado nesta eleição vão assumir o primeiro mandato na Câmara em 2023. São eles: o atual vereador Nikolas Ferreira (PL-MG), que teve 1,4 milhão de votos, e Guilherme Boulos (Psol-SP), com 1 milhão de votos.

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Trans
A nova Câmara também terá as duas primeiras deputadas trans da história: Erika Hilton (Psol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), que já exerceram cargos nos legislativos locais.

Idade
A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), reeleita para o sétimo mandato, é a parlamentar mais idosa da Câmara, com 87 anos. O deputado mais novo tem 21 anos e vai assumir seu primeiro mandato na Câmara em 2023: o sergipano Ícaro de Valmir (PL).

O deputado mais longevo – o mais idoso com o maior número de mandatos – é o deputado Átila Lins (PSD-AM), que em 2023 vai assumir o nono mandato, aos 72 anos. Ele será o presidente da sessão que vai eleger o novo presidente da Câmara na próxima legislatura.

Carreiras
Entre as 598 pessoas que exerceram cargo de deputado nos últimos quatro anos, como titular ou suplente, 485 tentaram a reeleição em 2022 e 54 não se candidataram.

Outros concorreram a cargos diferentes: 1 para vice-presidente da República, 24 para o Senado, 15 para governador, 6 para vice-governador, 3 para suplente de senador e 2 para deputado distrital.

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A conclusão, contudo, em nada altera o resultado final, que estava matematicamente definido e já foi anunciado pelo TSE desde a noite de domingo (2), mesmo dia em que os eleitores votaram no primeiro turno das eleições.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminou em primeiro, com 48,43% dos votos, o equivalente a 57.259.504, enquanto o presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição, ficou com 43,2%, o equivalente a 51.072.345 votos. Os dois disputam o segundo turno, marcado para 30 de outubro.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a demora relativa para completar 100% da apuração se deve à adoção da votação manual, em papel, em nove seções eleitorais no exterior – França, Estados Unidos e em Portugal.

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A cidade de Coari, no Amazonas, que fica a cerca de 450 km da capital Manaus, também precisou adotar o voto em papel, em urnas de lona, em uma de suas seções eleitorais mais isoladas, o que atrasou a contagem de votos.

Em todos os casos, a votação manual foi adotada devido ao mau funcionamento das urnas eletrônicas disponíveis ou por problemas logísticos que impediram a chegada do equipamento a tempo. O procedimento é comum a cada eleição, segundo o TSE.

Neste ano, pela primeira vez, o TSE disponibilizou na internet todos os boletins de urna impressos em cada seção eleitoral. Para acessar a imagem dos documentos, basta acessar a página de resultados da Justiça Eleitoral, e clicar na aba Dados de Urna.

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