O relator Paulo Magalhães (PSD-BA), que ontem pediu a cassação de Glauber Braga (PSol-RJ), foi contra a cassação de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), em agosto de 2024, e se absteve
O voto do relator Paulo Magalhães (PSD-BA) ontem a favor da perda do mandato de Glauber Braga (PSol-RJ) deixou indignada toda a esquerda e mesmo parlamentares de outras matizes políticas, que entenderam a punição um excesso. O parecer do relator foi apresentado no Conselho de Ética, e ainda precisa ir a voto naquele colegiado.
Glauber foi alvo de ação no conselho por ter reagido a uma provocação de um integrante do MBL, que, além de ofendê-lo, fez referências à sua mãe. O deputado o colocou para fora do Congresso Nacional. O episódio ocorreu no ano passado.
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A perplexidade se deu também pelo fato de Magalhães ter uma posição no Conselho de Ética de não ser favorável à cassação de colegas. Num caso muito mais grave que o de Glauber, o deputado baiano se absteve, em agosto do ano passado, na votação que recomendou a perda do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que está preso, acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, do PSol, em 2018. Por 15 a 1, Brazão foi cassado e aguarda julgamento do plenário.
Naquele dia, em 28 de agosto de 2024, Magalhães afirmou que sua “filosofia” não era cassar ninguém e revelou assim seu voto de abstenção:
“Deputado Glauber Braga, a sua defesa o incrimina. E veja como este Deputado se comporta: há pouco nós tivemos uma votação, e a minha filosofia não é cassar colega. Esse voto que está aí de abstenção foi meu. E pouca gente tem a dignidade de fazer dessa maneira. É dessa maneira que eu conduzo o meu mandato e não faço conluio com ninguém. Minha relação com o Presidente Arthur é discreta”, declarou à época. Magalhães foi acusado por Glauber ter “vendido” seu voto, feito por Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, disse.
Veja abaixo os dois momentos dos votos de Magalhães, nos casos de Brazão e Glauber:
No seu parecer de ontem, Magalhães não se ateve apenas ao episódio do desentendimento de Glauber com o manifestante. Ele incluiu outros comportamentos do colega que não guardava relação com a denúncia no conselho, como ataques do parlamentar fluminense ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira.
“As agressões físicas e verbais praticadas pelo representado (Glauber), sobretudo as ofensas dirigidas ao presidente desta Casa (na época, Arthur Lira), não só maculam a integridade física e moral dos envolvidos, mas também atingem a honra e a dignidade deste Parlamento e seus membros”, considerou o relator em seu voto.
“Seu relatório estava comprado”
Glauber Braga acusou o voto de Magalhães de ser “comprado” e que foi redigido por Lira.
“O relator sabe que não está pedindo minha cassação por conta disso (do conflito com o militante do MBL). Ele sabe que o pedido de cassação não tem nada a ver com aquele episódio. O relator para agradar quem de fato escreveu o relatório nem disfarçou. O que disse e repito que quem escreveu seu relatório foi o senhor Arthur Lira. Digo mais, que seu relatório estava previamente comprado”, disse Glauber, associando o voto de Magalhães à liberação de verba de orçamento secreto por parte de Arthur Lira.