Senado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA

Senado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade

Proposta prioritária do governo Lula avança com apoio da oposição, enquanto cotação para novo ministério ganha força nos bastidores

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  • Senado aprovou por unanimidade a PEC da Segurança Pública em 3 de junho.
  • A proposta, prioridade do governo Lula, contou com apoio de opositores, como o senador Flávio Bolsonaro.
  • Articuladores governistas retiraram duas emendas sobre redução da maioridade penal para garantir tramitação rápida.
  • Com a aprovação, Lula tem aval para criar o Ministério da Segurança Pública; o debate sobre imputabilidade penal será votado separadamente.

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A matéria representa uma das principais bandeiras do governo Lula. Os jornalistas Mara Luquet e Evandro Éboli detalharam o tema no Café do MyNews. A votação contou até com o apoio de parlamentares oposicionistas, a exemplo do senador Flávio Bolsonaro, adversário do presidente na disputa pelo Governo Federal.

Para assegurar uma tramitação rápida e sem alterações, os articuladores governistas fecharam um acordo estratégico. A manobra retirou de pauta duas emendas sobre a redução da maioridade penal, decisão que impediu o retorno do texto à Câmara dos Deputados. Os líderes decidiram votar o debate sobre a imputabilidade penal em uma sessão separada no plenário.

Com o caminho livre no Congresso, o presidente Lula tem o aval para criar o Ministério da Segurança Pública. O promotor Lincoln Gakiya desponta como o nome mais forte para assumir o cargo. A nova estrutura deve abrigar corporações de peso, reunindo a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

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