ANPR elege os três nomes que podem substituir Augusto Aras

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), elegeu nesta terça-feira (22) os três nomes para ocupar o cargo de Procurador-Geral da República, substituindo Augusto Aras. Os nomes escolhidos foram, por ordem de votação: os subprocuradores Luiza Frischeisen (647), Mario Bonsaglia (636) e Nicolao Dino (587).

Luiza é a primeira mulher a liderar a lista tríplice da PGR. De acordo com a ANPR, ela já havia composto a lista em 2019, quando ficou em segundo lugar; Bonsaglia integrou a tríplice em 2015, 2017 e 2019; e Dino, em 2017. Participaram da eleição da ANPR 811 membros do Ministério Público Federal (MPF), o que representa 70% do colégio de procuradores.

Agora, a Associação deve encaminhar os três nomes mais votados aos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como ao Procurador-Geral da República e ao conselho superior do MPF. O mandato de Augusto Aras termina em setembro.

Lembrando que a indicação final é do presidente Jair Bolsonaro, e ele pode ignorar a lista – como fez em 2019, ao escolher o Aras -, optando por reconduzir o atual PGR ao cargo ou ainda escolher outro nome.

Qual a função de um PGR?

O procurador-geral da República tem mandato de dois anos, e ele tem a função de chefiar o Ministério Público da União, que abrange os ministérios públicos Federal; do Trabalho; Militar; do Distrito Federal; e dos estados.

O PGR também representa o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e desempenha a função de procurador-geral Eleitoral. No STF, pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.

Cabe ao PGR pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.