Maioria do STF vota contra liberdade de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o pedido de liberdade apresentado em favor de Jair Bolsonaro. Um estudante de Direito entrou com o habeas corpus sem autorização do ex-presidente ou de sua defesa. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, votou contra o pedido. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto.

Alexandre de Moraes não participa do julgamento. O ministro se declarou impedido porque o habeas corpus questiona uma decisão tomada por ele na execução da pena de Bolsonaro. Com isso, apenas três ministros analisam o caso. Os dois votos contrários já formam maioria. Flávio Dino ainda precisa apresentar seu voto. A Primeira Turma analisa o caso no plenário virtual até 14 de setembro.

Cármen Lúcia afirmou que qualquer pessoa pode apresentar um habeas corpus. No entanto, terceiros não podem interferir na estratégia dos advogados que representam o réu. A ministra também citou a jurisprudência do STF sobre o tema. Segundo ela, a Corte não admite habeas corpus para contestar atos praticados por um de seus próprios ministros. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos de prisão e está em prisão domiciliar por razões humanitárias.