“Não é à toa” que Bolsonaro ganhou a “pecha” de genocida, diz advogado criminalista

O advogado criminalista e presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) Hugo Leonardo acredita que o Brasil é signatário de tratado internacional que classifica como genocídio atitudes praticadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em entrevista ao Almoço do MyNews, Leonardo relembra que o termo “genocídio” surgiu após a Segunda Guerra Mundial para designar violências praticadas contra grupos específicos da população. O presidente do IDDD também destaca que o Brasil é signatário do Estatuto de Roma, que prevê a criminalização de condutas praticadas pelo presidente.

“O crime de genocídio não significa simplesmente quem atira uma bomba e dizima uma série de pessoas, dezenas, milhares de pessoas, como acontece historicamente inclusive. Mas remete àqueles que, à frente do poder, ou de governos, estabelecem diretrizes por meio das quais pessoas serão mortas ou terão danos à sua integridade física ou mental”, diz o advogado. “O que ele [Bolsonaro] faz cotidianamente em seus pronunciamentos públicos é desmentir, ou é contradizer e contrariar todos aqueles que estão lutando para colocar fim ou diminuir os efeitos dessa pandemia”.

Ainda de acordo com o advogado criminalista, há “uma lista enorme de crimes [de responsabilidade] que já foram cometidos pelo presidente da República”. Para o presidente do IDDD, o Brasil vive uma fase de “cooptação das instituições”.

“É possível falar que nós estamos testando os limites institucionais do nosso país. Estamos à mercê hoje de uma não instauração de CPI, do âmbito do Congresso Nacional, porque o presidente do Senado assim decidiu, apesar de ter colhido os votos necessários, ele ainda entende que não seria o melhor instrumento, como declarado por ele próprio; e nós termos um procurador-geral da república que também não viu, apesar de seu histórico profissional, não viu ainda aspectos formais e materiais na conduta do presidente da Republica, que se enquadre em alguma legislação”.