Capes diz que não tem recursos para pagar bolsistas; mais de 200 mil são afetados

Mais de 200 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ainda não receberam o pagamento este mês. Segundo a fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), os pagamentos a estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e de integrantes de programas voltados à formação de professores da educação básica deveriam ter sido feitos até hoje (7), mas precisaram ser adiados por conta dos contingenciamentos orçamentários impostos pelo Ministério da Economia.

Ontem (6), a Capes divulgou uma nota na qual afirma que cobrou das autoridades competentes “a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções”. Sem os recursos, a fundação diz que a própria entidade e seus bolsistas “já começam a sofrer severa asfixia”.

A Capes é responsável pela expansão e consolidação da pós-graduação do país, o que engloba desde investimentos na formação de mestres e doutores, a divulgação da produção científica e avaliação da pós-graduação. É responsável também pela formação de professores da educação básica. Entre as bolsas pagas pela Capes estão as de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado e R$ 4,1 mil para pós-doutorado.

Na nota, após dois contingenciamentos orçamentários feitos pelo Ministério da Economia, a Capes diz que tomou medidas internas de priorização para assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação.

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A Capes foi, no entanto, surpreendida pelas mudanças publicadas no dia 30 de novembro. A edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022 zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro, impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.

A fundação informou que as providências solicitadas às autoridades são necessárias não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da própria Capes mas, “para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”. “A Capes seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos”, acrescenta em nota.

Os bloqueios também voltaram a afetar o ensino superior como um todo. Na segunda-feira (5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota na qual ressalta que os cortes deixam as universidades federais sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos das universidades, inclusive bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo, e pagamentos dos funcionários terceirizados.

De acordo com os reitores, o governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o MEC ter liberado o uso da verba.