“Não teremos aumento de carga tributária”, diz Lira sobre reforma O atual presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). Foto: Luis Macedo (Câmara dos Deputados). MUDANÇAS NO IR

“Não teremos aumento de carga tributária”, diz Lira sobre reforma

Presidente da Câmara defende tributação de dividendos e diz que vai trabalhar para aprovação de reforma sem “sanha arrecadatória”

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  • Arthur Lira, presidente da Câmara, disse em 6 de maio que a reforma tributária proposta não elevará a carga tributária no Brasil.
  • A segunda parte do texto, com alterações no Imposto de Renda, foi entregue por Paulo Guedes em 28 de abril e, segundo Lira, deve ser fiscalmente neutra.
  • Lira apoiou a medida de tributar lucros e dividendos em 20%, alegando que empresários não podem fugir de impostos por alíquotas diferenciadas.
  • Em 13 de maio, diante de críticas, o ministro Paulo Guedes afirmou que pode corrigir eventuais excessos no projeto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta terça-feira (6) a aprovação do texto da reforma tributária enviada pelo governo sem o que chamou de “sanha arrecadatória”. A segunda parte do texto, com mudanças no Imposto de Renda, foi entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no último dia 28.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, Lira disse que irá trabalhar para aprovação de uma reforma que seja “neutra”. Ele negou que o texto leve a um aumento da carga tributária no país.

“Não teremos aumento de carga tributária. Pelo contrário, vamos trabalhar para que a reforma seja neutra, sem a sanha arrecadatória da Receita. Às vezes, um Projeto de Lei é feito pelo governo a várias mãos e, nesse aspecto, ele pode chegar aqui com algumas disparidades”, afirmou.

O deputado defendeu  ainda a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de tributar lucros e dividendos em 20%. A ideia teve recepção negativa entre o mercado financeiro e investidores. Para o presidente da Câmara, “os empresários não podem aproveitar a disparidade de alguma alíquota que venha, de alguma dosagem de imposto, para não pagar dividendos”.

Na segunda (13), diante da reação negativa à reforma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que pode corrigir eventuais excessos no projeto. Tanto o governo quanto Lira esperam votar o texto antes do recesso parlamentar de julho, que começa no próximo dia 18. 

“Não parece ser uma reforma”

Para o CIO do CA Indosuez no Brasil, Fábio Passos, o texto apresentado pelo governo acaba, no fim, levando a um aumento da carga tributária.
“Não parece ser uma reforma, mas sim uma forma de tributar de maneira diferente a produção local”, afirma.

Ele explica que a reação negativa entre o mercado financeiro e investidores vem da percepção de que o texto aumentar a carga de impostos no país e não traz desonerações.“No final do dia parece mais um arremedo de reforma do que reforma de fato. Você tem um discurso de tributar dividendos, tributar o grande capital, quando parece que na verdade o governo está tentando aumentar mais a arrecadação do que qualquer outra coisa”, diz ele.