Procurador-Geral da República, Augusto Aras, fez primeira visita à região e ouviu críticas sobre a ‘atuação tímida’ do Estado contra o crime.
por Avener Prado, Ciro Barros, da AgÊncia Pública em 20/06/22 11:52
A primeira visita de Augusto Aras como Procurador-Geral da República a Tabatinga (AM) durou menos de doze horas. Aras desembarcou na manhã deste domingo, 19 de junho, na cidade do oeste amazonense na sede do 8º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, fez um sobrevoo em Atalaia do Norte (AM) e depois seguiu para a sede da Procuradoria da República em Tabatinga. Lá, fez uma série de reuniões com membros da Polícia Federal, do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Segurança Pública e da Procuradoria Geral da Justiça do Amazonas e de uma comissão de lideranças indígenas da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari). No fim da tarde, seguiu para Manaus, onde realizará novos encontros com órgãos estaduais.
Também neste domingo, a embarcação de Bruno Pereira e Dom Phillips foi encontrada no Amazonas, diz Polícia Civil. A embarcação foi localizada pela Marinha na altura da comunidade Cachoeira, no leito do rio Itaquaí. As imagens a seguir foram obtidas pela nossa reportagem no Vale do Javari.
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“Nós reiteramos todas as denúncias que nós já fizemos ao Ministério Público agora na figura do doutor Aras. Isso vai servir para que a gente restabeleça a ordem daquilo que já foi apresentado e que a gente possa apurar eventual responsabilidade por omissão em caso de não atuação das autoridades”, declarou o procurador jurídico da Univaja, Eliézio Marubo.
Eliézio lembrou Aras das inúmeras denúncias formuladas ao Ministério Público Federal cobrando a atuação das instituições no Vale do Javari. “Fizemos inúmeras denúncias, centenas até. E nunca tivemos resposta. Pelo contrário, soubemos semana passada pela imprensa que havia sido instaurado o primeiro processo de uma das denúncias que fizemos no ano de 2021”, contou. “As acusações têm sido muito pouco diligenciadas nesse ponto. É importante que as autoridades de fato assumam sua responsabilidade, sobretudo a autoridade de investigação. Eles têm uma atuação muito tímida”, classificou.
Marubo também disse ter cobrado de Aras o fortalecimento dos órgãos socioambientais como a Funai. “O Estado é ausente no Vale do Javari. É necessário que as instituições se façam presentes principalmente a partir desse fato que ocorreu agora [o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips]. Queremos o fortalecimento da Funai e as forças de segurança mais próximas da nossa comunidade”, disse.
Após as reuniões, Augusto Aras fez um pronunciamento e concedeu entrevista coletiva ao lado de Eliana Torelly, coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, voltada aos direitos das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, da procuradora da República em Tabatinga, Nathalia di Santo, e do promotor de Justiça de Atalaia do Norte, Helanderson Lima.
Aras anunciou que criará 30 novos ofícios do Ministério Público Federal para a região da Amazônia. “Teremos mais trinta procuradores trabalhando em toda a Amazônia, em contexto de exclusividade. Dez deles atuarão com exclusividade em matéria ambiental e indígena”, disse o PGR.
“Tomamos conhecimento através da Univaja do encaminhamento de ofícios não só ao Ministério Público Federal, mas também à Polícia Federal e a outros órgãos. No plano do Ministério Público Federal, foram feitas as comunicações de estilo. Ocorre que nós temos um problema estrutural entre aquilo que é factual e aquilo que é simbólico, jurídico e formal. O tempo da Justiça, do Ministério Público não é o tempo dos fatos reais. As medidas foram tomadas. Lamentavelmente, sem tempo oportuno para que essas medidas de cautela e proteção fossem efetivadas”, justificou Aras. “Voltamos a Brasília também com o propósito de levar às autoridades propostas de reforçar a segurança não somente das lideranças da Univaja e do Vale do Javari, mas também de reforçar o efetivo não só do Ministério Público, mas de outras instituições”, relatou.
Perguntado se acionaria o Governo Federal judicialmente para provocar o fortalecimento dos órgãos socioambientais na região onde ocorreu o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, Aras disse “preferir o diálogo”.
“Antes de qualquer medida judicial contra quem quer que seja, nós nos dirigiremos às autoridades competentes para buscarmos a solução dessas pendências. Temos mais chances em dialogar com a Funai e as demais instituições encarregadas de cuidar dessas populações isoladas, do que começar simplesmente movendo uma ação como no passado se fazia. Uma ação não tem tempo de acabar”, afirmou Aras.
Um terceiro suspeito de envolvimento no assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, Jefferson Lima da Silva, vulgo “Pelado da Dinha” foi levado ontem, 18 de junho, para audiência de custódia no Fórum de Atalaia do Norte.
Pelado da Dinha, segundo a PF, confessou ter sido também um dos executores dos assassinatos. A Polícia Federal informou neste domingo (19) que, além dos três presos, outros cinco suspeitos já foram identificados por terem participado da ocultação dos cadáveres de Pereira e Phillips.
“O comitê de crise, coordenado pela Polícia Federal do Amazonas, informa que até o momento há três suspeitos presos pela morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips e outras cinco pessoas já foram identificadas por terem participado da ocultação dos cadáveres”, diz o comunicado da PF.
O especial Vale do Javari — terra de conflitos e crime organizado é uma série de reportagens da Agência Pública com apoio do Amazon Rainforest Journalism Fund (Amazon RJF) em parceria com o Pulitzer Center
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