Baixo custo de vida, segurança e sistema de saúde de qualidade são fatores que atraem aposentados para a Costa Rica
por Thais Skodowski em 12/10/21 14:00
A Costa Rica foi eleita como o melhor país para se viver após a aposentadoria pela revista International Living, em 2021. A publicação há 42 anos publica o Índice Anual de Aposentadoria Global e, pela primeira vez, colocou o país da América Central como o primeiro no ranking.
São vários os motivos que levaram a Costa Rica à liderança: qualidade de vida, estabilidade política, segurança, baixo custo de vida, bom sistema bancário, além das belezas naturais. Em 1948, o país aboliu as Forças Armadas e passou a investir bastante em educação.
“Mas o que eu devo fazer para viver como aposentado na Costa Rica?” O MyNews Investe conversou com o advogado Eduardo Koezt, especialista em direito previdenciário, para saber melhor o processo.
O primeiro ponto é que para pedir o visto de aposentada, a pessoa precisa comprovar uma renda mensal maior que US$ 1.000 (R$ 5.530 – na cotação do dólar desta terça, 12). “Pode somar com a renda do cônjuge”, explica. Ainda de acordo com o advogado, se eles tiverem filhos de até 25 anos, os filhos também podem aproveitar o visto de permanência entrando nessa renda.
O visto é válido por dois anos e a pessoa interessada tem que permanecer pelo menos quatro meses no país para renová-lo. Após três anos, é possível solicitar o visto de permanência.
Desde maio de 2013, a União vem fazendo a retenção de Imposto de Renda na Fonte de todas as aposentadorias e pensões pagas para brasileiros que moram no exterior. Há uma cobrança de 25% das aposentadorias de pessoas que moram fora do Brasil, sem qualquer faixa de isenção.
O assunto é polêmico porque se estivessem no Brasil essas pessoas não pagariam importo de renda. Uma pessoa aposentada, que receba, por exemplo, um salário mínimo de R$ 1.192,40, ao final de 12 meses terá descontado R$ 3.577,20.
Para o advogado Eduardo Koetz, no entanto, esse percentual de desconto é abusivo, mas apenas através de ação judicial é possível tentar reduzir ou impedir essa cobrança. Koetz ressalta que, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não define essa questão, esse desconto de 25% sobre a renda da aposentadoria é algo que quem deseja imigrar para a Costa Rica, ou para outros países, precisa levar em consideração no planejamento e na hora de solicitar os vistos de permanência no exterior.
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