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Deputados bolsonaristas realizam ato no Salão Verde em defesa da anistia para golpistas do 8 de janeiro | Foto: Evandro Éboli/Canal MyNews
Exigida pela direita e negada pelos seus adversários, confira o que significa esse termo político
Há pelo menos dois anos, a palavra anistia entrou de vez no vocabulário brasileiro e na imprensa nacional. A extrema-direita, Jair Bolsonaro e seus aliados passaram a pedir anistia para os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, após a tentativa de golpe de Estado. Diante disso, o MyNews explica o que significa esse termo político bastante debatido entre lados opostos: Direita e Esquerda.
Segundo o dicionário, anistia é uma forma de perdão geral, um esquecimento em sentido duplo. Também é definida como “ato do poder público que declara impuníveis delitos praticados até determinada data por motivos políticos ou penais, ao mesmo tempo que anula condenações e suspende diligências persecutórias”.
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Durante o regime militar, que durou de 1964 a 1985, o Brasil instituiu uma lei em 1979. Assim, o então presidente João Batista Figueiredo sancionou a norma, que perdoou tanto crimes cometidos por militares quanto os atribuídos aos opositores do regime.
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal decidiu analisar a aplicação da Lei da Anistia de 1979 em casos de desaparecimento de pessoas e ocultação de cadáver. Um dos ministros do STF argumenta que esses crimes são permanentes, pois continuam sendo praticados além das datas previstas na lei.
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Contudo, entre março e abril, Bolsonaro e seus apoiadores promoveram protestos pedindo anistia pelos atos de 2023. A esquerda também foi às ruas, mas para se posicionar contra a medida. Em ambos os casos, os atos tiveram pouca adesão popular.
