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Ministro da Saúde

PGR pede ao STF abertura de inquérito contra Pazuello por gestão da crise no AM

Ministro partiu para Manaus para acompanhar pessoalmente; ação é vista como medida para diminuir desgaste

por Rodrigo Borges Delfim em 24/01/21 14:09

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (Ministério da Saúde)
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
(Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Atualizado às 12h14 de 24.jan.2021

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado (23) a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus.

A capital amazonense, que tem sido duramente afetada pela pandemia e vê seu sistema de saúde em colapso, registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na última semana.

A solicitação ao Supremo cita o documento “Relatório parcial de ações – 6 a 16 de janeiro de 2021”. Nele, Pazuello informa que o Ministério da Saúde teve conhecimento da falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. A pasta, no entanto, só iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, de acordo com as informações prestadas.

Aras questiona ainda o fato de a pasta ter informado a distribuição de 120 mil unidades de Hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da Covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio. O fármaco não possui eficácia comprovada contra o vírus, mas o próprio ministro e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizaram uma série de menções defendendo seu uso.

“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirma o procurador-geral.

 Só nos primeiros 20 dias de 2021, 945 pessoas morreram somente em Manaus, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde. O dado já se aproxima do total de óbitos em razão do novo coronavírus de agosto a dezembro, que foi de 1.038 vítimas.

Ministro em Manaus

Horas após a manifestação da Procuradoria-Geral da República, Pazuello partiu para Manaus para entregar pessoalmente 132,5 mil novas doses de imunizantes ao Amazonas. O material é parte do lote de 2 milhões de vacinas da Oxford/AstraZeneca que chegaram na última sexta-feira (22) da Índia.

De acordo com o Ministério da Saúde, Pazuello ficará em Manaus para acompanhar as ações executadas pela equipe do Ministério da Saúde na capital, no enfrentamento à Covid-19, como a ampliação na oferta de leitos e contratação de mais profissionais de saúde. Não há uma data prevista para o ministro retornar a Brasília.

A viagem de Pazuello a Manais é vista como uma forma de reduzir o desgaste do ministro, que sofre cada vez mais pressão para deixar o cargo.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, um total de 458,5 mil doses chegarão ao Amazonas nos próximos dias. Nessa conta entram 44 mil que chegam neste domingo e outras 282 mil doses de Coronavac, a partir do Instituto Butantan.

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