“É cabível o debate de impeachment”, diz presidente da OAB

Nesta terça-feira (9), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o órgão investigue a atuação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, no enfrentamento à pandemia de covid-19. Os conselheiros da entidade querem que o STF verifique se há omissão.

Na edição desta terça do Café do MyNews, a jornalista Juliana Braga conversou ao vivo com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Além do pedido de investigação, a conversa também abordou o papel da Procuradoria-Geral da República (PGR), o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, além da decisão do ministro Edson Fachin sobre Lula.

Sobre os motivos que levaram o órgão a fazer o pedido de investigação, o presidente disse que a OAB tem a intenção de cobrar medidas de proteção à saúde dos brasileiros. “O Conselho da Ordem começa a entender que Jair Bolsonaro é o grande responsável por este incêndio que estamos vivendo”.

“Esse processo de apuração deve começar imediatamente, e também faz parte de um processo de pressão para que o presidente da República mude a sua forma de conduzir essa pandemia, que até agora tem sido desastrosa”, enfatizou Santa Cruz.

Quando perguntado sobre uma atuação mais robusta da PGR, o presidente respondeu que é o que se espera. “É a hora da PGR abrir essa linha de investigação e levar a frente efetivamente as representações”, afirmou.

A OAB montou nesta semana uma comissão de juristas. De acordo com o presidente da entidade, o grupo é formado por grandes nomes do direito brasileiro, entre eles o jurista Miguel Reale Júnior. Segundo Santa Cruz, a intenção é que a comissão dê suporte nas decisões da diretoria em assuntos jurídicos e estratégicos.

Sobre a possibilidade de impeachment de Bolsonaro, Santa Cruz reforça que a preocupação do órgão é o Brasil como um todo. O presidente da OAB disse saber que é um debate difícil, mas que é cabível e está em pauta. “A comissão pode sim ajudar na formulação jurídica do impedimento do presidente Jair Bolsonaro. É cabível o debate de impeachment”, concluiu.