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Mauro Cid e Braga Netto estarão frente a frente amanhã, no STF, em acareação entre os dois réus na ação dos atos golpistas ! Arte: MyNews
Ex-ministro deverá comparecer pessoalmente, se deslocando do Rio para Brasília, mediante a instalação de tornozeleira eletrônica
Após autorização do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal se prepara para realizar a acareação entre Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas, afinal, o que é acareação? E como será na prática?
A acareação é um procedimento previsto tanto no Código de Processo Civil (artigo 461) quanto no Código de Processo Penal (artigo 229), cuja finalidade é a apuração da verdade, por meio do confronto entre partes, testemunhas ou outros participantes de processo judicial, que prestaram informações prévias divergentes. A acareação será fechada, sem acompanhamento da imprensa e sem transmissão.
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Ao contrário do que aconteceu no interrogatório, em que Braga Netto participou por videoconferência do Rio de Janeiro, o general vai participar da acareação presencialmente no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Ele está preso preventivamente no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio, no âmbito das apurações da tentativa de golpe.
Segundo a decisão de Moraes, o ex-ministro deverá comparecer pessoalmente, mediante a instalação de tornozeleira eletrônica, devendo se deslocar nesta segunda-feira (23) e retornar à unidade prisional na terça-feira (24), logo após a acareação, devendo indicar, no prazo de 24 horas, o local onde ficará hospedado e observar a proibição de se comunicar com qualquer pessoas que não seja seu advogado.
Mauro Cid e Braga Netto ficarão frente a frente amanhã, terça-feira (24), às 10h, na sala de audiências do Supremo. Após a decisão do ministro aceitando a acareação, pedida pela defesa de Braga Netto, os advogados dele queriam o adiamento da sessão para 27 de junho, porque um deles estará viajando, mas Moraes rejeitou a solicitação.
Dinheiro em sacola de vinho
Entre as divergências apontadas está a afirmação de Cid de que o general teria repassado dinheiro para ele em uma sacola de vinho para financiar ações em apoio a uma tentativa de golpe de Estado. No interrogatório, Braga Netto rechaçou a delação e negou ter transportado dinheiro em sacolas de vinhos para financiar o plano golpista.
Haverá outra acareação no âmbito da ação penal da tentativa de golpe: entre Anderson Torres e Freire Gomes, ex-comandante do Exército. A defesa de Torres alegou que “especificamente no que tange a Anderson Torres, o depoimento de Freire Gomes está recheado de contradições, ao passo que as declarações prestadas pela testemunha, talvez até pelo cansaço (foram 11 horas de depoimento), e pelo acusado divergem frontalmente em ponto nevrálgico do processo”.
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