Entenda em seis pontos a denúncia de corrupção na compra da Covaxin

Na quarta-feira (23), o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor Ricardo Miranda, revelaram ter levado ao presidente Jair Bolsonaro suspeita de corrupção na compra da Covaxin. A confissão gerou reação no Palácio do Planalto, deu um novo rumo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e trouxe suspeitas para dentro do Ministério da Saúde. Entenda o que se sabe até o momento.

Qual foi a denúncia feita pelos irmãos Luís e Ricardo Miranda sobre a Covaxin?

O servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Fernandes Miranda afirmou ter recebido “pressão anormal” para agilizar o envio da documentação da Covaxin para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mesmo estando incompleta. Em entrevista ao jornal O Globo, Ricardo contou que a pressão partiu de seu superior no ministério, Alex Lial Marinho. Ele também relatou a tentativa de pagamento antecipado de US$ 45 milhões por três lotes da vacina com datas próximas ao vencimento, mesmo com o contrato vedando o desembolso antes da autorização para uso da Anvisa. Esse documento teria sido levado como prova para o presidente Jair Bolsonaro. Ricardo prestou depoimento com essas informações ao Ministério Público 

E a denúncia de superfaturamento de 1.000%?

A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que teve acesso a telegramas confidenciais da Embaixada do Brasil em Nova Délhi. De acordo com o documento do Itamaraty, custaria menos do que uma garrafa de água. No documento, a embaixada informa que o produto teria o custo de US$ 1,34 a dose. Foi comprado por US$ 15. O valor da compra não foi objeto da denúncia dos irmãos Miranda.

Há provas de que os irmãos levaram a denúncia ao presidente Jair Bolsonaro?

Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou oficialmente sobre esse assunto. Os irmãos afirmam terem levado a reclamação ao presidente no dia 20 de março, quando os dois aparecem em fotos ao lado de Bolsonaro no Alvorada nas redes sociais. Também foram divulgadas mensagens que Luís Miranda trocou com o ajudante de ordens do presidente solicitando um encontro. Nas mensagens, Miranda diz estar “rolando um esquema de corrupção pesado” na compra das vacinas. Os denunciantes afirmam que, ao ouvir os relatos, Bolsonaro prometeu encaminhá-los à Polícia Federal.

Foi aberto inquérito na Polícia Federal para apurar?

Oficialmente, a Polícia Federal diz que não vai se manifestar. O então diretor-Geral da corporação, Rolando de Souza, afirmou ao Globo não se lembrar se abriu inquérito. O então ministro da Justiça, André Mendonça, a quem competia repassar eventual queixa de Bolsonaro à PF, afirmou ao MyNews desconhecer o assunto. Integrantes da PF afirmaram não ter encontrado nenhuma apuração. Em coletiva de imprensa na noite de quarta-feira (23), o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, não comentou o assunto.

O que afirma o governo?

Onyx Lorenzoni deu uma entrevista na noite de quarta para rebater as acusações. Ele afirma haver indícios de adulteração no documento apresentado pelos irmãos como prova da tentativa de pagamento antecipado. Élcio Franco, assessor da Casa Civil que era secretário-executivo na época, disse que houve um erro no documento enviado no dia 18 de março, mas que foi corrigido no dia 23. Onyx anunciou determinação de Bolsonaro para que Luis e Ricardo Miranda sejam investigados pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.

Como a CPI da Pandemia vai se posicionar diante das denúncias?

O presidente do colegiado, Omar Aziz, disse que irá solicitar à Polícia Federal esclarecimentos sobre a apuração da denúncia e proteção à família dos irmãos Miranda . O relator, Renan Calheiros, em entrevista à GloboNews, reagiu à fala de Onyx Lorenzoni. Disse ter enxergado tentativa de coação de testemunha e não descartou pedir a prisão do ministro.