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Em entrevista ao Jornal MyNews nesta quarta-feira (28), Paulo Lamac afirma que possíveis saídas de parlamentares não comprometem a situação da federação e comenta os efeitos da decisão do tribunal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a federação PSOL-Rede cumpriu a cláusula de barreira nas eleições de 2026. A decisão, tomada por unanimidade na terça-feira (27), garante às legendas o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão em 2027. Em entrevista ao Jornal MyNews nesta quarta-feira (28), Paulo Lamac, porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, comentou os efeitos da decisão e os desafios políticos da federação.
A decisão do tribunal resolveu um impasse envolvendo o desempenho eleitoral da federação no Espírito Santo. O grupo obteve 1,4912% dos votos válidos para deputado federal no estado, percentual ligeiramente inferior ao mínimo de 1,5% exigido pela legislação.
A cláusula de barreira exige que partidos ou federações alcancem pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com um mínimo de 1,5% em nove unidades da Federação. Outra possibilidade é eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos por nove estados.
A federação já havia superado o percentual nacional, com 4,89% dos votos válidos. No entanto, precisava atingir o mínimo estadual em nove unidades da Federação. Com a decisão unânime, o TSE aceitou arredondar o resultado do Espírito Santo para 1,5%, reconhecendo o cumprimento da regra.
Com o reconhecimento do cumprimento da cláusula de barreira, PSOL e Rede poderão manter o acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão. Esses instrumentos são importantes para o funcionamento das legendas, a comunicação com o eleitorado e a organização de suas atividades políticas.
A decisão também encerra a incerteza sobre o cumprimento dos requisitos eleitorais pela federação. Assim, as duas legendas podem planejar sua atuação para os próximos anos sem o risco de perder esses benefícios em razão do resultado registrado no Espírito Santo.
Durante a entrevista, Lamac também foi questionado sobre possíveis saídas de parlamentares, como Érika Hilton e André Janones, das legendas que integram a federação. O porta-voz afirmou que eventuais defecções não alteram o resultado reconhecido pelo TSE.
A decisão sobre a cláusula de barreira considera o desempenho eleitoral de 2026 e os critérios estabelecidos pela legislação. Portanto, possíveis mudanças na composição das bancadas não modificam retroativamente a votação obtida nas urnas.
O resultado garante à federação uma condição importante para sua organização política em 2027. Ao mesmo tempo, PSOL e Rede terão de definir como pretendem fortalecer sua atuação conjunta e preservar a identidade de cada legenda dentro da aliança.
