Proposta será apresentada nesta terça no Congresso. Governo avalia fatiar reforma em quatro projetos
por Hermínio Bernardo em 03/05/21 20:48
O projeto de reforma tributária será apresentado nesta terça-feira (4) na comissão mista do congresso que discute o tema. A expectativa é que o relatório fosse lido nesta segunda, após a promessa do presidente da Câmara, Arthur Lira, na última semana.
O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) que deve aglutinar as três propostas sobre o tema. Uma tramitava na Câmara, outra no Senado e uma terceira foi sugerida.
Para o economista e professor da Finted, Alexandre Chaia, não é o momento para realizar a reforma. Ele acredita que há reforma só será aprovada no próximo governo.
“É um momento complexo, onde a gente tem uma dificuldade econômica, uma crise de saúde e um aumento de cargo do setor que mais emprega. E entrando no ano que vem, que é um ano de eleição e ninguém quer mexer com nenhum tipo de desacordo com essas partes. Então acho que essa reforma não vai ser aprovada nesse ano e nem no ano que vem. Essa reforma tributária vai ser só do próximo governo”, avaliou.
Uma das propostas do governo é fatiar a reforma em quatro partes e ir aprovando aos poucos. Primeiro, o governo quer aprovar a unificação de PIS e Cofins, criando um imposto único.
O restante da reforma incluiria a unificação de outros impostos, como IPI e IOF, e a criação de um imposto sobre transações digitais, que seria nos moldes da CPMF.
Chaia avalia que, com a proposta, não haverá redução de impostos e, sim, simplificação para o governo.
“A ideia não é reduzir imposto. A população acredita, que quando se fala em reforma tributária, em redução. Mas para reduzir imposto, tem que reduzir o tamanho do Estado. E o governo em momento nenhum fala em reduzir Estado e, sim, aumentar déficit e gastar mais dinheiro. Logo, a reforma tributária não é para diminuir no bolso da gente, é para manter o nível de pagamento igual e mais simplicidade para o governo cobrar”, afirmou.
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