Jornalismo Independente
Planos de saúde começam 2021 mais caros. Procon-SP critica aumento em meio à pandemia. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)
Saúde mais cara
Após suspensão do reajuste de 2020, ano começa com alta que pode passar de 30%
O ano de 2021 começa com as contas mais caras para 20 milhões de usuários de planos de saúde. A alta nos preços pode passar de 30% em alguns casos.
O mega reajuste acontece depois que a Agência Nacional de Saúde (ANS) suspendeu as altas dos planos em 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida foi aplicada para os planos das categorias individuais e coletivos por adesão e empresariais.
A partir de janeiro, os usuários dos planos terão que arcar com o reajuste — anual ou pela mudança de faixa etária — que não foi feito no ano passado.
Em reunião no início de dezembro, os diretores da ANS estabeleceram que o teto para reajuste dos planos individuais para este ano seria de 8,14%, maior que o IPCA projetado para 2020, de 4,25%, e superior também ao ajuste de 2019, que foi de 7,35%. Para os planos coletivos, o percentual sobe para 15%.
Além dessa alta, os boletos do início de ano vão incluir também as primeiras das 12 parcelas que somam os valores não repassados de 2020.
O reajuste dos preços, pela decisão da ANS, precisa ser informado de forma separada da mensalidade do boleto, de forma clara e com a indicação do período de início de término da cobrança.
Diante da cobrança, o Procon-SP tem preparado uma Ação Civil Pública contra todos os planos de saúde. O objetivo é conseguir a suspensão ou diminuição do percentual de reajuste dos planos.
Em entrevista ao Dinheiro Na Conta, a coordenadora de atendimento do Procon-SP, Renata Reis, lembra que 2020 foi um ano lucrativo para os planos de saúde, com a queda nas receitas das operadoras e baixa nos atendimentos de saúde convencionais, por causa da pandemia.
“É muito difícil alegar um percentual acima da inflação que será justificável para o consumidor. As empresas vão ter que apresentar as contas, mostrar que há necessidade do reajuste e que ele não é abusivo”, explica ela. O Procon-SP orienta que os beneficiários que receberem aumentos abusivos pode encaminhar reclamação ao portal do órgão.
Segundo a ANS, o reajuste feito diz respeito às despesas de 2018 e 2019, período anterior à pandemia, e que o movimento da pandemia será percebido somente “no reajuste referente a 2021”.
A agência também justifica que fez o possível para adiar a alta no ano da pandemia e para diluir o pagamento em 2021, para “minimizar o impacto aos beneficiários”.
O advogado Vitor Boaventura, especializado em direito do seguro, sócio do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia, critica a decisão tomada pela a agência reguladora.
“Na prática, o que a ANS fez foi tornar todos os consumidores de planos de saúde devedores. É como se ela estivesse cobrando retroativamente aquele reajuste que foi congelado, e não cancelado no ano passado”, avalia.
Para quem que se sentiu lesado com o aumento nos preços, Boaventura sugere, além da reclamação nos Procons, que o beneficiário tente uma negociação com o plano de saúde. Outra saída é procurar a ANS para obter informação sobre alta.
