O semipresidencialismo cobra a adesão de Lula

O problema do governo não é geográfico e nem o desconhecimento da indigência da vida periférica das cidades e capitais do país. É a condição minoritária da esquerda no Congresso e a recusa em negociar com a maioria parlamentar conservadora.

Por isso soa estranha e preocupante a declaração do chefe do gabinete civil, Rui Costa, que atribui os revezes do governo ao fato de estar sediado em Brasília. Em Itaberaba, ele sentiu-se à vontade para retomar a velha cantilena da “ilha da fantasia”, epíteto.

Tão simplória quanto irreal é a sua observação de que em Brasília os parlamentares de todas as regiões do país sofrem um apagão da realidade indigente de suas periferias eleitorais.

Ele próprio é o alvo preferencial interno e externo dos que procuram eleger um culpado para a insuficiência do governo no Congresso. Desagrada a gregos e troianos, ou seja, a petistas e conservadores, sintoma de que a desarticulação interna precede a externa.

A realidade é outra. O Congresso se antecipou ao governo na iniciativa da pauta política depois de perceber que não havia uma no Palácio do Planalto, além do arcabouço fiscal. O governo opera no varejo e o Legislativo tem estoque de mudanças para operar no atacado.

Vai-se consolidando o pragmatismo do Congresso para a implantação do chamado semipresidencialismo, um rótulo para um regime tropical que mescla presidencialismo e parlamentarismo, próximo do sistema vigente em Portugal e que, por lá, ganhou o apelido de geringonça”, mas que funciona bem.

O inspirador do modelo brasileiro, o ex-presidente Michel Temer, considera que o modelo se difere do parlamentarismo puro porque, entre outras coisas, não prevê um Chefe de Governo como rainha da Inglaterra, mas com alguns poderes, como os de sanções e vetos. No resto, é um chanceler de luxo.

Essa concessão se dá menos para criar facilidades parlamentares para a aprovação do sistema e mais para que a população o entenda melhor e não o veja como a eliminação da figura presidencial fortemente marcada na memória coletiva.

Temer considera que o presidencialismo de coalizão – aquele em que o governo coopta apoio em troca de emendas e cargos -, faliu, e a prova são dois impeachments, um dos quais o levou à Presidência, e a ingovernabilidade que a eles se seguiu, agora de forma aguda.

Atribui sua gestão reformista e a sua capacidade de resistir à queda do cargo ao fato de exercer já o semipresidencialismo, que traduz como governar com o Congresso.

Acha que o semipresidencialismo deve ser marcado para 2030, preservando o direito de reeleição a Lula, mas não crê que o presidente a deseje ou venha a tentar o quarto mandato. O que, se confirmado, poderá precipitar esse prazo.

A persistir a incapacidade de Lula em formar um consórcio entre esquerda e centro-direita, o que significa na prática uma adesão à implantação gradual do novo regime, o risco é de ser por ele atropelado. O Congresso não recuará de sua meta corporativa de governar.

O novo regime, em curso informal, não nasce de uma circunstância para interferir no governo Lula. Sua origem é anterior mesmo à perspectiva de seu terceiro mandato e apenas ganha mais nitidez neste pelas agendas ideologicamente antagônicas de um governo com pauta à esquerda e um Congresso conservador.