MPSP diz que vai apurar responsabilidade de gestores em tragédia em São Paulo

De acordo com o governo do estado, as fortes chuvas causaram, até o momento, 46 óbitos

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) anunciou que vai investigar a responsabilidade de gestores locais na ampliação dos danos causados pelas chuvas intensas no litoral norte de SP.
A apuração incluirá a falta de remoção de moradores de áreas de risco e a reversão de recursos obtidos via Acordos de Não Persecução Penal para fundos de solidariedade.
O governo estadual registra 46 óbitos; sete corpos foram identificados (dois homens, duas mulheres e três crianças).
Promotores das comarcas afetadas estão atuando com autoridades para acelerar medidas de apoio a desabrigados e desalojados.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou, por meio de nota, que vai apurar a eventual responsabilidade dos gestores locais na potencialização dos danos causados pelas chuvas intensas que atingiram o litoral norte de São Paulo nos últimos dias. Entre os pontos que serão apurados está a falta de iniciativas na remoção de moradores de áreas de risco. De acordo com o governo do estado, as fortes chuvas causaram, até o momento, 46 óbitos. Há 1.730 desalojados e 766 desabrigados.

“Esta Procuradoria-Geral de Justiça fará publicar aviso orientando os membros da instituição a reverterem os recursos obtidos por intermédio dos Acordos de Não Persecução Penal para os fundos de solidariedade destinados a este tipo de despesa. Vale ainda ressaltar que será apurada eventual responsabilidade dos gestores locais na potencialização dos efeitos das precipitações pluviométricas, mediante a falta de iniciativas na remoção de moradores de áreas de risco”, diz a nota publicada nesse sábado (20).

Segundo o MP, os promotores de Justiça das comarcas afetadas estão atuando com as autoridades visando acelerar a concretização das medidas em favor dos desabrigados e desalojados.

Já foram identificados sete corpos e liberados para o sepultamento. São dois homens adultos, duas mulheres adultas e três crianças. Os trabalhos de busca, resgate e salvamento seguem ininterruptamente na região.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibilizou o Disque 100, opção 2, para receber comunicações de pessoas atingidas pelas fortes chuvas no litoral sul do estado de São Paulo, nos municípios de São Sebastião, Ubatuba, Guarujá, Bertioga e Ilhabela.