Militar alegou que achava que o vizinho era, na verdade, um assaltante
por Por Vitor Abdala - Agência Brasil em 10/09/22 19:40
Estátua que simboliza a Justiça em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
O desembargador Cairo Ítalo França, da 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, determinou a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, acusado de matar o vizinho Durval Teófilo Silva, em fevereiro deste ano. O pedido foi feito pela defesa do acusado, alegando que ele está sofrendo constrangimento ilegal com a manutenção da prisão cautelar há sete meses.
O caso aconteceu em São Gonçalo. Na versão do militar, a vítima, Durval, estava se aproximando de sua casa e ele achou que se tratava de um assaltante. Por isso, atirou contra ele, matando o vizinho.
Segundo a Justiça, depois do ocorrido, Aurélio socorreu a vítima e se entregou à Delegacia para ser ouvido.
O desembargador considerou que não há dados objetivos e concretos que legitimem a manutenção da prisão, por isso decidiu substituir a prisão cautelar por comparecimento ao juízo no dia 10 de cada mês ou quando foi notificado e a proibição de mudar de endereço ou de se afastar da comarca onde reside, por mais de oito dias, sem expressa autorização judicial. Aurélio também está proibido de manter contato com parentes da vítima, por qualquer meio de comunicação.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
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