Investigações contra Flávio Bolsonaro podem continuar no STF

Investigações contra Flávio Bolsonaro podem continuar no STF mesmo após fim do mandato

Mudança de entendimento do Supremo em 2025 permite manter na Corte casos sobre crimes supostamente cometidos durante e em razão do exercício do cargo

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O STF pode manter as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) mesmo após o fim de seu mandato, previsto para 2027.
A medida segue a mudança de entendimento de 2025, que permite que processos por crimes cometidos no exercício do cargo permaneçam na Corte após a saída do cargo.
Os inquéritos tratam de supostas irregularidades no financiamento do filme “Dark Horse” e de lavagem de dinheiro ligada a uma casa de apostas.
Criminalistas dizem que as apurações continuam porque os fatos investigados envolveriam uso da influência política do senador.

As investigações contra Flávio Bolsonaro (PL) podem continuar no Supremo Tribunal Federal (STF) mesmo após o fim de seu mandato como senador, previsto para 2027. A derrota na disputa pela Presidência e a viagem aos Estados Unidos não alteram, por si só, a competência da Corte para analisar os casos.

Em 2025, o STF mudou seu entendimento sobre o foro privilegiado e decidiu que investigações de crimes supostamente cometidos durante e em razão do exercício do cargo podem permanecer no tribunal mesmo após a saída da função pública. A aplicação da regra depende da relação entre os fatos investigados e o mandato exercido pela autoridade.

Entre os casos envolvendo Flávio estão uma investigação sobre possíveis irregularidades no financiamento do filme Dark Horse, que aborda a trajetória de Jair Bolsonaro, e outra sobre suspeita de lavagem de dinheiro relacionada a uma casa de apostas. Segundo criminalistas ouvidos pelo g1, as apurações podem continuar no STF porque os fatos investigados envolveriam o suposto uso da influência política do senador para obter vantagens.