Anatel adia aprovação de edital do leilão do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações adiou a votação do edital para o leilão do 5G (a quinta geração da telefonia móvel). A aprovação estava prevista para esta segunda-feira (1º), mas houve um pedido de vista do processo durante a análise.

Apesar do adiamento, há maioria para a aprovação. O relator do processo, Carlos Baigorri votou a favor e foi acompanhado por dois conselheiros. O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, pediu vista do processo. Os votos podem ser alterados até o fim do processo.

Regras

A reunião aconteceu depois de o governo publicar uma portaria com as regras do edital.

O texto elaborado pelo Ministério das Comunicações não prevê qualquer restrição à gigante chinesa Huawei. As normas também determinam a criação de uma rede exclusiva para órgãos do governo federal.

As regras devem ser seguidas pela Agência Nacional de Telecomunicações para o edital do leilão.

Disputa com China

O governo brasileiro estava sendo pressionado pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump para não permitir que a Huawei seja a empresa fornecedora do 5G brasileiro. A disputa pelo 5G é um dos principais pontos da guerra comercial entre Estados Unidos e China.

O Ministério das Relações Exteriores declarou, em novembro do ano passado, que o Brasil havia se juntado aos Estados Unidos em uma aliança para impedir o acesso das empresas chinesas ao mercado mundial de 5G. De acordo com o Itamaraty, a iniciativa se chama “Clean Network” e conta com a participação de nações europeias e da Otan.

Integrantes da Anatel já haviam informado que o leilão não poderia ter restrições de empresas específicas. Apesar disso, o governo poderia alegar “segurança nacional” para impor restrições à Huawei, empresa líder na tecnologia 5G.