Ministro da Fazenda propõe adotar medidas consistentes de responsabilidade fiscal e promover reformas que inspirem segurança nas agências de rating
por Deysi Cioccari em 24/09/24 17:19
Ministro da Fazenda Fernando Haddad fala em evento da Unecs com candidatos à Presidência da República, em 2018 | Foto: ABRAS via Flickr
A perda do grau de investimento em 2015 pelo Brasil representou um retrocesso significativo na confiança do mercado internacional em sua capacidade de honrar dívidas e garantir estabilidade econômica. A perda de credibilidade de um governo pode levar a um aumento nos custos de financiamento do setor público, uma vez que os investidores passam a exigir taxas de juros mais elevadas para compensar o risco percebido.
Para reverter esse cenário, como propõe o ministro Fernando Haddad (que tem sido cobrado pelo presidente Lula), é necessário adotar medidas consistentes de responsabilidade fiscal e promover reformas que inspirem confiança nas agências de rating. Já começamos com um belo desafio visto que responsabilidade fiscal parece sem um palavrão aqui no Brasil.
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Fato é que nosso país entrou em uma espiral de desconfiança financeira após 2015 por uma combinação de fatores, incluindo a crise política do governo Dilma Rousseff, o aumento expressivo do déficit fiscal e a recessão econômica. O sociólogo Carlos Melo analisa esse período como um “colapso da governança fiscal”, em que a incapacidade de controlar os gastos públicos gerou um quadro de incerteza econômica. Combinado à instabilidade política, o Brasil se tornou um risco elevado para os investidores internacionais, que exigiam garantias de que o país poderia voltar a crescer de forma sustentável.
A partir de 2016, com o impeachment de Dilma e a adoção de medidas de austeridade, houve uma tentativa de recuperar o equilíbrio fiscal, mas os desafios estruturais persistiram. O economista Marcos Lisboa argumenta que, embora o governo de Michel Temer tenha implementado medidas importantes, como o teto de gastos, o crescimento econômico foi fraco e insuficiente para restaurar a confiança plena no Brasil. Além disso, a instabilidade política continuou a ser um empecilho, com frequentes crises entre o Executivo e o Legislativo e uma sensação de paralisia no avanço de reformas necessárias.
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Entre 2019 e 2022, o governo Bolsonaro enfrentou novos obstáculos na tentativa de atrair investimentos internacionais, agravados pela pandemia da Covid-19. O aumento da dívida pública, combinado com a falta de coordenação política e o crescente populismo fiscal, enfraqueceu a posição do Brasil perante as agências de rating. Segundo Paul Krugman, políticas que priorizam estímulos econômicos de curto prazo em detrimento da responsabilidade fiscal de longo prazo podem ter efeitos adversos, como o aumento da inflação e a redução da confiança dos investidores, como foi observado durante o período.
Hoje, o esforço de Fernando Haddad para retomar o grau de investimento passa pela implementação de uma política econômica mais previsível e a reestruturação da dívida pública, de olho na importância de estabilizar as finanças públicas para garantir uma recuperação sustentável. A retomada do grau de investimento traria uma série de benefícios, incluindo a redução do custo da dívida e maior atração de capital estrangeiro, o que seria essencial para o crescimento econômico a longo prazo.
Para que o Brasil consiga recuperar sua credibilidade internacional, será necessário um compromisso político robusto com as reformas econômicas, como a reforma tributária e a reforma administrativa, além de políticas de longo prazo que controlem o déficit fiscal e estimulem a produtividade. Ao recuperar o grau de investimento, o país poderá não apenas reduzir os custos financeiros, mas também promover uma retomada econômica sustentada, com base em princípios de responsabilidade e transparência fiscal, que são a base para uma política econômica bem-sucedida, segundo o economista José Roberto Afonso. Será que o Brasil consegue?
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