Governo pede urgência para PL que libera mineração em terras indígenas

O líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, apresentou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da PL que libera a mineração em terras indígenas (PL 191/2020). O pedido, protocolado nesta quarta-feira (9), conta com a assinatura de lideranças do governo e parlamentares do PSDB, União Brasil, PP, PTB, PL, Republicanos, Avante, PSC e PTB e pode ser votado no plenário da Casa ainda hoje.

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Se o requerimento for aprovado, a proposta pode ir à votação ainda hoje. Para que isso aconteça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) precisa pautar o projeto de lei.

A matéria, defendida publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ganhou força após o início da guerra na Ucrânia, que pode impactar o fornecimento de fertilizantes ao Brasil, já que a Rússia é uma das principais exportadoras de produtos do gênero para o país. A principal justificativa dos que defendem a aprovação do PL é, portanto, a exploração das terras indígenas para a retirada de fertilizantes.

Enquanto os líderes do governo fazem articulações para viabilizar a apreciação da matéria no Congresso, manifestantes e organizações da sociedade civil protestam em Brasília. Entre os atos marcados para a tarde desta quarta (9) estão manifestações de grupos indígenas e o #AtoPelaTerra, que tem como um dos porta-vozes o cantor e compositor Caetano Veloso.

Ato realizado na tarde desta quarta-feira (9). Foto: Reprodução (Twitter)

Oposição ao projeto

Alvo de críticas por parte do Ministério Público Federal, que destaca a “flagrante inconstitucionalidade do texto”, o PL da Mineração também é repudiado por diversas organizações da sociedade civil. No Café do MyNews desta quarta-feira (9), Francisco Milanez, biólogo e analista de riscos ambientais da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, afirmou que o projeto mobiliza interesses para além da extração de fertilizantes.

“A meta é destruir as terras indígenas e minerar, não para fertilizantes, mas em busca de ouro”, comentou Milanez, que chamou atenção para os danos que a mineração ilegal causa às populações indígenas atualmente e para o desequilíbrio ambiental que pode ser provocado pela liberação.

“Estamos num plano de destruição do Brasil no qual os únicos que não ganham são os brasileiros ‘sérios’, a população em geral e os empreendedores ‘sérios’. Esse projeto é apenas uma desculpa para ‘passar a boiada’, como disse o ex-ministro Ricardo Salles”, completou o biólogo.

Confira abaixo o Café do MyNews desta quarta-feira (9) na íntegra: