Relator articula apoio do centrão para aprovar projeto que regula big techs Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília regulação digital

Relator articula apoio do centrão para aprovar projeto que regula big techs

Aliel Machado (PV-PR) busca votos de PP, PSD, MDB e Republicanos antes da votação na Câmara, prevista inicialmente para terça-feira (17); governo também intensifica negociações

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O relator do projeto de lei que prevê a regulação econômica das big techs, deputado Aliel Machado (PV-PR), intensifica as articulações com partidos do centrão para garantir apoio à proposta. O parlamentar já se reuniu com o PP e tem encontros previstos com PSD, MDB e Republicanos antes da votação no plenário da Câmara dos Deputados, inicialmente marcada para terça-feira (17).

Na última quinta-feira (12), Aliel conversou com cerca de 20 deputados do PP. No entanto, o encontro terminou sem consenso sobre o projeto. Segundo relatos de participantes à CNN Brasil, alguns parlamentares demonstraram resistência, entre eles Any Ortiz (PP-RS). Outros apoiaram a proposta. Além disso, o partido ainda deve realizar uma reunião para definir sua posição. Diante do prazo curto para concluir as negociações, deputados não descartam o adiamento da votação para quarta-feira (18) ou para o dia 24.

Relator admite possíveis ajustes no texto

Apesar das resistências, Aliel afirma que pretende preservar a estrutura central do parecer, apresentado em julho. O texto prevê a criação de uma superintendência específica no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para fiscalizar a concorrência nos mercados digitais. Entretanto, o deputado admite pequenos ajustes nos critérios e nas obrigações das empresas, conforme as negociações com os partidos.

Governo intensifica articulação

Paralelamente, o governo mobiliza a Secretaria de Relações Institucionais, a Secom e os ministérios da Justiça e da Fazenda para viabilizar a aprovação. A Fazenda planeja divulgar um estudo nesta segunda-feira (16) para defender os possíveis impactos positivos da proposta.

Entre as principais críticas ao projeto estão os possíveis riscos de interferência nos algoritmos das plataformas e de regulação de conteúdo. O relator nega que a proposta tenha esse objetivo. Na prática, o texto busca ampliar a atuação preventiva do Cade contra práticas anticoncorrenciais de empresas classificadas como agentes econômicos de relevância sistêmica. Dessa forma, o órgão poderá estabelecer obrigações antes que determinadas operações prejudiquem a concorrência. O governo aposta na aprovação ainda em 2026, diante da expectativa de um Congresso mais alinhado à direita a partir de 2027.

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