Demora em novo auxílio traz risco social e econômico, alerta pesquisador

Com as presidências da Câmara e Senado definidas, ambas que defendem a volta do auxílio emergencial em 2021, a pressão sob o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definição de um novo benefício aumenta. Nesta quinta-feira (4), depois de se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o ministro sugeriu que a volta do auxílio deve acontecer, mas para metade dos beneficiários.

“Em vez de 64 milhões, pode ser a metade disso, porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes. Isso nós vamos entender rapidamente porque a situação do Brasil exige rapidez”, afirmou o ministro ao lado de Pacheco.

Apesar da sinalização, o tamanho do benefício, o valor a ser pago e a origem das despesas ainda não foram anunciados. A demora para a recriação do benefício preocupa economistas. Para o pesquisador do FGV-Ibre, Manoel Pires, a segunda onda da pandemia impõe o retorno urgente do pagamento do auxílio emergencial. 

“O maior risco é você adotar a medida quando ela não for mais necessária”, diz Pires. Ele alerta ainda para o aumento da pobreza, redução do consumo e o desemprego em níveis altos. O reflexo, segundo ele, é social e econômico: “você sai da crise com custo social muito alto e indicadores macroeconômicos muito negativos.  

Um dos entraves para a recriação do novo auxílio é a limitação da regra do teto de gastos. No ano passado, com o decreto do estado de calamidade pública por causa da pandemia da covid-19, o governo gastou além dos limites do teto. Em 2021, com a emenda 95 valendo, o governo teria que reduzir despesas para criar o auxílio ou aprovar mudanças que viabilizem a despesa fora do teto. 

Em carta conjunta divulgada nesta semana, Lira e Pacheco colocaram o retorno do auxílio emergencial como uma das prioridades do Congresso. Os dois reafirmaram, no documento, que a criação do benefício aconteceria dentro da regra que limita o crescimento dos gastos públicos. 

“Eu vejo com muita dificuldade a inclusão do auxílio emergencial dentro do teto de gastos. O orçamento para este ano dentro do teto já é muito difícil de ser viabilizado. As despesas obrigatórias são muito elevadas e o teto comprime as despesas descricionários”, analisa Pires. 

Segundo a Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, o orçamento deste ano prevê 1,5 trilhão em despesas, segundo 93,7% obrigatórias – ou seja, que precisam ser aplicadas. Elas estão também restritas pela emenda constitucional 95, do teto, que restringe o aumento das despesas à inflação acumulada em 12 meses. 

Segundo Pires, a alternativa estudada pelo governo de reduzir as despesas obrigatórias por meio de uma PEC, para abrir espaço ao auxílio emergencial, é inviável. “O auxílio emergencial precisa ser feito agora. O tempo para você aprovar uma PEC, para reduzir despesas obrigatórias é muito mais longo”, explica. “Se você travar a discussão do auxílio emergencial em torno dessas reformas estruturais, você vai ter o auxílio emergencial quando ele já não for mais necessário”.