Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores

Beneficiados são produtores atingidos pela seca em quatro estados. MP vai conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados do Pronaf

00:00

Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta‑feira, a MP 1111/22 que libera R$ 1,2 bi para o programa Agropecuária Sustentável.
Recursos destinam‑se a agricultores familiares afetados pela seca em MS, PR, RS e SC, nos municípios em estado de emergência ou calamidade.
Aplicação será feita via Pronaf, com descontos de até 58,5 % nas parcelas de financiamentos vencendo entre 1 jan e 30 jun.
Benefício exclui quem já tem cobertura do Proagro ou Seguro Rural; crédito extraordinário não tem teto de gasto.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória 1111/22 que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O texto segue para análise do Senado.

Os recursos serão destinados a produtores rurais de municípios destes quatro estados que decretaram emergência ou estado de calamidade. O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A condição para os agricultores receberam os recursos é não estarem cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.

De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo vai conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho.

O crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gasto, segundo informou o Ministério da Economia.