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Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, preside sessão plenária do STF | Foto: Rosinei Coutinho/STF
PRESIDENTE DO STF
Em carta de 53 linhas, ministro disse que sanções do presidente dos EUA são “fundadas em compreensão imprecisa dos fatos”
Numa extensa carta – “Em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça” -, de 53 linhas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rebateu a ofensiva de Donald Trump contra o Brasil, mesmo sem citar o nome do presidente norte-americano. Fez, em especial, uma defesa do Judiciário. No texto, o ministro listou uma série ações do grupo de Jair Bolsonaro – defendido pelo presidente dos Estados Unidos – contra a democracia.
O ministro classificou as sanções manifestadas por Trump ao Brasil, semana passada, de “fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos nos últimos anos”. Passado o “calor do momento”, Barroso entendeu ser a hora de fazer uma reconstituição “serena dos fatos”. O presidente dos Estados Unidos acusou a Justiça de fazer uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro e seus seguidores condenados e que esse processo deveria ser suspenso “imediatamente”.
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O ministro afirmou que ninguém tem o direito de torcer a verdade ou negar os fatos concretos e fez uma defesa do processo eleitoral brasileiro e que, há 40 anos, desde a promulgação da Constituição, o país vive uma estabilidade institucional e só o que constitui crime deve ser reprimido.
Barroso citou momentos de ruptura da democracia no Brasil e afirmou que a “preservação do Estado democrático de direito tornou-se um dos bens mais preciosos da nossa geração”. E listou episódios ocorridos desde 2019 de ameaças a democracia, todos praticados por bolsonaristas.
“Tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; tentativa de invasão da sede da Polícia Federal; tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal (STF); acusações falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial; mudança de relatório das Forças Armadas que havia concluído pela ausência de qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas; ameaças à vida e à integridade física de Ministros do STF, inclusive com pedido de impeachment; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quarteis pedindo a deposição do presidente eleito. E, de acordo com denúncia do Procurador-Geral da República, uma tentativa de golpe que incluía plano para assassinar o Presidente da República, o Vice e um Ministro do Supremo”, escreveu Barroso.
As provas contra Bolsonaro
O presidente do STF também registrou que foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o “colapso das instituições” e afirmou que as ações penais contra Bolsonaro, seus generais e outros desse grupo político, acusados de implementar um golpe de Estado, “observam estritamente o devido processo legal”, com transparência e em “sessões públicas, transmitidas pela televisão, acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade”.
E registrou:
O STF vai julgar com independência e com base em evidências. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado democrático de direito”.
A ditadura de 1964 foi lembrada pelo presidente do STF, que citou a tortura, os desaparecimentos forçados e o fechamento do Congresso. Citou o trabalho livre da imprensa no Brasil. Barroso também respondeu Trump sobre possível interferência do Judiciário nas plataformas digitais e defendeu que o STF produziu uma “solução moderada, menos rigorosa que a regulação europeia”.
