Aprovação de lei sobre aborto na Argentina quebra tabus, segundo antropóloga

Em decisão considerada histórica, o Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira (30) o direito de a mulher optar pelo aborto até a 14ª semana de gestação. Foram 38 votos a favor e 29 contrários, além de uma abstenção.

A proposta já havia sido aprovada pelo Congresso no último dia 11, quando recebeu 131 votos favoráveis, 117 contrários e 6 abstenções. Agora ela segue para sanção do presidente Alberto Fernández, favorável à medida e que celebrou o aval dos senadores por meio de mensagem no Twitter.

Em 2018, ainda no governo de Maurício Macri, uma proposta de legalizar o aborto na Argentina passou na Câmara, mas acabou rejeitada no Senado.

Dessa forma, a Argentina se une a outros países e regiões na América Latina onde a prática já é autorizada: Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Uruguai, Porto Rico, na Cidade do México e no estado de Oaxaca —no México, esse tipo de legislação é decidido em nível regional.

“Essa é um jornada longa dos movimentos de mulheres na Argentina. Foram 13 projetos de lei e quase 20 anos de tentativas para avançar no debate legislativo. O aborto já era descriminalizado nas ruas e na vida concreta das mulheres”, aponta a antropóloga Debora Diniz, professora na UnB (Universidade de Brasília) e pesquisadora de questões feministas, que comentou o assunto no Almoço do MyNews desta quarta.

Para a antropóloga, a aprovação da lei na Argentina deve permitir que casos como esses sejam vistos sob o ponto de vista da saúde pública, e não sob conceitos morais. “O que a lei argentina faz é dizer que não cabe lei penal para o que é uma necessidade de saúde”.

Diniz também dá crédito especial à presença de figuras jovens na política nacional, que permitiram uma mudança de consciência sobre o assunto. “É possível tratar de temas que sejam considerados sensíveis no debate político sem medo, como uma questão de cidadania e de direitos humanos”.

Aborto no Brasil

O tema do aborto aparece constantemente no debate brasileiro, especialmente relacionado a casos que geram grande comoção pública. Um deles foi quando uma menina de dez anos que era estuprada pelo próprio tio em São Mateus (ES) conseguiu autorização na Justiça para realizar o aborto.

O episódio desencadeou uma polêmica. Um grupo de conservadores chegou a se mobilizar para tentar impedir a realização do aborto, em um hospital de Recife. Até a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, se envolveu na questão, criticando o procedimento e alimentando manifestações contrárias ao aborto.

De acordo com a legislação brasileira vigente, o aborto só é permitido em duas situações: quando a gravidez é fruto de caso de estupro ou se o feto possui anencefalia, um tipo de má formação do cérebro.

Para Diniz, a aprovação do aborto na Argentina deixa uma lição do Brasil de que é possível debater assuntos considerados tabus na sociedade. “Não há temas proibidos. Podemos, sim, ter um Estado em que as mulheres professem fé e que possam fazer aborto. Essa é a realidade na Argentina e no Brasil”.

A polêmica sobre o aborto no Brasil foi tema de uma das edições do MyNews Explica, que foi ao ar no começo de outubro.