Ministra Maria Elizabeth Rocha discursa na sua posse como presidente do STM | Foto: Evandro Éboli / Canal MyNews CORTE MILITAR

• Evandro Éboli
• 12/03/2025 21:09
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Bolsonaro pode ser julgado e perder a patente, diz a presidente do STM

Ministra Maria Elizabet Rocha assumiu hoje a presidência do tribunal e afirmou aos jornalistas que entende que Bolsonaro cometeu crime militar e citou “incitação à tropa”

Além da ação que responde no Supremo Tribunal Federal (STF),  acusado de comandar a tentativa de um golpe de Estado, Jair Bolsonaro pode também vir a ser julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM) e, se condenado, pode perder sua patente de capitão e até sua aposentadoria, hoje de cerca de R$ 12 mil mensais.

Essa possibilidade de Bolsonaro ser julgado também pelo STM foi considerada nesta quarta-feira pela nova presidente da Corte militar, Maria Elizabeth Teixeira Rocha, que assumiu o cargo no Teatro Nacional, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Maria Elizabeth entende que, durante a persecução penal, que é a investigação e andamento do caso no STF, deverá aparecer que Bolsonaro também cometeu crime militar, e citou a incitação à tropa. No Supremo, o ex-presidente responde por crimes comuns, não militares.

Perguntado se Bolsonaro pode vir a ser submetido ao STM, Maria Elizabeth respondeu que sim:

“Sim, sim. Se for o caso, sim, ele pode ser submetido a um Conselho de Justificação (processo que analisa conduta de um oficial) e uma representação de dignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à troopa, por exemplo. Tudo dependerá de como será a apuração penal no Supremo (STF) e como será na 1ª Turma e no plenário, porque caberá recurso e embargos”, afirmou a nova presidente do STM aos jornalistas.

Elizabeth explicou que a Justiça Militar julga crimes militares e não crimes dos militares e que, eventualmente, os militares cometem crimes comuns, como os que são acusados os 24 oficiais que respondem no STF por atentado golpista.

A presidente do STM diz que “identifica alguns” crimes militares cometidos por Bolsonaro, mas que prefere não citar pois não cabe a ela oferecer a denúncia, e, sim, o Ministério Público Militar.

“Bolsonaro não foi denunciado por crime de incitação, mas poderia ser julgado se for denunciado pelo Ministério Público Militar. Aí, o foro é o nosso. Ele pode vir a ser julgado na condição de militar da reserva e perder o posto, a patente. Se tiver crime militar que ele responde. Identifico alguns, mas cabe ao Ministério Pùblico Militar (se manifestar), não a mim. Mas o MPM, que é autor da denúncia, não se pronunciou, seria prejulgamento de minha parte”, disse Elizabeth.