Lei contra “stalking” é sancionada e entra em vigor

Perseguição, digital ou física, passa a ser crime. Punição pode chegar a 3 anos de prisão se a vítima for mulher

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que criminaliza o “stalking”.
A norma prevê prisão de 6 meses a 2 anos, podendo chegar a 3 anos se houver agravantes, como vítima mulher.
A lei entrou em vigor em 1 de março, após publicação no Diário Oficial da União.
O texto foi aprovado por unanimidade no Senado no mês passado, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que considera crime a prática de perseguição, conhecida como “stalking”.

A legislação aprovada prevê pena de seis meses a dois anos de prisão, mas a punição pode chegar a três anos com os agravantes, entre eles se o crime for praticado contra mulheres.

Cultura do estupro e do assédio contra mulheres é uma situação cotidiana — Cultura do estupro e do assédio contra mulheres é, infelizmente, uma situação cotidiana.
(Foto: Pixabay)

A lei entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) com a publicação no Diário Oficial da União. O texto foi aprovado por unanimidade pelo Senado no mês passado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

O projeto é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) e diz será enquadrado no crime quem restringir a capacidade de locomoção da vítima. A prática é comum nas redes sociais, mas a lei prevê condenações para quem cometer o crime em qualquer meio, seja digital ou físico.