André Mendonça ao STF é “muito ruim”, avalia procurador

A indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixa claro que o presidente Jair Bolsonaro busca um nome na Corte que responda a seus interesses. Essa é a avaliação de Ricardo Prado, presidente do Movimento do Ministério Público Democrático. 

“O que fica claro é que você tem um presidente que quer alguém que cumpra as suas vontades. E não é isso que se espera de um ministro da Suprema Corte. Você precisa de uma pessoa que tenha independência para poder julgar de acordo com a legislação e de acordo com o que é o melhor para o país, não de acordo com o interesse de uma pessoa por mais relevante que seja seu cargo”, avalia Prado, que é procurador da Justiça e professor-convidado de Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público. 

Em reunião nesta terça-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro afirmou a ministros que vai indicar o advogado-geral da União, André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada mais cedo pelo jornalista Lauro Jardim, do “O Globo”.

Em entrevista ao Dinheiro Na Conta, Prado avalia a indicação como “muito ruim”. Ele lembra que a Constituição estabelece os requisitos para indicação ao Supremo Tribunal Federal: notável saber jurídico e reputação ilibada. “Não existe nada sobre a questão da opção religiosa. Nós temos há muitos anos essa separação da religião e Estado. É necessário preservar isso”, afirma ele.

Para Ricardo Prado, a indicação de Mendonça ao Supremo demonstra também a necessidade de serem buscadas outras soluções que garantam a independência do judiciário. “Isso é fundamental para qualquer sistema de justiça. Você precisa do juiz independente e imparcial. Sem isso, você não terá uma justiça de qualidade, minimamente eficiente”, diz ele.