‘Essa era a arquitetura do golpe’: entenda por que Bolsonaro criou rixa com o STF

“Inimigo externo ou crise entre poderes”. Esta foi a resposta do jurista Ives Gandra Martins ao major Fabiano da Silva Carvalho, que questionou em quais circunstâncias as Forças Armadas poderiam ser empregadas “na garantia dos poderes constitucionais”. A troca de mensagens entre Ives Gandra e Carvalho mostra que o plano golpista, descoberto nos últimos dias pela Polícia Federal (PF), foi muito bem elaborado e, inclusive, passou por consulta jurídica para simular legalidade.

Para o escritor e historiador João Cezar de Castro Rocha, foi com base nessa tese, que chegou a ser descrita por Ives Gandra em artigo publicado em maio de 2021, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a criar rixa com o Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, ao tentar se defender das acusações relativas ao plano golpista, Bolsonaro reforçou sua culpa, ainda que “de maneira involuntária”.

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Após ser indiciado pela PF por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, Bolsonaro voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em entrevista ao portal Metrópoles, ele afirmou que o ministro “faz tudo o que não diz a lei”, como conduzir o inquérito em que ele próprio é uma das vítimas, ajustar depoimentos e prender sem denúncia.

“Quando Bolsonaro volta a atacar Moraes, ele apenas deixa claro que havia um roteiro de golpe muito bem traçado”, disse Castro Rocha durante participação no Segunda Chamada de sexta-feira (22). “Por isso, lá atrás, Bolsonaro começou a criar uma rixa insolúvel com o STF, especialmente com Moraes. Essa era a arquitetura do golpe, que agora foi revelada em minúcias. Ao tentar se defender, ele reforça a própria arquitetura do golpe que procura contestar.”

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Para sustentar a tese de que as Forças Armadas poderiam atuar como poder moderador em caso de instabilidade entre os poderes, Gandra Martins mencionou o artigo 142 da Constituição Federal, que regulamenta o papel das Forças Armadas. Segundo o texto, uma das três funções atribuídas constitucionalmente à instituição é o papel da defesa da lei e da ordem.

Juristas contestam a interpretação de Gandra Martins e afirmam que o artigo jamais poderia ser acionado para a desconstituição dos poderes. Em novembro de 2022, questionado pela coluna do jornalista Jamil Chade, do portal UOL, ele próprio reconheceu isso e voltou atrás em seu posicionamento, dizendo que a intervenção das Forças Armadas só se justificaria “se houvesse fraude sistêmica na votação e se a Justiça Eleitoral não tomasse medidas para saná-la”.

Plano golpista

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na última terça-feira (19), quatro militares do alto escalão do Exército e um policial federal envolvidos em um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo era assassinar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e Moraes; dar um golpe de Estado; e restringir a atuação do Poder Judiciário. Ao todo, 37 pessoas, entre elas Bolsonaro, aliados do ex-presidente e militares das Forças Especiais (FE), foram indiciadas no caso.

Durante as investigações, a PF encontrou um arquivo intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, documento de Word que continha detalhes do plano, de suposta autoria do general da reserva Mário Fernandes, um dos cinco envolvidos presos preventivamente. Durante o governo Bolsonaro, ele ocupou cargo na Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segundo a PF, os envolvidos teriam planejado os atos golpistas durante reunião com figuras do alto escalão do governo Bolsonaro, que teria sido realizada em 12 de novembro de 2022 na casa do ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto. Indícios apontam também que havia a intenção de criar um gabinete paralelo para administrar o país após a concretização do golpe, que ficaria vigente até a realização de novas eleições.

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