Democracia em risco: veja a retrospectiva das tentativas de golpes de Estado pelo mundo em 2024

Após quase quatro décadas de redemocratização, o Brasil esteve sob ameaça de um golpe de Estado. A revelação do plano, elaborado em 2022, mas trazido à tona só este ano, evidenciou o status da democracia brasileira: frágil. No resto do mundo, a situação não é muito diferente.

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Na última semana, a Coreia do Sul passou por uma tentativa de golpe de Estado e teve o parlamento invadido por forças militares. A polícia da Coreia do Sul iniciou uma investigação contra o presidente Yoon Suk-yeol, após ele declarar brevemente a chamada “lei marcial”, que foi revogada em poucas horas.

No primeiro semestre de 2024, a República Democrática do Congo (RDC) e a Bolívia também viram seus governos passarem por momentos de instabilidade. Veja os detalhes abaixo:

República Democrática do Congo

Em maio deste ano, homens armados atacaram a sede da presidência da RDC, na capital Kinshasa. O líder da tentativa de golpe foi morto com 50 tiros. Cerca de 50 pessoas, incluindo três cidadãos americanos, foram presas.

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O líder da tentativa de golpe foi posteriormente identificado como Christian Malanga, um político congolês radicado nos Estados Unidos. Segundo Sylvain Ekenge, um porta-voz da presidência, ele tentou e aborto um golpe pela primeira vez em 2017. Ekenge acrescentou que um dos americanos presos era filho de Malanga.

Nas últimas décadas, a democracia na África esteve sob constante ameaça. A África Subsaariana teve 80 golpes bem-sucedidos e 108 tentativas de golpe fracassadas entre 1956 e 2001, uma média de quatro por ano.

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De 2021 a 2023, o continente africano passou por 7 golpes de Estado. Foram em: Chade, Mali, Guiné, Sudão, Burkina Faso, Níger e Gabão.

Bolívia

Em junho deste ano, a Bolívia sofreu uma tentativa de golpe arquitetada pelo general José Zúñiga e apoiada pelos militares. Taques do Exército e militares armados assumiram o controle sobre a emblemática praça Plaza Murillo e invadiram o Palácio Quemado, em La Paz, antiga sede do governo.

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Após a invasão, o presidente Luis Arce confrontou Zuñiga pessoalmente. As tropas aliadas ao ex-general do exército permaneceram no edifício por cerca de quatro horas até o movimento ser desmobilizado por ordem do governo.

Zuñiga foi preso e, enquanto era levado por policiais, acusou Arce de ser o verdadeiro responsável pelo ato. Segundo o militar, a intenção do presidente seria aumentar a própria popularidade.

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Assim que a situação foi estabilizada, Arce destituiu também os comandantes da Marinha e da Aeronáutica e nomeou imediatamente novos chefes para as três forças. A Procuradoria-geral da Bolívia abriu um inquérito para investigar Zuñiga e os militares envolvidos na tentativa de golpe.

Brasil

Em novembro deste ano, com autorização do ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal deflagrou a Operação Contragolpe. A ação revelou um plano, envolvendo militares das Forças Especiais e aliados de Bolsonaro, para, supostamente, impedir a posse do novo governo em janeiro de 2023, dar um golpe de Estado e restringir a atuação do Poder Judiciário.

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A tentativa de golpe envolvia uma série de etapas, desde a divulgação de informações falsas para descredibilizar o sistema eleitoral até o assassinato de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Moraes. Segundo relatório da PF, o general da reserva Mário Fernandes, que ocupou cargo da Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo Bolsonaro, em conjunto com outros envolvidos, produziu uma série de documentos voltados para o planejamento das ações, organização de possíveis gastos e, até mesmo, articulação de cargos para o momento posterior ao golpe.

Com a conclusão do inquérito no dia 21 de novembro, 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Coreia do Sul

Em dezembro, o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, decretou a chamada “lei marcial” de emergência para paralisar o parlamento, sob justificativa de que a oposição estaria simpatizando com a Coreia do Norte e paralisando o governo com atividades “antiestatais”. Com anúncio de Suk-yeol, militares ocuparam a sede do Congresso para tentar barrar a entrada de parlamentares e conter a população, que foi às ruas se manifestar contra a decisão.

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A lei decretada pelo presidente é adotada em situações de emergência. A medida concede poder às autoridades militares quando a autoridade civil é considerada incapaz de continuar liderando o governo. Geralmente, a lei marcial é adotada apenas em períodos de guerra.

Após encontrarem resistência por parte dos militares, horas depois, parlamentares e jornalistas conseguiram furar o bloqueio. Com 190 deputados reunidos, de um total de 300, o fim da medida foi determinado por votação unânime, levando os militares a deixarem o prédio.

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No dia seguinte ao ocorrido, considerado tentativa de golpe de Estado, seis partidos da oposição apresentaram o pedido de impeachment de Yeol. O projeto foi rejeitado no Parlamento após a maioria dos deputados do partido do governo boicotar a votação. A oposição afirmou que se prepara para apresentar um novo pedido.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de segunda-feira (9):