2020 é marcado por promessas de Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encerrou 2020 prometendo não fazer novas promessas. Alguns compromissos do ano passado ficaram para 2021.

As privatizações estão entre as principais promessas de Guedes que ficaram para este ano. Na metade de 2020, o ministro prometeu que faria quatro grandes privatizações em 90 dias. Nenhuma estatal foi vendida e o próprio ministro admitiu a frustração. Para 2021, a nova meta de Guedes é fazer nove privatizações, entre elas dos Correios e da Eletrobras.

Outras promessas envolvem as reformas. Uma promessa de 2019, que foi reforçada em 2020, era a de avançar com a reforma tributária. Em fevereiro, o ministro prometeu que iria entregar o texto do governo em duas semanas. O prazo não foi cumprido. Em julho, o governo entregou uma proposta que não era bem uma reforma: a junção de dois impostos federais. Outros temas relacionados ficaram para a próxima fase do projeto. 

Outra promessa que foi postergada e depois cumprida parcialmente foi a reforma administrativa. No fim de janeiro de 2020, o ministro prometeu encaminhar as mudanças no funcionalismo público ao Congresso também em duas semanas. Oito meses depois, em setembro, a equipe econômica encaminhou o texto da PEC aos parlamentares. A proposta acaba com a estabilidade para novos servidores e mantém os direitos do atuais. O texto não mexe nas regras de magistrados, militares e membros do ministério público e ainda depende do congresso e da articulação do governo. 

A criação do Renda Cidadã foi uma promessa que ficou para trás. O programa que iria substituir e ampliar o Bolsa Família foi motivo de crise para o governo. Em setembro, O presidente Jair Bolsonaro disse que mandaria embora do governo quem falasse sobre o projeto. O nome mudou – de Renda Cidadã para Renda Brasil – mas o programa não saiu do papel. O governo prorrogou o auxílio emergencial até dezembro e diminuiu o valor pela metade. O ano de 2021, no entanto, começa sem o benefício e com o mesmo Bolsa Família de antes da pandemia. Apesar do fim do auxílio emergencial, não houve novas promessas: tanto Bolsonaro quanto Guedes já disseram que não têm mais auxílio. 

Uma promessa que Guedes manteve até agora foi a manutenção do teto de gastos. A lei que limita os gastos públicos ficou para trás em 2020 por causa do estado de calamidade da pandemia. O governo, com isso, conseguiu gastar bem mais do que o planejado. Paulo guedes vinha prometendo que em 2021 o teto de gastos ia voltar. Alas do governo se mobilizaram para derrubar o teto a partir de uma mudança na PEC Emergencial, mas não conseguiram.Por enquanto, o teto está mantido para 2021. 

Já a PEC Emergencial ficou para 2021. A proposta coloca gatilhos para redução das despesas públicas. Depois de um ano de discussões, a equipe econômica tentou destravar o assunto, mas não deu certo. O relator da proposta,o senador Márcio Bittar, desistiu de apresentar o texto final da PEC por falta de consenso.