Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e professor da Unicamp, durante audiência no Senado. (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Diálogos – taxação de grandes fortunas
“Dados não deixam dúvida de que o Brasil ocupa o pódio entre as estruturas tributárias mais regressivas do mundo”

No início de 2020, reunidos em Davos no Fórum Econômico Mundial, os bacanas do planeta prometeram enfrentar os riscos do aquecimento global e abandonar a sanha de maximização dos ganhos dos acionistas. O propósito da mudança de rumos é contemplar os interesses de trabalhadores, clientes e fornecedores.
Os céticos de plantão torceram o nariz. Não foram poucos os que acusaram os endinheirados de hipocrisia. Economistas ou especialistas que se autointitulam portadores da ciência e da racionalidade prorromperam em invectivas. Desceram a guasca nos defensores das políticas de redução da desigualdade. Os ataques foram mais duros contra as sugestões de políticos progressistas que recomendam a taxação da riqueza.
Entre os paladinos da “boa ciência econômica” não poderia estar ausente um representante da Escola de Chicago, o tabernáculo da Razão Mercadista. O economista John Cochrane, por exemplo, ensina aos descuidados que o valor da “riqueza” é medido como “renda capitalizada”, Y/r. Também aprendemos, diz ele, que o aumento da desigualdade de riqueza foi determinado pela queda das taxas de juro. As taxas de juro caíram e os preços dos ativos subiram. Se r cai, Y/r sobe, mas é o mesmo Y. Arrebatadora sabedoria.
Cochrane argumenta que os cálculos ampliam a desigualdade quando ignoram impostos e transferências. Seria um argumento aceitável se a carga tributária, com critérios de progressividade, abrigasse a participação relevante dos impostos sobre o patrimônio mobiliário e imobiliário. A tabela abaixo revela que essa participação é modesta, à exceção dos países nórdicos. O Brasil está na rabeira.

Cochrane argumenta que os cálculos ampliam a desigualdade quando ignoram impostos e transferências. Seria um argumento aceitável se a carga tributária, com critérios de progressividade, abrigasse a participação relevante dos impostos sobre o patrimônio mobiliário e imobiliário. A tabela abaixo revela que essa participação é modesta, à exceção dos países nórdicos. O Brasil está na rabeira.
Cochrane não se comove e lança uma pergunta desafiadora: “Por que nos preocuparmos com a desigualdade da riqueza pré-tributária, especialmente se a maior parte da riqueza é reinvestida em empresas que produzem coisas e empregam?
Seria bom se fosse verdade. O nobelizado Joseph Stigliz discorda: “A riqueza originada da apropriação rentista, que vou chamar de renda-riqueza, constrange e expulsa a formação de capital (produtivo). A fraqueza da formação de capital no período recente está relacionada com o crescimento do rentismo da renda-riqueza, o que levou à estagnação econômica. Ainda mais grave, o poder de mercado foi utilizado para prejudicar a inovação: há evidência de um declínio acentuado no ritmo de criação de novas firmas inovadoras”.
Nos últimos 40 anos, os bancos centrais comemoravam a baixa inflação e as taxas de juro moderadas. Imperceptível para as hipóteses e testes empíricos dos cientistas da sociedade, a bolha financeira esgueirou-se à sombra das ignorâncias para implodir as certezas dos sabichões dos mercados em 2008. A partir de então, os riscos de ulteriores desvalorizações dos estoques da riqueza existente transformaram-se na ocupação primordial dos bancos centrais.
As injeções de liquidez concebidas para evitar a desvalorização do estoque de ativos acumulados tornaram os juros reais negativos e incitaram a valorização da riqueza na sua forma mais estéril, abstrata, que, em contraposição à aquisição de máquinas e equipamentos, não carrega promessas de geração de novo valor, de emprego e renda para os trabalhadores. O que era uma forma de evitar a destruição da riqueza abstrata provocou o necrose do tecido econômico.
Após o quantitative easing, a liquidez assegurada pelos bancos centrais permaneceu, em grande medida, represada na posse dos controladores da riqueza velha, o rastro real e financeiro da riqueza acumulada. Os controladores da riqueza líquida rejeitam a possibilidade de vertê-la em criação de riqueza nova, com medo de perdê-la nas armadilhas da capacidade sobrante e do desemprego disfarçado nos empregos precários com rendimentos cadentes.
Uma “Análise da Carga Tributária no Brasil” publicada em 2015 pela Receita Federal apontou a maior incidência sobre bens e serviços, que representam 51,02% do total da carga tributária. Esses tributos incidem sobre os gastos da população na aquisição de bens e serviços, independentemente do nível de renda. Pobres e ricos pagam a mesma alíquota para comprar o fogão e a geladeira, mas o Leão “democraticamente” devora uma fração maior das rendas menores.
Já os tributos incidentes sobre renda contribuíram com parcos 18,02% para a formação da carga total, enquanto os impostos sobre o patrimônio representam desprezíveis 4,17%, superando apenas os tributos sobre transações financeiras, que contribuem com 1,61% da carga tributária.
No liberal EUA aproximadamente 45% da carga tributária incide sobre a renda, lucros e ganho de capital e menos de 20% sobre bens e serviços. Na desenvolvida Dinamarca a participação da tributação sobre renda, lucros e dividendos chega a quase 65% da carga.
Comparações de carga tributária devem ser feitas com cuidado, mas os dados não deixam dúvida de que o Brasil ocupa o pódio na disputa entre as estruturas tributárias mais regressivas do mundo.
Professor titular do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É autor dos livros “Os Antecedentes da Tormenta”, “Ensaios sobre o Capitalismo no Século XX”, e coautor de “Depois da Queda, Luta Pela Sobrevivência da Moeda Nacional”, entre outros.