Jornalismo Independente
Extinção das condenações de José Dirceu nesta semana, por decisão monocrática de Gilmar Mendes, é mais uma determinação que nos leva à descrença na Justiça
Continuar lendo
Desenvolvimento de um país depende muito da qualidade de suas instituições; por aqui, temos observado uma deterioração institucional por parte da Suprema Corte
Continuar lendo
Dino, ontem, ficou mais de dez horas sendo sabatinado – junto com Paulo Gonet (também aprovado como o novo Procurador Geral da República) – e obteve 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções.
Continuar lendo
Ficou escancarado o contraste entre as falas serenas do novo ministro do STF e seus opositores, uma gente sem história e sem futuro, ressentidos e raivosos.
Continuar lendo
Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador
Continuar lendo
Ministro Luiz Fux, do STF, estabeleceu prazo de 60 dias para realização das diligências
Continuar lendo
Difal/ICMS representa a diferença entre as alíquotas do estado que produz uma mercadoria e o que recebe o produto
Continuar lendo
Declaração ocorre após Senado ter aprovado a PEC que limita decisões monocráticas na Corte Suprema e nos demais tribunais
Continuar lendo
Decisão foi tomada em recurso do Ministério Público do Pará (MPPA) para derrubar liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Continuar lendo
Senado se associa a PEC de DNA golpista e abre crise entre poderes
Continuar lendo
Acusados são réus na Corte por terem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Continuar lendo
Requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, o que acelera a tramitação da proposta
Continuar lendo
Paulinho havia sido considerado culpado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Continuar lendo
Acordos precisam ser homologados pelo relator dos processos do 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes, para ter validade
Continuar lendo
Eles poderão obter redução de um sexto a dois terços na condenação e deverão ter a pena deverá ser convertida em prestação de serviços à comunidade
Continuar lendo
Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Continuar lendo
Casos devem seguir para o plenário físico
Continuar lendo
Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara
Continuar lendo
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
Continuar lendo
Defesa diz que o caso deveria ser julgado pela primeira instância
Continuar lendo
Se condenado, pena de Aécio Pereira pode chegar a 30 anos
Continuar lendo
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime
Continuar lendo
Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
Continuar lendo
Ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF obteve liminar do ministro Nunes Marques
Continuar lendo
Relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência com a construtora e apuração de responsabilidades
Continuar lendo
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
Continuar lendo
Ministro rejeitou pedido feito pelo PDT
Continuar lendo