Plenário da Câmara dos Deputados durante votação sobre o IOF | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência de projeto que derruba decreto do IOF

Apenas PT, PSOL, PCdoB e Rede tiveram votos totalmente contrários à urgência

Em derrota para o governo Lula, por 346 a 97, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 16, regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende o novo decreto do governo em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Agora, proposta está pronta para ser votada diretamente no plenário. O mérito do texto, no entanto, ainda não tem data para ser analisado.

Além de deputados da oposição, líderes de alguns partidos da base do governo defenderam a aprovação da urgência. Apenas PT, PSOL, PCdoB e Rede tiveram votos totalmente contrários à urgência. O PSB teve 10 votos contrários e 4 votos a favor. Dos outros partidos com ministérios, todos os deputados votaram a favor da urgência: PDT, PP, PSD, Republicanos e União Brasil.

O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), afirmou que as ações do Executivo são para fazer cumprir o arcabouço fiscal: “Estamos fazendo ajustes para cumprir o arcabouço votado por todos. Nosso governo tem tanta responsabilidade fiscal e social que não vai desrespeitar as normas e as regras da lei que aprovamos.”

Autor do projeto, Zucco (PL/RS) criticou a falta de ação do governo em cortar gastos. “O governo não corta na carne, não diminui ministérios e cargos de confiança.” O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), foi na mesma linha e defendeu a aprovação da urgência “em nome dos pagadores de impostos” e para que o Estado “não fique no cangote do povo brasileiro”.

O aumento do IOF foi inicialmente anunciado pelo governo federal em 22 de maio e, no mesmo dia, houve um recuo parcial. Na última quarta-feira, o Poder Executivo publicou uma medida provisória sobre tributação de investimentos e propostas de corte de gastos e um novo decreto com alíquotas menores do IOF, mas ainda assim com aumentos.